Ensino agrícola
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... Regionais de Educao, abaixo relacionadas, por nveis de ensino, disciplinas e municpios, referente ao Edital n 10/2019, publicado no ... Ensino Mdio/Profissional - Disciplina: MECANIZACAO AGRICOLA ------- ---------------------------------------- 1 LEILA ...
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DECRETO Nº 74786, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre o Grupo-magisterio do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, a que Se Refere o Artigo 2 da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
... que são inerentes atividades de magistério de todos os níveis de ensino ... Art. 2º O Grupo-Magistério é constituído pelas Categorias ... Segundário, Professor de Ensino Comercial, Professor de Ensino Agrícola Técnico, Professor de Ensino industrial Técnico, Professor de Práticas ...
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Lei nº 3.757 de 25/04/1960. RETIFICA A LEI 3.487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959.
... 19.01 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário ... 3.1.17 - Acordos ... 1) Acordos ...
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Lei nº 3.853 de 18/12/1960. CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE JANUARIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ensino Agrícola e Veterinário para ministrar os cursos previstos no Decreto-lei ...
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Portaria, PORTARIA nº /2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
... Administrativo ... Esc. Família ... Agrícola da Serra ... AEFASERRA- ... Associação ... Escola Família da Serra ... 0073419-5 2651/18 ... Esc.de Ensino ... Médio Agrícola da ... Região Sul ... EFASUL -Associação ...
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Acórdão nº 50916385320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLAAGRAVADO: ANTONIO EDUARDO DE MATOS FERREIRA ... RELATÓRIO ... interposto por ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA" em face da decisão de lavra da eminente magistrada Dra. Munira Hanna, da\xC2" ...
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Acórdão nº 50704493520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES NÃO ESTÃO LEGITIMADAS A FIGURAR NO POLO PASSIVO DE AÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXIBIÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO COM TERCEIRO, JÁ QUE ATUAM COMO SIMPLES INTERMEDIÁRIAS DA OPERAÇÃO E, PORTANTO, NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO E...
... (REQUERENTE)APELADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA (REQUERIDO) ... RELATÓRIO ... Trata-se ... -
Lei nº 3.763 de 25/04/1960. CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA (ESCOLA DE AGRONOMIA DA AMAZONIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão O, para preenchimento das cadeiras de Matemática, Física Agrícola, Desenho, Botânica Agrícola, Zoologia Agrícola, Química Analítica, ... didática e disciplinar, no âmbito da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura, nos têrmos da ...
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Decreto nº 50.562 de 08/05/1961. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Assistente de ensino Superior: ... Curso de 3 anos ... Professor de Ensino Agrícola Técnico (quando no ensino de cadeira de cultura geral ... De grau ...
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Lei nº 3.701 de 24/12/1959. RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3.487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959.
... 19.01 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Despesas Próprios) ... Subanexo 4.13 - ...
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Aviso de publicação, Tomada de Preços nº 014/2023 - Edital de Licitação nº 313/2023 Objeto: Contratação de empresa espe
... Projetos de PPCI na escola Municipal Agrícola, Escola Municipal Prefeito Municipal Guerino Municipal, Escola Municipal e ... Ensino Fundamental João Corso, Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonora ...
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Lei Delegada nº 9 de 11/10/1962. REORGANIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... de 1860, tem a seu cargo o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, competindo-lhe orientar, estimular e fiscalizar as ... Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (SFAV); ... Serviço de Proteção aos Índios ...
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DECRETO Nº 37583, DE 11 DE JULHO DE 1955. Dispõe Sobre a Relotação do Ministerio da Agricultura.
... XXVI ? Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas; ... XXVII ? Serviço Médico; ... XXVIII ? ... XXXVIII ? Instituto de Química Agrícola; ... XXXIX ? Instituto Agronômico do Norte; ... XL ? Instituto ...
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Decreto nº 46.973 de 07/10/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
... do Instituo Agronômico do Oeste, ambas do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas; ... II - uma (1) função de Auxiliar de ... do Nordeste em Areia, subordinada à Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário; ... III - uma (1) função de Auxiliar de Curso, ...
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Acórdão nº 51250671120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ...
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Acórdão nº 50610464220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... OLIVEIRA (AUTOR) APELANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA (RÉU) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2920, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956. Cria Cargos No Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
... , didática e disciplinar, no âmbito da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura, nos têrmos da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053829-55.2020.4.04.0000), 14-11-2020
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Nesse contexto, o Governo adotará política agrícola apoiada na crescente descentralização de responsabilidades e na maior ... educacional às crianças de pré-escolar (0 a 6 anos) e do ensino fundamental, bem como a jovens e adultos que não concluíram este nível ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... 15 e 16 da Deliberação CEEd nº 523/2020, referentes à Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim ... Deliberação nº 719/2022 - 16/11/2022 ... 21190000056495 ... Escola Técnica Família ... Agrícola da Serra Gaúcha ... Caxias do Sul 20/04/2021 Agropecuária 262/2017 ...
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Decreto nº 65.878 de 16/12/1969. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABRANGIDOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) os de Professor de Ensino Superior, EC-502.18, no nível 22; ... e) os de Assistente de Ensino ior, EC-503.17, no nível 20; ... f) os de Professor de Ensino Agrícola Técnico, EC-505.17, Professor de Ensino Agrícola Básico, EC-508.16, e ...
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Decreto nº 50.241 de 28/01/1961. MODIFICA O DECRETO 46.376, DE 7 DE JULHO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Educativo Nacional, o Serviço Social Rural, a Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário e outras entidades federais, estabelecendo-se ...
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Acórdão nº 50588498020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
... BARBIERI (AUTOR)APELANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA (RÉU)APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 278/2023 Processo SE nº 22/1900-0050841-3 Credencia o Centro de Atendimento Edu
... Especializado, no município Feliz, para o atendimento do ensino fundamental ... Autoriza o funcionamento desse Centro. Aprova o Regimento ... ção de funcionamento da Escola de Ensino Médio Família Agrícola da Região Sul, em Canguçu, para oferta do Ensino ... Deliberação nº ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... oferta de Cursos Técnicos, às Instituições de Ensino integrantes doSistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, ... PUBLICAÇÃO ... 21190000056495 Escola Técnica Família ... Agrícola da Serra Gaúcha ... Caxias do Sul 20/04/2021 Agropecuária 262/2017 ...