ensino obrigatório de música nas escolas
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Das disposições gerais
... ão se generalizara na Espanha o uso obrigatório da Carteira de Trabalho (ob. cit., p. 261) ... ão de educação, em estabelecimento de ensino do empregador ou de terceiros, compreendendo ... ou entidade; j) didático-pedagógicas em escolas de governo; e j) assistência à saúde junto a ... campos da educação, saúde, engenharia, música e artes plásticas, somente para citar alguns ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... em Instituições de Ensino Superior públicas brasileiras (munici- ... pais, ... Visuais, Dança e Cursos de Música ... §1º A 1ª fase do VU 2023 será realizada ... mente o Ensino Médio em escolas da rede pública brasileira; ... II – 20 ... gadas pela Comvest é obrigatório por parte dos candidatos ... para acesso ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... (Pré-II) e no 1º e no 2º ano do Ensino Fundamental ... Valor: o “Prêmio Escola ... ção de rede lógica e elétrica nas escolas: EE. Hermelina Barbosa ... Leal/Cassilândia/MS e ... Procedimento 2 - Posse, de caráter obrigatório, ... de acordo com o estabelecido no Item 2 do ... , no mínimo, (02) dois anos nas áreas de Música, Teatro, Circo, Dança, ... Audiovisual, Hip Hop, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e escolas ... A morte de Miguel infelizmente é apenas uma ... cada Diretoria Regional de Ensino, com os seguintes objetivos: ... I - Estabelecer ... um requisito obrigatório para a fruição do serviço pelo usuário ... e ... “V - as casas de música e de espetáculos, bem como quais- ... quer ...
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Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... ão urbana pelo referido programa, é obrigatório 1 que o participante desenvolva uma ação ... ensino-aprendizagem se dava, colocando o território e o ... , seus territórios e qual o papel das escolas como elo imprescindível ao fomento de cidadãos ... à experiência da arte, da dança, da música, do desenho, da teatralização e outras formas ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006801-84.2020.8.19.0014 (Criminal), 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETIVANDO A MATRÍCULA DOS MENORES EM CRECHE PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA. MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA E DETERMINAR QUE O RÉU PROVIDENCIE A MATRÍCULA DOS AUTORES EM CRECHE SITUADA PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DELES. CONDENOU, AINDA, O...
... Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 322 – Lâmina IV ... educação infantil em creches e pré-escolas e, com ... prioridade, o ensino fundamental, de ... adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, bem como ... atendimento em creche e ... -
A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... ser e personificação da coisa; • A Música descartável; • A Substituição do ... conflitos (contra bancos, poder público, escolas, concessionárias de telefonia, internet e tv) ... União fiscalizar estas instituições de ensino. Assim, atua o Ministério Público em defesa do ... O poder vinculante obrigatório ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO SUPERIOR, Nº 184/05/2021 – PROCESSO Nº ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ... com Habilitação em Música(LP); Arte(s) com Habilitação em ... Teatro ... afastamentos/ serviço militar obrigatório/ aviso prévio cumprido ... em casa / apuração ...
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Processo nº 0002763-95.2015.8.19.0081 de Terceira Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... Beco da Música ... UNIDADE DE ENSINO. ... AFASTAMENTO. ... IMPRÓPRIA. ... escolas ... regime inicial fechado obrigatório, por ... força da Lei 8.072/90. ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009910-43.2019.8.19.0014 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO AUTORAL DE MATRÍCULA EM CRECHE ESPECÍFICA DA REDE MUNICIPAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA TORNAR DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA PARCIALMENTE CONCEDIDA E DETERMINAR AO RÉU A MATRÍCULA DA MENOR EM CRECHE SITUADA PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA. RECURSO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
... Rua Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 323 – Lâmina IV ... assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, ... obrigatório e gratuito, bem ... infantil em creches e pré-escolas. Como se nota, o direito que a ... autora ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Os requisitos da função de Professor de Ensino Superior ... constarão do ANEXO II do presente ... ASSUNTO: Edital ProAC nº 18/2021-Música / #CulturaEmCa- ... sa (filmagem e licenciamento ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ... " e "Ênfase 3: Estágio Específico Obrigatório ...
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Sec. de Estado da educação
... ção e tecnológica desenvolvidas nas escolas de Educação Básica redes públicas (estadual e ... , o Encontro Estudantil da Rede Estadual de Ensino de Alagoas tem como tema: A INTEGRAÇÃO DA ... IV Festival ... Estudantil de Música ... de Alagoas ... Incentivar e divulgar a ... É obrigatório o envio do Resumo do Processo de Criação de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... acolhendo a manifestação da Unidade do Ensino" Superior de ... Graduação (CESU) referente a an\xC3" ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ... (LP); Arte(s) com Habilitação em Música(LP); Arte(s) com Habi- ... litação em Teatro ... Obrigatório ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... Durante a cerimônia, a Ban- ... da de Música da Aeronáutica ... tocou os hinos Nacional, de ... ência dominante, precedente obrigatório ou decisão em recurso repetitivo, do Supremo ... 1º Fica instituída na Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco a Política Pública de ... disciplina na grade curricular das escolas públicas com o nome de Voluntariado ... e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO" MÉDIO E TÉCNICO, Nº 017/05/2021 – PROCESSO N\xC2" ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ... com Habilitação em Música (LP); Educação Artística com Habi- ... Telefone comercial ... Obrigatório ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... a Direção da Unidade de Ensino responsável pelo Processo ... Seletivo ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ... com Habilitação em Música(LP); Arte(s) com Habilitação em ... Teatro ... enviar qualquer documento obrigatório ...
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Processo nº 0005412-79.2012.8.19.0035 de Décima Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... PROFESSORES ... INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM SUA REDE DE ... outras escolas ... º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público ... música ...
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Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
... , §1°, em que o Constituinte previu que o ensino religioso, ... embora de matrícula facultativa, deve necessariamente ser oferecido nas escolas públicas. 8.2. No bojo ... da ADI 4439, o ... religioso de caráter obrigatório prestado pelo poder público esteja vinculado a ... para suportar espetáculos de teatro, de música, dança e eventos em geral. Poderá ser ... palco ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 72622 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E ATRIBUIÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS
... da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades ... Educacionais e Unidades ... Migrantes; ... g. Escolas" Especializadas ... em Educação Especial ... \xC2" ... § 1º É de caráter obrigatório o ... preenchimento do campo pela oferta das ... Campo da Música (Banda e Fanfarra) selecionados pela escola e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO SUPERIOR, Nº 127/05/2021 – PROCESSO Nº ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ... com Habilitação em Música(LP); Arte(s) com Habilitação em ... Teatro ... 4.1 (é obrigatório ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Os requisitos da função de Professor de Ensino Superior ... constarão do ANEXO II do presente ... 5.6 Lei nº 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e inte- ... gral de pessoas em situações de ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ... e escolheu o tema nº 2: “História, Música ...