ensino superior a distancia
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Criticism to the professional qualification in Social Work in distance learning/Critica a formacao profissional em Servico Social no ensino a distancia.
... profissional em Servico Social no Brasil tem sido tensionada pelas transformacoes societarias e pelas configuracoes na politica de ensino superior, cujas reverberacoes, em particular a partir dos anos 2000, explicitaram o crescimento da oferta de cursos de Servico Social em instituicoes privadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075915020204058100), 26-10-2021
Ementa Administrativo. Indeferimento da justiça gratuita. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Ceará, em face do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará [IFCE] , objetivando em sede de tutela de urgência, provimento jurisdicional que suspenda a implantação de aulas...
... a indesejável desigualdade na oferta do Ensino"; ... 4.O reconhecimento de que os professores n\xC3" ... Sobre o tema, reproduzo precedentes do Superior Tribunal de Justiça : ... Administrativo e ... -
Decisão da Presidência nº 1216846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... DE CONCLUSÃO OU DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... INDENIZAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1216846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... DE CONCLUSÃO OU DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... INDENIZAÇÃO ...
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Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RESTABELECIMENTO DO REGISTRO DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC QUE POSTERIORMENTE DESCREDENCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE N. 1.304.964/SP, TEMA 1.154. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL. EMBARGOS
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Decisão Monocrática nº 5049630-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Noviembre de 2016
... ensino superior pelo Ministério da Educação como ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. GRADE CURRICULAR. INSUFICIÊNCIA. INTERESSE DA UNIÃO. AUSÊNCIA. JUÃZO ESTADUAL. COMPETÊNCIA.1. Nos termos da jurisprudência do STJ, nas causas que envolvam instituições de ensino superior, a União possui interesse quando tratar de: (I) expedição e registro de diploma no órgão público competente (inclusive credenciamento junto ao MEC)
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Acordão do Segunda Turma, 01-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. EXPEDIÇÃO DECERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ENSINO À DISTÂNCIA.ENCERRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SUSPEITA DE FRAUDE NAANTERIOR EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR E DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃODE CURSO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO.INEXISTÊNCIA....
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Decreto nº 10.151 de 02/12/2019. Institui o Programa Ciência na Escola.
... I - aprimorar o ensino de Ciências nas escolas de educação básica; ... ção básica, instituições de ensino superior e outras instituições de ciência, tecnologia e ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0867072-94.2022.8.19.0001 (Cível), 29-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO NOME DA IMPETRANTE NO DOERJ CONFIRMANDO A CONCLUSÃO DO CURSO. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Impetrante que comprovou a sua conclusão no ensino médio no ano de 2008, realizado na Instituição de Ensino CEC - CENTRO...
... CERTIFICADO DE ... ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO ... NOME DA ... EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, bem como a recusa ... da autoridade coatora ... -
Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... ou a titularidade de participação superior a 50% (cinquenta por cento) do capital total e ... e aprimoramento, entre outros, do ensino a distância de alunos e capacitação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010944120214058308), 14-09-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. ESTUDANTE. POLICIAL MILITAR. REMOÇÃO DO SERVIDOR. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO ENTRE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA PARA UMA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. NOVA LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE NÃO DIFICULTA OU IMPEDE A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ORIGEM. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta...
... , a pós procurar alguma instituição de ensino superior na região em que seu genitor fora ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 58-44.2020.5.09.0513)
RECURSO DE REVISTA. RADIALISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. PRODUÇÃO DE AULAS EM EAD. ATIVIDADE DE RADIODIFUSÃO. INCIDÊNCIA DA LEI N.º 6.615/78. 1. O acórdão do Tribunal Regional registrou que o autor exercia funções inerentes às de radialista, ao produzir aulas que seriam ministradas à distância, transmitidas via
... RADIALISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO" SUPERIOR ... PRODUÇÃO DE AULAS EM EAD. ATIVIDADE DE RADIODIFUS\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5025549-04.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... DIVA MALERBI ... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogados do(a) ...
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Acordao N° 1343506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de incompetência. Rejeitada. Obrigação de fazer e danos morais. Demora para a emissão do diploma de conclusão de curso superior. Falha na prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Ausência de culpa exclusiva de terceiro. Dano moral configurado. Quantum arbitrado com razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e nã
... DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... ensino superior no Ministério da Educação como ... -
Acórdão, Processo nº 5029097-37.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... DIVA MALERBI ... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5020730-24.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... DIVA MALERBI ... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5016445-85.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... DIVA MALERBI ... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogados do(a) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000525-15.2018.4.04.0000), 23-01-2018
... a transferência para a instituição de ensino mais próxima em condições especiais, além de ... autoriza sim as instituições de ensino superior a procederem com a extinção ou modificação de ...
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Acordão da Primeira Seção, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO ENTRE OSJUÍZOS FEDERAL E ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO AJUSTIFICAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO IRRECORRIDA DOJUÍZO FEDERAL,...
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DECRETO Nº 6986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, que Institui a Real Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica e Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, para Disciplinar o Processo de Escolha de Dirigentes No Ambito Destes Institutos.
... Art. 3o Compete ao Conselho Superior de cada Instituto Federal de Educação, Ciência ... regularmente matriculados nos cursos de ensino" médio, técnico, de graduação e de pós-gradua\xC3" ...
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A Educação a Distância, o uso de novas tecnologias e a ênfase no audiovisual
As Instituições de Educação Superior consideram que devem avançar rápido nas matérias de Educação a Distância, mas de maneira equilibrada, tanto nos aspectos tecnológicos como pedagógicos. Cada dia se fala mais da urgente necessidade de atualizar as práticas de ensino no que se refere à educaç&a
... constantemente suas estratégias de ensino e os estilos de aprendizagem dos estudantes, de ... - Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... ensino. A educação superior, tema central do presente trabalho, como setor ... (p. 38-94) 67 ... cuja escala se distancia consideravelmente dos demais, não somente diminui a diversidade e a ...