enfermidade de Crohn
818 resultados para enfermidade de Crohn
-
Decisao Nº 0011327-75.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... de saúde desde setembro de 2021, que é portadora da Doença de Crohn fistulizante (CID 10 K 50) e que necessita de acompanhamento psicológico ... autora junta aos autos vasta documentação que comprova a sua enfermidade, bem como a necessidade de tratamento psicológico ... Não há como ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.245593-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER- REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL - IMPOSSIBILIDADE - IAC TEMA 14 - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCIÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO FEITO - REJEITADAS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE COMPROVADA - REQUISITOS PREVISTOS NO RESP 1.657.156/RJ - OBSERVADOS - OBRIGAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS DE...
... Sade (SUS) o Protocolo Clnico e Diretrizes Teraputicas da Doena de Crohn (PDCT da DC) define a doena, seu diagnstico e manejo. Este protocolo ... responsabilidade pelo seu fornecimento, embora que para outra enfermidade, deve a sentena ser parcialmente reformada, para estabelecer que, na ... -
Decisão Monocrática N° 07239899020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por KESSIA TAYANE RIBEIRO DE FREITA tendo por objeto a r. decisão proferidas pelo ilustre Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, nos autos da ação de conhecimento ajuizada contra o DISTRITO FEDERAL, processo nº 0728695-68.2021.8.07.0016, na qual indeferiu o pedido de tutela de urgência consistente no imediato fornecimento do...
... medicamento pleiteado seja o nico existentecapaz de tratar a enfermidade que acomete a parte autora. Ressalta-se, por oportuno, que oNcleo de Apoio ... necessrio para tratamento da doena que fora diagnosticada -Doena de Crohn ? doena inflamatria com sintomas crnicos de natureza grave. Afirma que, de ... -
Acórdão nº 1000852-32.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... ório, eis que restou incontroverso os autos que é portador da enfermidade denominada "Síndrome de Crohn", que possui sintomas típicos e, por esse ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032858-60.2017.8.19.0042 (Cível), 10-07-2019
Ação de Obrigação de Fazer. Medicamentos. Paciente que apresenta Doença de Crohn (CID 10 - K50.8) e Doença de Crohn do intestino delgado (CID 10 - K50.0), a necessitar dos medicamentos Mesacol 800mg e Creon. Sentença de procedência, confirmada a antecipação de tutela antes deferida. Apelações. ¿Deriva-se dos mandamentos dos artigos 6º e 196 da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº. 8080/9
... Medicamentos ... Paciente que apresenta Doença de Crohn (CID 10 - K50.8) e Doença de Crohn do ... intestino delgado (CID 10 - ... medicamento em razão de agravamento ou abrandamento da ... enfermidade, bem como a substituição por fármaco genérico, desde que ... observado ... -
Processo nº 0002581-23.2015.8.19.0045 de Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Direito À Saúde. Obrigação Do Poder Público Em Fornecer O Medicamento Necessário Ao Tratamento Da Doença que Acomete a Autora - Cidadã Hipossuficiente, Portadora Da Doença de "crohn de Intestino Delgado", Complicada por Múltiplas Estenoses de Jejuno e Íleo. Direito Ao Medicamento Pleiteado. Substituição Do Medicamento. Matéria que Exige Conhecimento Técnico. Critério que Deverá Ficar a...
... por ser portadora da doença de "CROHN" DE INTESTINO DELGADO\", complicada ... por múltiplas estenoses\xC2" ... enfermidade, na quantidade necessária e previamente indicada, ... -
Processo nº 0029174-60.2014.8.19.0066 de Oitava Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... MUNICÍPIO ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ... “CROHN DE DELGADO + DESNUTRIÇÃO”. ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ... registrado na ANVISA para o tratamento da enfermidade" que acomete a autora, pode ... ser prescrito pelo médico. \xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 5011164-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Marzo de 2017
... Alegou ser graduando do curso de medicina e portador da Doença de Crohn, situação que o obriga a fazer uso constante de medicação ... ÊNCIA DE CURSO ENTRE UNIVERSIDADES FEDERAIS EM RAZÃO DE ENFERMIDADE. DOENÇA PREEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. O artigo 557 ...
