enfermidade de Crohn
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , exames e técnicas necessárias ao tratamento da enfermidade constante da cobertura. Precedentes. Súmula n° 83/STJ. 4. Agravo interno ... Aduz que o agravado sustenta ser portador de Doença de Crohn, que o impede de manter suas atividades normais, porém “embora seja uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5025077-73.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... fornecimento do fármaco Ustequinumabe para tratar Doença de Crohn-(evento 4 do originário) ... A agravante insurge-se contra a ... o sistema público possui ampla cobertura para o tratamento da enfermidade em questão ... Assim, requer a concessão de efeito suspensivo ao ...
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Acórdão nº0000192-45.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 10-04-2023
... afirma, em resumo, que o frmaco requerido no condiz com a enfermidade da parte autora, uma vez que utilizado para tratamento de Psorase, ... da poltica pblica estabelecida para o tratamento da Doena de Crohn ou da efetividade exclusiva da medicao postulada. Sustenta ainda que a ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... relevante o fundamento da demanda, emface da comprovação da enfermidade, da necessidade do tratamento requerido, bem como da gravidade do problema ... Aduzem que a doença de Crohn é uma enfermidade inflamatória crônica que pode afetar todo o sistema ...
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Acórdãos nº 2179317-31.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... ípio ativo é o Tofacitinibe, para o tratamento da enfermidade Colite Intensa Ulcerada com Granulomas Focais e Doença de ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... GEDIIB (Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite) ... na reunião com GETECCU (Grupo Espanhol de Enfermidade de ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... GEDIIB (Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite) ... na reunião com GETECCU (Grupo Espanhol de Enfermidade de ...
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Acórdãos nº 2215595-02.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... inválido em decorrência da chamada Doença de Crohn (crônica e degenerativa), enfermidade que o levou à ...
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Acórdão Nº 0021583-80.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO DOENTE . Elementos probatórios produzidos nos autos confirmam a presunção de ânimo discriminatório do empregador em face da despedida de empregado doente (DOENÇA DE CROHN), em atendimento à Súmula 443 do TST.
... do empregador em face da despedida de empregado doente (DOENÇA DE CROHN), em atendimento à Súmula 443 do TST ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... 2), tendo a enfermidade sido diagnosticada com certeza a partir de exames realizados em 13/9/2017 ... -
Decisão monocrática Nº 54580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... as regras de repartição de competência; (v) for para enfermidade" oncológica ... 8. Na ocasião, foram julgadas as seguintes reclama\xC3" ... medicamento Adalimumabe, utilizado para o tratamento da Doença de Crohn, com registro na ANVISA e previsto pelo Ministério da Saúde no Elenco de ...
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Acórdãos nº 0139983-63.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... indenização objetivando, em face de sua enfermidade (Doença de Cröhn) o suplemento alimentar Modulen IBD e ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Contrato que prevê a cobertura do tratamento da enfermidade que padece o autor – Doença de Crohn. Procedimento prescrito por ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Contrato que prevê a cobertura do tratamento da enfermidade que padece o autor – Doença de Crohn. Procedimento prescrito por ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Contrato que prevê a cobertura do tratamento da enfermidade que padece o autor – Doença de Crohn. Procedimento prescrito por ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , mental e social, e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”. Abolir a doença é o pri- meiro passo de uma longa caminhada para a ... CROHN NO ÂMBITO DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080125620214050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808012-56.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IVANI BRAGA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805552-46.2021.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE...
... Afirma que não consta da bula do remédio indicação para a enfermidade da autora, razão por que deve ser denegado o pedido de tutela de ... Espondiloartrite axial em pacientes adultos; ... Doença de Crohn em pacientes adultos; ... Psoríase em placas em pacientes adultos; ... -
Decisão Monocrática nº 5022810-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... ), para tratamento da doença que lhe acomete (Doença de Crohn - CID K50), nas quantidades prescritas ... Afirmou que a medicação que ... /devem ser utilizados pelo(a) autor(a) para o tratamento de sua enfermidade? Pelo fato de o autor já ter usado a maioria das medicações fornecidas ...
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Decisão Monocrática nº 5022810-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... ), para tratamento da doença que lhe acomete (Doença de Crohn - CID K50), nas quantidades prescritas ... Afirmou que a medicação que ... /devem ser utilizados pelo(a) autor(a) para o tratamento de sua enfermidade? Pelo fato de o autor já ter usado a maioria das medicações fornecidas ...
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Decisão Monocrática nº 5027037-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2017
... ), para tratamento da doença que lhe acomete (Doença de Crohn - CID K50), nas quantidades prescritas ... Afirmou que a medicação que ... /devem ser utilizados pelo(a) autor(a) para o tratamento de sua enfermidade? Pelo fato de o autor já ter usado a maioria das medicações fornecidas ...
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Decisão Monocrática nº 5027037-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2017
... ), para tratamento da doença que lhe acomete (Doença de Crohn - CID K50), nas quantidades prescritas ... Afirmou que a medicação que ... /devem ser utilizados pelo(a) autor(a) para o tratamento de sua enfermidade? Pelo fato de o autor já ter usado a maioria das medicações fornecidas ...
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Decisão Monocrática nº 5027037-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2017
... ), para tratamento da doença que lhe acomete (Doença de Crohn - CID K50), nas quantidades prescritas ... Afirmou que a medicação que ... /devem ser utilizados pelo(a) autor(a) para o tratamento de sua enfermidade? Pelo fato de o autor já ter usado a maioria das medicações fornecidas ...
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Decisão Monocrática nº 5022810-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... ), para tratamento da doença que lhe acomete (Doença de Crohn - CID K50), nas quantidades prescritas ... Afirmou que a medicação que ... /devem ser utilizados pelo(a) autor(a) para o tratamento de sua enfermidade? Pelo fato de o autor já ter usado a maioria das medicações fornecidas ...
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Macaúbas - Vara cível
... de disco intervertebral (CID M513), dor lombar (CID M54S) " , enfermidade essa que a impossibilita de trabalhar nas suas atividades habituais ... SOCIAL, alegando, em síntese, que "é portadora Doença de Crohn do intestino delgado (CID10 -K50.0)" , enfermidade essa que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000009-81.2019.5.06.0008), 10-03-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da Reclamante.
... EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA DE CROHN. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRETENSÃO DE ... Todavia, essa não é a hipótese dos autos, pois a enfermidade que a reclamante é portadora não causa qualquer estigma ou preconceito, ...