ensino técnico integrado de nível médio
-
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... Baiano e do Campus Senhor do Bonfim , tais como Planos de Desenvolvimento Institucional (2009; 2015), Regimento Geral; Plano do Curso Técnico em Agropecuária; a legislação referente à Política de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, correspondente aos anos de 2004-2014, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021094520214058308), 12-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. REMESSA EX OFFICIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRICULA NO ENSINO SUPERIOR. PENDÊNCIA RELATIVA A APRESENTAÇÃO DO HISTÓRICO ESCOLAR. PRAZO CONCEDIDO PARA FORNECIMENTO DO DOCUMENTO NÃO CUMPRIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. EXISTÊNCIA. REMESSA IMPROVIDA. 1. Remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para determinar que o IFPE Campus Sertão
... órico escolar do impetrante do curso técnico de nível médio integrado em Edificações para ... necessárias para conclusão do ensino médio ... Ausente recurso voluntário das ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, ... , com atenção especial ao atendimento ao nível da formação esportiva; VI - promover a ... 14. O Sinesp é integrado pela União e pelos outros entes federativos que ... máximo de 2.000 (duas mil) vezes o valor médio do salário contratual, para as transferências ... especializados em formação técnico-esportiva; f) ajuste o tempo destinado à efetiva ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007238620164058200), 14-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO EM CURSO TÉCNICO. REGIME DE COTAS. INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA. CANDIDATO QUE NÃO CURSOU A INTEGRALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA PÚBLICA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação em face de Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Paraíba que julgou improcedente o pedido inicial, que buscava a condenação do Réu a efetivar a matrícula do Autor...
... a matrícula do Autor no curso de Técnico em Eletrotécnica, modalidade Integrado ao Ensino Médio, através do sistema de reserva de vagas ... ções federais de ensino técnico de nível médio, as instituições federais de educação ... -
Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... ça policêntrica sobre o mercúrio a nível global, nacional e local. Nesta revisão, ... 2 Possui ensino profissional técnico de nível médio integrado ... -
Decreto nº 10.986 de 08/03/2022. Dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.
... da Reserva da Aeronáutica será integrado pelos Oficiais das reservas a que se refere o ... cidadãos de reconhecida competência técnico-profissional ou de notório saber científico, ... Aeronáutica, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da ... certificado registrado de conclusão do nível médio, emitido por instituição de ensino ...
-
Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... – entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica - entidades com ... – de educação profissional técnica de nível médio; ou ... II – de itinerário da o técnica e profissional do ensino médio ... § 5º Nas hipóteses previstas nos ... profissional ou o itinerário formativo integrado que contenha unidades curriculares, etapas ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058335220214050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0805833-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO AGRAVADO: LIVIA CABRAL MAIA ADVOGADO: Ideraldo Luiz Beline Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800277-16.2021.4.05.8101 - 15ª VARA FEDERAL -...
... ção do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte ... Ceará - IFCE, do Coordenador do Curso Técnico Integrado de Petroquímica do IFCE e do Reitor da ... que, A exigência de ingresso em nível universitário somente após a conclusão do ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - prestar assessoramento técnico em matérias societárias que envolvam as ... e entidades públicas ou privadas de ensino e pesquisa; e ... d) à criação de condições ... , avaliar e normatizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, ressalvadas as ... XXXV - elaborar cenários de médio e longo prazo das finanças públicas, com o ... de categorias econômicas de nível nacional e pelas centrais sindicais ... Art ...
-
Faetec oferece mais de sete mil vagas em processo seletivo para ano letivo de 2023
... para ingresso em 2023 nas unidades de ensino mantidas pela rede. So mais de sete mil vagas ... (Formao Geral, Normal de Nvel Mdio e Integrado); Tcnico de Nvel Mdio (Concomitncia Externa e ...
-
Faetec oferece mais de sete mil vagas em processo seletivo para ano letivo de 2023
... para ingresso em 2023 nas unidades de ensino mantidas pela rede. So mais de sete mil vagas ... (Formao Geral, Normal de Nvel Mdio e Integrado); Tcnico de Nvel Mdio (Concomitncia Externa e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... ática, indicando as metas físicas a nível de subprograma e as correspondentes necessidades ... ária, pela variação estimada entre o IPC médio de 1991 e o IPC de dezembro de 1990; ou ... II - ... o atendimento de necessidades de pessoal técnico que não possam ser atendidas conforme indica o ... pelas Casas do Congresso Nacional, integrado por servidores do complexo do Senado Federal e da ... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento do ...
