Ensino agrícola
-
Decisão da Presidência nº 1006357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... , interposto pela Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola- AGPTEA, sustenta-se afronta aos artigos 127 e 129 da ...
-
Decisão monocrática Nº 1292506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... “ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA SEM APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ... ao ensino médio no Instituto Federal Catarinense - Colégio Agrícola de Ensino Integrado de Camboriú. Isto significa que, de forma integrada, ...
-
DECRETO Nº 82711, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Transferencia do Colegio Agricola de Brasilia para o Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Parágrafo único - Os bens a que se refere este artigo ficam vinculados ao referido estabelecimento de ensino agrícola, para atender o disposto no artigo 3º deste Decreto ... Art. 2º - Os imóveis utilizados pelo Colégio Agrícola de Brasília, situados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... b) educação pré-escolar, educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e ensino supletivo, educação ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
-
Aviso de publicação, ALTERAÇÃO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 013/2023 - Edital de Licitação nº 259/2023 Objeto: Contr
... Projetos de PPCI na escola Municipal Agrícola, Escola Municipal Prefeito Municipal Guerino Municipal, Escola Municipal e ... Ensino Fundamental João Corso, Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonora ...
-
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, será devida ao professor aos trinta anos ... fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 731/2023 Processo CEEd nº 18/27000000177-7 Acolhe os termos do Relatório Circun
... Aprova o Regimento Escolar do Ensino Fundamental - anos finais e do Ensino Médio na modalidade de Educação ... Credencia, por 3 anos, a Escola de Ensino Médio Família Agrícola da Região Sul, em Canguçu, para oferta do Curso Técnico ... em ...
-
Lei nº 3.446 de 29/09/1958. RETIFICA, SEM ONUS, AS LEIS ORÇAMENTARIAS PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957 E 1958.
... Patronato Agricola Getúlio Vargas Filho, pertencente à Associação Rural – Iraí – 90 ... Subconsignação 5.1.15 – Fundo Nacional do Ensino Médio ... Cooperação financeira com entidades privadas, etc ... Onde ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... , via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br para rede de ensino público estadual e de acordo com as normas deste Edital, com ... prazo de ... Economista Rural; Engenheiro Agrícola; Engenheiro Agrônomo; ... Bacharel em Administração; Tecnólogo em ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... Agrícola, Agente Educacional II - Administração Escolar e Interação com ... , via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br para rede de ensino público estadual e de acordo com as normas deste Edital ... Abaixo ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... - Administração Escolar e Interação com Educando e Técnico Agrícola, ... no período de 27 de novembro de 2023 até 19 de dezembro de 2023, ... , através do sitehttps://educacao.rs.gov.br/ , para rede de ensino público estadual e de acordo com as ... normas deste Edital, com prazo ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... , via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br para rede de ensino público estadual e de acordo com as normas deste ... Abaixo relacionadas, ... Economista Rural; Engenheiro Agrícola; Engenheiro Agrônomo; ... Bacharel em Administração; Tecnólogo em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3269, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Retifica a Lei 2.996, de 10 de Dezembro de 1956, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio de 1957.
... 19 - SUPERINTEDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIA ... Despesas Ordinárias ... Verba 1.0.00 - ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção de programas de pesquisa científica e tecnológica ou de ensino devidamente credenciadas pelo CNPq (Lei nº 8.010, de 29 de março de ... ório, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III – agropecuária e à piscicultura; ... IV – ...
-
Acórdão nº 50657812120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA. LIMITAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTOS LIMITADOS A 30% DA REMUNERAÇÃO MENSAL BRUTA, CONFORME ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA. DESCONTOS DEVEM OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA DOS CONTRATOS, RESPEITANDO A OPERAÇÃO MAIS ANTIGA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
... QUADRI (AUTOR)APELADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA (RÉU)APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E ... -
Acórdão nº 2007/0047766-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ENSINO AGRÍCOLA - AGPTEA ...
-
DECRETO Nº 70929, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe Sobre o Registro, No Ministerio da Educação e Cultura, de Professores de Ensino de 2 Grau e da Outras Providencias.
... registros provisórios concedidos pelas extintas Diretorias de Ensino Comercial e de Ensino Industrial e pela Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura, com fundamento na legislação anterior ... Parágrafo único. Findo esse prazo, serão considerados ...
-
DECRETO Nº 55244, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964. Relaciona, para os Efeitos Previstos No Paragrafo 1 do Artigo 4 da Lei 4.345, de 26 de Junho de 1964, os Cargos Vinculados Ao Magisterio Federal Dos Niveis Superior e Medio e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO, também, a equivalência dos diversos ramos do ensino de nível médio e a conceituação de curso superior, como tal definida ... - Professor de Ensino Agrícola Técnico, código EC-505; ... - Professor de Ensino Agrícola Básico, ...
- Aviso edital de concurso, Concurso Público nº 001/20. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL, RS, no uso de suas atribuiçõ
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
-
DECRETO Nº 74786, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre o Grupo-magisterio do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, a que Se Refere o Artigo 2 da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
... que são inerentes atividades de magistério de todos os níveis de ensino ... Art. 2º O Grupo-Magistério é constituído pelas Categorias ... Segundário, Professor de Ensino Comercial, Professor de Ensino Agrícola Técnico, Professor de Ensino industrial Técnico, Professor de Práticas ...
-
Lei nº 3.757 de 25/04/1960. RETIFICA A LEI 3.487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959.
... 19.01 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário ... 3.1.17 - Acordos ... 1) Acordos ...
-
Lei nº 3.853 de 18/12/1960. CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE JANUARIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ensino Agrícola e Veterinário para ministrar os cursos previstos no Decreto-lei ...
-
Portaria, PORTARIA nº /2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
... Administrativo ... Esc. Família ... Agrícola da Serra ... AEFASERRA- ... Associação ... Escola Família da Serra ... 0073419-5 2651/18 ... Esc.de Ensino ... Médio Agrícola da ... Região Sul ... EFASUL -Associação ...