-
Acórdão nº 1.0470.15.004716-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - DIREITO SOCIAL COM ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO - OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DO ATENDIMENTO INTEGRAL - PEDIDO DE MEDICAMENTO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRITÉRIOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E...
... DE MINAS GERAIS, na qual alega que, enquanto portador de Doena de Crohn (CID K50), necessita do medicamento Humira (Adalimumabe) - 40mg, conforme ... da sade e com diminuio do sofrimento com a estabilizao da enfermidade, porque importa no resgate da dignidade do paciente, sobretudo quando ... -
Acórdão nº 1.0000.20.039080-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - PRESENÇA - DEVER CONSTITUCIONAL SOLIDÁRIO DE TODOS OS ENTES - DIREITO À SAÚDE INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA - FIXAÇÃO DE MULTA - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, possível a concessão da tutela de urgência, desde que...
... Clnico e Diretrizes Teraputicas do Ministrio da Sade para Doena de Crohn (Portaria SAS/MS n 966 - 02/10/2014), o qual estabelece os critrios de ... fornecidos pelo SUS, sem sucesso para o controle de sua enfermidade. Desta sorte, em um juzo perfunctrio, conclui-se que restou ... -
Acórdão nº 1.0000.20.039080-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - PRESENÇA - DEVER CONSTITUCIONAL SOLIDÁRIO DE TODOS OS ENTES - DIREITO À SAÚDE INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA - FIXAÇÃO DE MULTA - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, possível a concessão da tutela de urgência, desde que...
... Clnico e Diretrizes Teraputicas do Ministrio da Sade para Doena de Crohn (Portaria SAS/MS n 966 - 02/10/2014), o qual estabelece os critrios de ... fornecidos pelo SUS, sem sucesso para o controle de sua enfermidade. Desta sorte, em um juzo perfunctrio, conclui-se que restou ... -
Decisão Monocrática nº 50141152820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 24-01-2023
... PREVIDÊNCIA PÚBLICA. IPÊ-SAÚDE. Doença de Crohn. STELARA/USTEQUINUMABE. negativa administrativa por ausência de ... ustequinumabe , com os quais apresentou progressão da enfermidade. Desse modo, a fim de controlar a doença, restou prescrito tratamento com ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... D - No apresentar estrabismo ou qualquer outra enfermidade ocular que possa evoluir com dano para a acuidade visual central ou ... Enterites e colites (colite ulcerativa, Crohn). Transtornos vasculares dos intestinos. leo paraltico. Plipos ...
-
Acórdãos nº 0042270-43.2012.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... por uma fase assintomática da doença Síndrome de Crohn, quando firmou contrato de serviços médicos com a ... com a apelante, nem que tinha suspeita dessa enfermidade", não estando preenchido o requisito do art. 1º da Resoluç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática N° 07284151420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2022
Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão (id. 38659461 - Pág. 183) que, sem prejuízo de posterior reanálise após a juntada de Nota Técnica do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS/TJDFT), indeferiu o pedido de tutela de urgência para fornecimento de medicamento. A agravante alega que, diante de quadro clínico grave, o médico assistente prescreveu tratamento medicamentoso...
... e as Diretrizes Teraputicas (PCDT) para tratamento da Doena de Crohn, estabelecido pela Portaria SAS/MS n. 966/2014, incorporou o uso da ... urgncia no caso, tendo em vista os riscos de progresso da enfermidade e da segurana dos resultados que so obtidos com o tratamento, caso haja ... -
Acórdão nº 1.0000.17.031365-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. DOENÇA DE CROHN. TRANSPLANTE AUTÓLOGO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS. PROCEDIMENTO MÉDICO NÃO PREVISTO EM ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO. IMPOSSIBILIDADE. URGÊNCIA COMPROVADA. COBERTURA FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA. CABIMENTO. CUSTEIO DE DESPESAS APÓS A ALTA...
... ao transplante, para a continuidade do tratamento da doena de Crohn que a acometia poca do ajuizamento da ao, diante da ineficcia das ... de utilizao de medicao especfica para o tratamento de enfermidade que acomete a segurada, doena que, alis, possui cobertura contratual, no ... -
Acórdão, Processo nº 5021140-52.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... as normas de regncia, se o acidente ou doena, molstia ou enfermidade no tiver relao de causa e efeito com o servio militar (art. 108, VI), a ... , realizada em 15.12.2020, atestou ser autor portador de Doena de Crohn (DC), doena inflamatria intestinal de origem no conhecida, caracterizada ...
