energia 97 fm
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Tucano - Vara cível
... consumidor, sem efetivar a instalação da rede e fornecimento de energia, serviço essencial ao consumidor ... Como o dever de ... FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8004618-97.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, ... Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças ... Fisiologia do Exercício Energia, Nutrição e Desempenho ... Afecções Cardiovasculares, Neuromusculares ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... e desacoplar a tomada de força e consequentemente transferindo energia mecânica rotacional através de um eixo para o implemento agrícola ... automotores, estampada em formato circular com diâmetro externo de 97 mm a partir de chapas de aço alto carbono tratadas termicamente, similar ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.397.153 ALL SYSTEM INFORMATICA LTDA ... 00.403.119 SUPPLY ENERGIA SOLAR LTDA ... 00.406.622 SANTOS HORTIFRUTI LTDA ... 00.407.063 TERESA ... Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (119) – 97 ... 36.244.763 BOX IN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1068300-03.2006.5.04.0211)
RECURSO DE REVISTA - FASE DE EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS - ADC 58 E TEMA 1191 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INCIDÊNCIA DO IPCA-E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DO ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/1991 NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO...
... COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... - ... CEEE-D ... e são ... o princípio de reserva de plenário, face ao disposto no artigo 97 da ... Constituição Federal e 143 do Regimento Interno deste ... -
Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações
... Minas e Energia" para administrar os interesses da União, através da promoção da regula\xC3" ... São Paulo: Atlas, 2003, p.76-97 ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção (com fotografia, na forma da lei nº 9.503/97), Certificado ... de Reservista, Passaporte (dentro do prazo de validade) ... na disciplina “Análise de Sistemas de Energia Elétrica”, junto ao ... Departamento de Engenharia Elétrica, Edital ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Recorrente: CTEEP- COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ... ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA ... CNPJ: 02.998.611/0001-04 ... Advogado(s): Dr(a) ... dereço declarado ... 38.825.161/0001-97 JONAS NOBORU TAMAOKI CONSUL- ... TORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... FA031 - Fontes Alternativas de Energia ... Ementa: Conceitos de geração. Distribuição e utilização ... de ... ção, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Réplica fls. 91 e 95/97. Determinada consulta para localizar novos endereços via InfoJud (fls ... 103, nesta cidade de Lauro de Freitas/BA, arcando com os custos de energia elétrica, IPTU, taxas de condomínio, realizando benfeitorias, ...
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Decisão monocrática nº 1040572-40.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-02-2023
... direito do contribuinte ao recolhimento do ICMS, incidente sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações, à alíquota geral prevista ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... Ambiental, Engenharia Mecânica, Engenharia de Energia, Enge- ... nharia Química e Engenharia Elétrica, que tenham, no mínimo, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... qualificada nos autos, ingressou com a [Fornecimento de Energia Elétrica, Produto Impróprio] com TUTELA ANTECIPADA em face de RÉU: ... 97 do CPC/15 ... O feito tramitou de forma regular até o presente ...
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Decisão monocrática nº 1027170-06.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 09-11-2021
... DE FREITAS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A ... Vistos ... Cuida-se de ...
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Decisão monocrática nº 1000307-22.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 22-01-2021
... 0040) ajuizada em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, o qual negou provimento ao recurso mantendo inalterada a sentença ... e a Súmula Vinculante nº 10 do STF (Reserva de Plenário – artigo 97 da CF), possibilitam a propositura da reclamação com fundamento no ...
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Acórdão nº 1004413-86.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IRREGULARIDADE NO RELÓGIO MEDIDOR – COMPROVAÇÃO POR PROFISSIONAL TECNICAMENTE HABILITADO – CÁLCULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – COBRANÇA DEVIDA – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – AUSÊNCIA DO DEVER REPARATÓRIO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Tendo a concessionária observado e procedido conforme o disposto
... (APELANTE), PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR - CPF: 032.886.779-97 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ao Departamento de Química e Energia desta Faculdade ... COMISSÃO EXAMINADORA ... Membros Titulares: ...
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Decisão monocrática nº 1014943-61.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-10-2021
... PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE CRIANÇA POR ELETROCUSSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... 97 da CF), eis que o “o Estado de Mato Grosso não realizou as nomeações ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1256-74.2011.5.04.0383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECÁLCULO DO VALOR SALDADO - INTEGRALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ABONOS NA RESERVA MATEMÁTICA . FONTE DE CUSTEIO
... 108/2011, contrariedade à Súmula/TST nº 97 e divergência jurisprudencial). Nos termos da ... "( ... ) AGRAVOS DA FUNDAÇÃO CESP E DA COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA ... (CTEEP) ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM ... -
Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... energia nuclear. E para estimular e fomentar a atividade inventiva e divulgar as ...
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Acórdão nº 1007972-60.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 06-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE – REAPRECIAÇÃO DE PROVA – LIVRE CONVENCIMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RESERVA DE PLENÁRIO – AFASTAMENTO DE NORMAS – NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE – OFENSA À SÚMULA VINCULANTE N. 10 DO STF – INOCORRÊNCIA – EMBARGOS REJEITADOS.1 - Os embargos de declaração são...
... 97 da Constituição Federal e muito menos à Súmula Vinculante n. 10 do ... – DESNECESSIDADE – ICMS – TARIFA DE USO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUSD) E TARIFA DE USO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ...