enfermidade de Crohn
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Acórdão, Processo nº 5249587-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 13-06-2022
... ício de aposentadoria por invalidez em decorrência de doença de Crohn ... O requerente comprovou através de relatório médico juntado nas fls ... é uma enfermidade inflamatória que pode se manifestar em qualquer parte do tubo digestivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105831820194058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0810583-18.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ROBERTO CARLOS TODESCATT ADVOGADO: Francisco De Assis Gomes Martins e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides...
... ção de que não haja nela opção de tratamento eficaz para a enfermidade" (STF - ARE 926.469 AgR, Rel. Ministro Roberto Barroso, Primeira Turma, ... e de Laudo Pericial Judicial, que o Autor é portador de doença de Crohn fistulizante (CID K50), caracterizada como uma doença inflamatória de ... -
Decisão Monocrática nº 50130656420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-05-2023
... DIREITO À SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADa COM Doença de Crohn (CID10:K50). MEDICAMENTO (VEDOLIZUMAB) INCLUÍDO NAS POLÍTICAS AS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) para tratamento de enfermidade diversa. USO off label. PREPONDERÂNCIA DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ...
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Reflexões sobre a racionalidade normativa do suicídio assistido no direito brasileiro
... ões são de que o rapaz, de vinte anos de idade, sofria de “Mal de Crohn”, enfermidade inflamatória crônica que afeta todo o sistema digestivo ...
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Acórdão Nº 08006733020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-09-2020
... , ora Agravante, desde a exordial, que é portadora de grave enfermidade (‘Doença de Crohn’ – CID 50), a qual reduz sobremaneira sua ...
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Decisão Monocrática nº 50161973220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-05-2023
... DIREITO À SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM DOENÇA DE CROHN (CID10:K50.8). MEDICAMENTO (Ustequinumabe) INCLUÍDO NAS POLÍTICAS BLICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE DIVERSA. USO OFF LABEL. PREPONDERÂNCIA DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 08054156920188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-05-2019
... NA VEIA MENSENTÉRICA SUPERIOR CRÔNICA PROVENIENTE DE DOENÇA DE CROHN. FORNECIMENTO DO FÁRMACO. PRETENSÃO DE OBTER O MEDICAMENTO RIVAROXABANA ... medicamento pretendido seria indicado para o tratamento de sua enfermidade de base (doença de Crohn) ... Aduz a agravante, nesse ponto, que o ...
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Acórdão nº 1.0000.21.235263-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE CROHN - NECESSIDADE DE USO DE MEDICAMENTO DENOMINADO USTEQUINUMABE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - TEMA 793 - INAPLICABILIDADE - MEDICAMENTO INCORPORADO ÀS LISTAS DE PADRONIZAÇÃO DO SUS - IMPRESCINDIBILDIADE E URGÊNCIA COMPROVADAS - RECURSO DESPROVIDO.1- O colendo Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão...
... , no se encontra padronizado para fornecimento pelo SUS para a enfermidade da Doena de Crohn, mas apenas para o tratamento da psorase. Sustenta ... -
Acórdão Nº 4016229-60.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... destinada à enfermidade em questão ou sua ineficiência, ... somada à prova da necessidade do ... 9-11-2016) ... CASO CONCRETO: PACIENTE COM DOENÇA DE CROHN QUE POSTULOU O ... REMÉDIO STELERA (USTEQUINUMABE). HIPOSSUFICIÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031936720194058400), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0803193-67.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO....
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Sentença nº 1000204-27.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... na peça vestibular que, após ser diagnosticada com Doença de Crohn, cerca de 1 ano após ter ingressado na reclamada, foi realocada de ... dispensa discriminatória por ser a reclamante portadora de enfermidade psiquiátrica e Doença de Crohn, o artigo 1º da Lei 9.029/95 conceitua ...
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Decisão Monocrática nº 50478517120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. I - O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DESTINA-SE ÀS PESSOAS, FÍSICAS E JURÍDICAS, SEM CAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. II - EVIDENCIADA A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA, EM RAZÃO DA PERCEPÇÃO DE RENDA MENSAL BRUTA INFERIOR A
... ção da capacidade laborativa como agricultor, haja vista a enfermidade - Doença de Crohn (CID K50.0) - e o comprometimento da produção ... -
Acórdão nº 0026238-51.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ... MEDICAMENTO. DOENÇA DE CROHN. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE DE PARTE DO ESTADO REJEITADA ... direito à saúde do representado, que padece da referida ... enfermidade desde tenra idade. Restou, portanto, configurado, ... por tais razões, o ...