-
Decisão Monocrática N° 07512124720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-12-2023
1. A autora agrava contra a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública (Proc. 0756848-43.2023.8.07.0016 - id 174351805), que indeferiu liminar para que o Distrito Federal forneça, por tempo indeterminado, o medicamento ?USTEQUINUMABE 130mg, registrado na ANVISA e padronizado pelo SUS, todavia, não dispensado para o seu caso clínico, sem prejuízo de posterior reanálise após a juntada da
... Narra que foi diagnosticada com Doena de Crohn (CID K50.0), e que atualmente apresenta diarreia, dor abdominal, perda de ... mais adequada para a requerente em virtude do perfil de sua enfermidade (doena grave, histrico de cirurgias prvias e doena fistulizante). No ... -
Acórdão Nº 08042075820188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-01-2020
... FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS. PACIENTE PORTADORA DE CROHN. MEDICAÇÕES NÃO CONSTANTES NA LISTA DO SUS. COMPROVAÇÃO DA ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DA ENFERMIDADE. DEVER DE ASSEGURAR A SAÚDE DOS CIDADÃOS IMPOSTO GENERICAMENTE AOS ENTES ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001763-54.2019.8.19.0070 (Cível), 29-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. SAÚDE PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS À SAÚDE DO INDIVÍDUO. AUTOR PORTADOR DE DOENÇA DE CROHN DO INTESTINO GROSSO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA. 1. Não se pode olvidar todo o esforço expendido pelo ordenamento jurídico, no sentido de tutelar o fundamental...
... AUTOR ... PORTADOR DE DOENÇA DE CROHN DO INTESTINO ... GROSSO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À ... 1. Não se ... qualquer alternativa terapêutica para o tratamento da enfermidade que ... acomete o autor, ou seja, de medicamentos incorporados pelos SUS ... -
Acórdão nº 1.0384.15.002687-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - PORTADORA DE DOENÇA DE CROHM - MEDICAMENTO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - APRESENTAÇÃO DE RECEITA. I - Demonstrada a imprescindibilidade do consumo de fármaco, consoante categórico relatório médico, descrevendo a moléstia e apontando a necessidade do medicamento para a manutenção da qualidade de vida do paciente, é...
... A propsito, para o tratamento desta enfermidade, o SUS fornece: SULFASSALAZINA, MESALAZINA, HIDROCORTISONA, PREDNISONA, ... e ALOPURINOL (Protocolo Clnico e Diretrizes Teraputicas da Doena de Crohn - Portaria Conjunta SAS/MS n 14/2017). A despeito disso, no que tange ao ... -
Acórdão nº 1.0384.15.002687-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - PORTADORA DE DOENÇA DE CROHM - MEDICAMENTO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - APRESENTAÇÃO DE RECEITA. I - Demonstrada a imprescindibilidade do consumo de fármaco, consoante categórico relatório médico, descrevendo a moléstia e apontando a necessidade do medicamento para a manutenção da qualidade de vida do paciente, é...
... A propsito, para o tratamento desta enfermidade, o SUS fornece: SULFASSALAZINA, MESALAZINA, HIDROCORTISONA, PREDNISONA, ... e ALOPURINOL (Protocolo Clnico e Diretrizes Teraputicas da Doena de Crohn - Portaria Conjunta SAS/MS n 14/2017). A despeito disso, no que tange ao ... -
Acórdão Nº 08053859720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 05-03-2020
... ), não havendo comprovação de sua eficácia no tratamento da enfermidade que acomete a autora/agravada; e ... b) argumentou que a decisão causa ... 3905228) que atesta: (i) ser portadora da doença de Crohn (CID10:K50.1) com diagnostico em 2007, conforme laudo médico ...
-
Acórdão Nº 0012771-56.2015.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-08-2019
... DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR À PESSOA PORTADORA DA DOENÇA DE ... CROHN. TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A ... JURISPRUDÊNCIA ... original): ... APELAÇÃO. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ... ENFERMIDADE ... RECOMENDAÇÃO ... FUNDAMENTAIS. DIREITO À VIDA E À SAÚDE ...