energia renovavel
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A relação entre antitruste e sustentabilidade
Lílian Melo: A relação entre antitruste e sustentabilidade
... no mercado de baterias era um fator importante na transição para energia renovável [19]. . No Brasil, até o momento, não há clareza sobre como ... -
Acórdão Nº 0002711-39.2020.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS C.C PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS EMITENTES DAS NOTAS FISCAIS - ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. EMPRESAS COM SEDE NO MESMO ENDEREÇO, COM A MESMA RAZÃO SOCIAL E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS...
...Vara Cível de Andirá. COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL RODRIGUES –. Apelante(s):. EIRELI e COMERCIO E INSTALACAO DE ... -
Vara do Trabalho de Mineiros - GO
...Réu: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL. O Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto RUI ...
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Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... .. . 45 . Energia e Meio Ambiente.indd 45 16/11/2020 17:32:22 . . ENERGIA E MEIO ... A produção de energia renovável tem sido a alternativa pros-pectada para adequação da oferta em larga ... -
A energia térmica dos oceanos como fator do desenvolvimento sustentável
Esse trabalho tem por objetivo apresentar a questão do desenvolvimento sustentável e a utilização de energias renováveis, tendo por objetivo principal a análise da utilização da energia térmica dos oceanos, através das usinas OTECs. Abordando marcos legais importantes, os quais aprimoram a questão do desenvolvimento sustentável. O trabalho objetiva a questão do estímulo governamental para a produç
...O presente trabalho combina o desenvolvimento com a segurança energética, entendendo todo o ciclo de produção de forma renovável, elucidando mecanismos legais e técnicos que possam abarcar energias renováveis, dentro de cada especificidade produtiva. A ... -
Tecnologia eólica offshore, o Decreto nº 10.946/2022 e o consensualismo
Tecnologia eólica offshore, o Decreto 10.946 e o consensualismo
...ética (EPE), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por prestar serviços na área desenvolvimento do setor rgético, o Brasil possui matriz elétrica majoritariamente renovável, com o percentual de 85% e predominância da energia elétrica gerada por ... -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise crítica sobre a eficácia do licenciamento ambiental, ato administrativo necessário à instalação das hidrelétricas no Brasil, na preservação das Paisagens como bem a ser tutelado. Questiona-se a realidade de pesquisa traduzida pelos instrumentos: Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA constantes na Lei 6.938/
.... De acordo com último relatório do governo de 2020, as fontes de energia renovável representam 83% da matriz energética brasileira. As hidrelétricas geram 63% da energia do país, seguida pela energia eólica com 9,3%, biomassa e ... -
América latina tem casos de sucesso, mas desafios continuam
rumo à energia verdeQuando se fala em energia, pensa-se de imediato nas correntes ... mas quando falamos do Brasil de 2040, todos vão querer energia renovável, menos emissões, tecnologia. É ter uma imagem de onde queremos estar e ...
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Comercialização do gás natural
...ão de Constituição Federal (CF) houve um revolução no setor de energia, principalmente no mercado dos gases combustíveis. . O inciso IX artigo ...ção de biocombustíveis, em razão do seu caráter limpo, renovável e complementar à fonte hidráulica; 14 (Incluído pela Lei nº 12.490, de ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... novas problemáticas para a regulação, como é o caso do “ Brooklyn Microgrid” , um sistema de geração e distribuição de energia renovável em Nova Iorque que contempla uma comunidade virtual baseada na plataforma de distribuição de energia ao mesmo tempo que uma micro rede que pode ... -
Metodologia
...(1992), Política Nacional Energética (1997), Programa Nacional de Energia (2016) e as políticas públicas atuais nacionais e estaduais. . Houve a ... estudo tem por objeto a cogeração de energia elétrica renovável advinda das usinas . 90 . sucroenergéticas sul mato-grossenses, além da ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... para automóveis caíram espetacularmente, porque o preço da energia solar caiu 75% em dez anos e as fontes de energia renovável em geral ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
.... Objetivo 7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos: visa ... -
Decisão da Presidência nº 804847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
...Partes. Recte.(s) : Santo Antonio Energia S. a. adv.(a/S) : Luiz Alberto Bettiol e Outro(a/S). recdo.(a/S) : Agencia ...recdo.(a/S) : Enerpeixe S. a. recdo.(a/S) : Brookfield Energia Renovavel S. a. adv.(a/S) : André Serrão Borges de Sampaio. adv.(a/S) : Marcelo ...