-
Acórdão nº 0500100-21.2015.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Abril de 2019
... IMPETRANTE CURSANDO O 3º ANO DO ... ENSINO MÉDIO INTEGRADO MINISTRADO PELO IFBA ... FALTA ... NÍVEL MÉDIO TERÁ DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ... NOS. CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ... AQUICULTURA COMPOSTO DE 4 ...
-
Acórdão nº 0000513-86.2013.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO. SISTEMA DE COTAS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. I – A limitação imposta para ingresso em instituição de ensino, pelo sistema de cotas, a alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública, ou baseado em renda familiar ou pela origem racial, agride...
... Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Ensino Médio, do Campus Uberlândia do ... ao direito buscado, aqui, ao ensino técnico integrado ao nível médio de ensino, ... -
Acórdão nº 0000513-86.2013.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO. SISTEMA DE COTAS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. I – A limitação imposta para ingresso em instituição de ensino, pelo sistema de cotas, a alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública, ou baseado em renda familiar ou pela origem racial, agride...
... Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Ensino Médio, do Campus Uberlândia do ... ao direito buscado, aqui, ao ensino técnico integrado ao nível médio de ensino, ... -
Acórdão nº 0000513-86.2013.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO. SISTEMA DE COTAS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. I – A limitação imposta para ingresso em instituição de ensino, pelo sistema de cotas, a alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública, ou baseado em renda familiar ou pela origem racial, agride...
... Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Ensino Médio, do Campus Uberlândia do ... ao direito buscado, aqui, ao ensino técnico integrado ao nível médio de ensino, ... -
Acórdão nº 0000513-86.2013.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO. SISTEMA DE COTAS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. I – A limitação imposta para ingresso em instituição de ensino, pelo sistema de cotas, a alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública, ou baseado em renda familiar ou pela origem racial, agride...
... Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Ensino Médio, do Campus Uberlândia do ... ao direito buscado, aqui, ao ensino técnico integrado ao nível médio de ensino, ... -
Acórdão nº 0000513-86.2013.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO. SISTEMA DE COTAS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. I – A limitação imposta para ingresso em instituição de ensino, pelo sistema de cotas, a alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública, ou baseado em renda familiar ou pela origem racial, agride...
... Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Ensino Médio, do Campus Uberlândia do ... ao direito buscado, aqui, ao ensino técnico integrado ao nível médio de ensino, ... -
Acórdão nº 0000513-86.2013.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO. SISTEMA DE COTAS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. I – A limitação imposta para ingresso em instituição de ensino, pelo sistema de cotas, a alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública, ou baseado em renda familiar ou pela origem racial, agride...
... Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Ensino Médio, do Campus Uberlândia do ... ao direito buscado, aqui, ao ensino técnico integrado ao nível médio de ensino, ... -
Acórdão nº 0000513-86.2013.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO. SISTEMA DE COTAS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. I – A limitação imposta para ingresso em instituição de ensino, pelo sistema de cotas, a alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública, ou baseado em renda familiar ou pela origem racial, agride...
... Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Ensino Médio, do Campus Uberlândia do ... ao direito buscado, aqui, ao ensino técnico integrado ao nível médio de ensino, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... retomada do crescimento, pelo menos nesse nível, é condição essencial para garantir ocupação ... médio e longo prazos, o crescimento industrial exige ... ças de 7 a 14 anos, através da rede de ensino fundamental. Ao final de 1989, a merenda estará ... ção nos ganhos decorrentes do progresso técnico e aumento de produtividade. De outro lado, o ... varejista mas, sobretudo, como processo integrado da produção ao consumo ... Parte substancial ...
-
Decreto nº 10.488 de 16/09/2020. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências.
... esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio; ... de Informações Sociais, do Sistema Integrado de Administração de Pessoal e da base de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Curso Técnico de Nível Médio ... Retificação do DOE de ... integrado ao Ensino Médio, ... com 1020 horas ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052716-33.2022.8.19.0000 (Cível), 04-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE USUFRUIÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO. POSTULANTES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. ESCOLA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. IMPOSIÇÃO DE MULTA DE R$ 200,00 POR ATO DE DESCUMPRIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO...
... ENSINO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES ... matriculado em escola de nível fundamental na cidade de Miguel ... Pereira; que ... alunos do ensino fundamental, médio e técnico da rede pública ... municipal, ... e técnico de nível médio, integrado, concomitante e subsequente, das redes ... -
Alerj aprova projeto de lei que garante passe livre para maiores de 60 anos nos trens, barcas e metrô
... e transtorno mental e dos estudantes do ensino fundamental, mdio e tcnico de nvel mdio, ...