energia 97 fm
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SECRETARIAS - FAZENDA
... fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto ... nº 53.484/12 alterado pelo Decreto ... locador. Não anexou conta de energia ou outra conta/fatura de ... consumo em substituição em nome da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... do Decreto nº 41.865, de 16/06/97) bem como apresentação dos ... documentos comprobatórios das ... sumo de matéria seca; ... 4. Conceito de energia e digestibilidade dos alimentos ... utilizados em nutrição animal; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 527-67.2016.5.06.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA . O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13
... 97), observado o artigo 949 do CPC". Assim, não havendo alusão no acórdão ... TST-E-ED-RR-2707 -41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr ... TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Citação 10938 ... EQUATORIAL MARANHÃO ... DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... (REQUERIDO) / ... 25/03/2015 ... 171-07.2014.8.10.0100 ... 261 – ... PRADO (REQUERENTE) ... 19/03/2014 ... 9000266-97.2012.8.10.0084 ... 261 – Carta ... Precatória ... ELIZANE SILVA ...
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Negócios Públicos - Educação
... ACESSIVEL-COMPLETA - UN - 1,00 - 1.411,97 ... 05.01.051 - PM-75 PORTA SARRAFEADA MACICA SANIT ... ACESSIVEL BAT ... 09.02.043 - DPS - DISPOSITIVO PROTECAO CONTRA SUR- ... TOS (ENERGIA) - UN - 1,00 - 262,93 ... 09.02.048 - CONJ 3 CABOS P/ ENTRADA ENERGIA ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 0-6-2-2-a Protocolo de Documentos 07/02/96 ... 97 2Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a Protocolo de Documentos ... Especial Cível ... EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA ... DE ENERGIA S/A (REQUERIDO) / ANTONIO ... ALVES DA CRUZ (REQUERENTE) ... 05/01/07 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ;}.y7c9{bottom:93.414457px;}.y92e{bottom:93.924764px;}.y146{bottom:97 ... R eis Mercês SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Marcelo Lope s da Silva SECRETARIA DE ESTADO ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... CNPJ: 11.022.597/0015-97 - aquisição de medicamentos e ... insumos farmacêuticos ... Sala das ... ência e a estabilidade dos ecossistemas naturais, promovendo energia, moradia e alimentação de forma harmoniosa com o ... ambiente natural ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... reuniões do Centro de Estudos de Energia e Petróleo- CEPETRO, ... À Rua Cora Coralina, 350 ... Os candidatos ... ção, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 724-66.2016.5.23.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA (AADC) PREVISTO NO PCCS DE 2008 - DIREITO À PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. TEMA Nº 15...
... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; ... II - roubos ou outras espécies de violência ... diretrizes constantes do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97 ... Quanto à correção monetária, sua incidência se dá a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... Tínhamos como missão viabilizar o fornecimento de energia com qualidade para a sociedade ... durante a pandemia, garantindo o ... = Lajida ajustado (2) 2.113 2.134 (0,97) ... (1) Lajida ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Decreto nº 41.865/97: ... 1. - Cédula de Identidade; ... 2. - Certidão de Nascimento ou de ... Doutor, em RDIDP, junto ao Departamento de Química e Energia, ... na área do conhecimento ENGENHARIA TÉRMICA, objeto do ... Edital de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 60 - 2374086 - AUSENTE - - ... 94 - 093795987 - AUSENTE - - ... 97 - 093795987 - AUSENTE - - ... 10 - Luciano Pereira de Menezes - 220498313 ... 11 Geração, Transmissão e Distribuição de Energia; Con- ... servação de Energia - 15 - Leandro Pimenta de Carvalho - ...
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Decisão monocrática nº 1004555-22.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 04-03-2021
... ALINE BARROS MENDONCA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ...
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Despachos de 12 de abril de 2021
... -62 205102018 Monkal Empreendimentos Ltda - Epp BA 50 47904.015940/2014-97 205102107 Monkal Empreendimentos Ltda - Epp BA 51 46204.012772/2015-93 ... ITA DF 6 46206.002654/2015-57 200451090 - TRet nº 201440849 Norte Energia S.A. DF 7 47747.007523/2018-54 201230071 Elton Santos Vieira Eireli MG 8 ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 6/ MARIA FATIMA BOSIO / 8913076–5 / 04569796893 / ... 37.25 / 97,00 / 134,25 / 1º ... CANDIDATOS APROVADOS ... GRADUADO(S) ... Nº de ... ria de Energia e Automação Elétricas, na especialidade “Energia ... Elétrica”, ...
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Acórdão nº 1071936-19.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – QUEIMA DE APARELHO ELETRODOMÉSTICO (GELADEIRA) – RECLAMADA QUE NÃO SE DESVENCILHOU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO – ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC – NEXO CAUSAL EVIDENCIADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – PROBLEMA NÃO SOLUCIONADO ADMINISTRATIVAMENTE - DANO MATERIAL DEMONSTRADO - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – QUANTUM...
... : 828.293.901-30 (RECORRENTE), IEDA LUIZA DOS SANTOS - CPF: 622.453.501-97 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... técnica e Energia, junto ao Departamento de Engenharia Rural ... e Socioeconomia da ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... MIRIM (AUTORIDADE) ... 17/11/16 03/04/1726/09/17 ... 1ª Vara 382-97.2017.8.10.0048 ... Circunstanciado ... AUGUSTO SOUSA ... RIBEIRO (AUTOR DO ... de Contrato ... EQUATORIAL MARANHÃO ... DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... (REQUERIDO) / MARIA DEUZENIR ... DA SILVA MOTA (REQUERENTE) ...
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Acórdão nº 1000005-68.2017.8.11.0085 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-03-2021
E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO - RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA AFASTADA - FATURAS CONTESTADAS - POSSÍVEL FRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEDIMENTO REALIZADO DE FORMA UNILATERAL - OFENSA AO DIREITO DE DEFESA - DESATENDIMENTO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO N.º 414/2010 – REGISTROS FOTOGRÁFICOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR...
... Parte(s): [ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRENTE), OZANA BAPTISTA GUSMAO - CPF: ... : 885.335.571-91 (RECORRIDO), FELIPE WEBER DE SOUSA - CPF: 051.376.411-97 (ADVOGADO), LUANI MARCHI KOZAK - CPF: 059.380.691-30 (ADVOGADO)] ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... DESPESAS OPERACIONAIS (3%) 73.729,56 108.165,97 181.895,53 ... TOTAL GERAL BRUTO 2.531.381,75 3.713.698,14 6.245.079,89 ... Energia S/a - 2302100000106 - Adrielly Lima de Oliveira - Fun- ... damentada ...
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Acórdão nº 1021918-85.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1021918-85.2022.8.11.0003EMENTAAPELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA ABUSIVA - IRREGULARIDADE NO MEDIDOR - VISTORIA UNILATERAL - INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO
... ção por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Cancelamento de Protesto]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO ... 838.587.921-87 (APELADO), CASSIUS BRUNO GARCIA BONAN - CPF: 021.665.431-97 (ADVOGADO), CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - CPF: 759.606.484-15 ...