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Decisão da Presidência nº 992330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
...Partes. Recte.(s) : Santo Antonio Energia S. a. adv.(a/S) : Luiz Alberto Bettiol e Outro(a/S). recdo.(a/S) : Agencia ...recdo.(a/S) : Enerpeixe S. a. recdo.(a/S) : Brookfield Energia Renovavel...
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Decisão da Presidência nº 1075736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
...Partes. Recte.(s) : Santo Antonio Energia S. a. adv.(a/S) : Luiz Alberto Bettiol e Outro(a/S). recdo.(a/S) : Agencia ...recdo.(a/S) : Enerpeixe S. a. recdo.(a/S) : Brookfield Energia Renovavel ...
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Decisão da Presidência nº 1051861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
...Partes. Recte.(s) : Santo Antonio Energia S. a. adv.(a/S) : Luiz Alberto Bettiol e Outro(a/S). recdo.(a/S) : Agencia ...recdo.(a/S) : Enerpeixe S. a. recdo.(a/S) : Brookfield Energia Renovavel S. a. adv.(a/S) : André Serrão Borges de Sampaio. adv.(a/S) : Marcelo ...
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Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída - parte II
...͑ Ͷͺʹǡ de ͳ de abril de ʹͲͳʹǡ da Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌ e cria novas ϐiguras de geração distribuídaǡ como ... de Roraimaǡ admite as diversas fontes de geração energia renovável permitidas pela REN n͑ ͶͺʹȀʹͲͳʹǤ . A edição do Convênio )CMS ...
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Energia eólica vai acelerar com geração no mar
..., no entanto, o visual pode incomodar o setor de turismo." O Brasil tem uma vantagem enorme em relação ao resto do mundo em energia renovável e, agora, chegou a vez da eólica " diz Ventura. " Se o país souber fazer e tiver disciplina, vamos liderar a transição energética mundial.Apesar ...
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Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia
...A meta é ter 100% de energia renovável até 2030, mas avalia que o objetivo será alcançado antes do prazo. A Iguá também trabalha com geradores. Na GS Inima Brasil, as empresas do ...
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Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia
...A meta é ter 100% de energia renovável até 2030, mas avalia que o objetivo será alcançado antes do prazo. A Iguá também trabalha com geradores. Na GS Inima Brasil, as empresas do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050419-86.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos: I - preservar o interesse nacional; II - ...ção de biocombustíveis, em razão do seu caráter limpo, renovável e complementar à fonte hidráulica; (Incluído pela Lei nº 12.490, de ...
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‘Impacto da invasão da ucrânia no mercado de energia só será menor a partir de 2030’
...No Brasil, a Equinor atua em óleo, gás e energia renovável. Em entrevista ao GLOBO, ele afirma que a invasão da Ucrânia terá efeito no mercado de energia até 2030 ou em um cenário de dez anos.O que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002041-75.2015.5.07.0039), 2018-05-29
... . RECLAMADO: HT SETECCA SERVICOS TECNICOS EM ENERGIA RENOVAVEL EIRELI - EPP, VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA, SUZLON ...
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‘Na geração jovem, a energia verde é o novo puro malte’
... R$ 320 milhões nas cervejarias em São Paulo (Araraquara, Jacareí, Campos do Jordão e Itu) com novos sistemas de geração de energia renovável, com caldeiras a biomassa e tratamento de água, por exemplo. E anunciamos a construção de uma nova cervejaria em Minas Gerais. Ainda vamos definir ...