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Acórdão nº 1.0000.22.065293-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CERCEMAENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRODUTO ALIMENTICIO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO FORNECIDO DURANTE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - INSETO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA Não sendo a parte autora obrigada a produzir prova contra si mesma, não há o que se falar em cerceamento de defesa pela não tomada de seu depoimento pessoal, dada a inutilidade da prova. O...
... , para fins de tratamento de complicaes decorrentes de sua enfermidade - Doena de Crohn -, recebendo do hospital todas as suas refeies durante o ... -
Processo nº 0445530-37.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Apelação. Ação Indenizatória. Autora que Alega Ter Sido Diagnosticada Incorretamente por Clínicas Mantidas Pelo Poder Público. Sentença de Improcedência, Sob O Fundamento de que Os Exames Inicialmente Realizados Não Fecharam Qualquer Diagnóstico. Medicação Corretamente Aplicada Ao Caso Apresentado. Exame Posterior Com Diagnóstico de Dengue, que Não Se Sobrepõe...
... submetesse ... tratamento ... enfermidade extremamente invasiva que pode afetar todo o ... -
Acórdão Nº 5063031-31.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... aexpertisepara avaliar e tratar a condio mdica causada pela doena de Crohn. Para corroborara alegao, carreou aos autos recomendao do mdico ... ALEGADA AUSNCIA DE PREVISO DE COBERTURA DO PROCEDIMENTO PARA A ENFERMIDADE. LIMITAO S HIPTESES CONTIDAS NO ANEXO II, ITEM 71, DA RESOLUO NORMATIVA N ...
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Acórdão Nº 5063031-31.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... aexpertisepara avaliar e tratar a condio mdica causada pela doena de Crohn. Para corroborara alegao, carreou aos autos recomendao do mdico ... ALEGADA AUSNCIA DE PREVISO DE COBERTURA DO PROCEDIMENTO PARA A ENFERMIDADE. LIMITAO S HIPTESES CONTIDAS NO ANEXO II, ITEM 71, DA RESOLUO NORMATIVA N ...
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Acórdão Nº 08006733020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-04-2021
... ícios da gratuidade judiciária, que é portadora de grave enfermidade (‘Doença de Crohn’ – CID 50), que reduz sobremaneira sua qualidade ...
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Decisão Nº 08006733020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-01-2020
... ícios da gratuidade judiciária, que é portadora de grave enfermidade (‘Doença de Crohn’ – CID 50), que reduz sobremaneira sua qualidade ...
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Decisão Monocrática Nº 5063031-31.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-12-2021
... aexpertisepara avaliar e tratar a condio mdica causada pela doena de Crohn. Para corroborara alegao, carreou aos autos recomendao do mdico ... ALEGADA AUSNCIA DE PREVISO DE COBERTURA DO PROCEDIMENTO PARA A ENFERMIDADE. LIMITAO S HIPTESES CONTIDAS NO ANEXO II, ITEM 71, DA RESOLUO NORMATIVA N ...
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Acórdão Nº 0001357-92.2021.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 03-10-2022
... PLANO DE SAÚDE ... AUTOR DIAGNOSTICADO COM DOENÇA DE CROHN. NEGATIVA DE ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PRESCRITO. ALEGAÇÃO DE ... INDICAÇÃO ... PELO PROFISSIONAL MÉDICO CREDENCIADO. ENFERMIDADE COBERTA ... PELO PLANO. ROL DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO ...
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Decisão Monocrática Nº 5026753-31.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
... de urgncia concernente a cobertura do tratamento da doena de Crohn da qual padece a parte autora, notadamente mediante custeio ... diretamente ao tratamento da doena de Crohn (CID K 50.0), enfermidade que lhe acomete,cujacobertura, em princpio, encontra-se prevista no ...
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Acórdão Nº 5036404-24.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... PREVISO EM CLUSULA CONTRATUAL DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DA ENFERMIDADE. PRECEDENTES."2. Nos termos da jurisprudncia pacfica desta Turma, o rol de ... BENEFICIRIA PORTADORA DA DOENA DE CROHN. ALEGADA AUSNCIA DE PREVISO DE COBERTURA DO PROCEDIMENTO PARA A ...
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Decisão Monocrática Nº 5008778-30.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-04-2020
... CROHN. ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE COBERTURA DO PROCEDIMENTO PARA A ... ÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DA ENFERMIDADE. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PELO PROFISSIONAL ...
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Acórdãos nº 0004355-27.2015.8.26.0358 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... Paciente portador de doença de Crohn. Necessidade da fórmula alimentar comprovada. Dever de ... similar/ genérico, para tratamento de sua enfermidade, “doença de crohn” A ação foi julgada procedente ...