ensino técnico integrado de nível médio
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Decisão Monocrática nº 5017098-07.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2013
...ção do certificado de conclusão do ensino médio. Segundo a decisão atacada:. "Victor ... que concluiu o último módulo do curso técnico em Eletrotécnica do IF-Sul, obtendo aprovação ... todas as disciplinas do ensino técnico integrado ao ensino médio no IF-Sul, independentemente de ... como único óbice a conclusão do nível médio. Registro, no entanto, que a exigência ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
...V PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...unidades de saúde, sobrecarga do ensino público e risco de epidemias. Afirma decretado, ...- no que se refere ao apoio técnico prestado aos Estados e. Municípios, ...Justiça e integrado por representantes dos Ministérios das ...clareza sobre as competências de cada nível de governo, que. levou à superposição de ...IDHM de nível médio", baixo ou muito baixo; ao passo em que,. nas regi\xC3"... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9835 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2019
...Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,. Ciência e Tecnologia do Estado de MS. ...OBJETO: Atender despesas com suporte técnico, manutenção, atualização do sistema. de ...manutenção de nível standart e suporte técnico de suíte ...Aprova o Projeto Pedagógico do Ensino Médio com. Qualificação Profissional Técnica, da ...do Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao. Ensino Médio - Eixo Tecnológico: Gestão e ...
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Legislação
...ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ..., não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; . XXIV — ... responsáveis pelos ensinos fundamental e médio promoverão a divulgação do disposto neste ... exercício, habilitação profissional de nível técnico ou superior, ou, ainda, as funções que ... exigida para inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Ensino Médio e Técnico. ROSANA APARECIDA NICOLAU, RG.: ... Físico–Químicos I(QUÍMICA INTEGRADO AO ENSINO. MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC ...ísico–Químicos I, do curso técnico de nível médio. em QUÍMICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...) público(s) permanente(s) de Professor de Ensino. Médio e Técnico, PERTENCENTE AO QUADRO DE ...com Ênfases), do curso técnico de nível médio em ENSINO. MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM ... técnico de nível médio em QUÍMICA INTEGRADO AO. ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022
... a cooperação recíproca em atividades de Ensino, Extensão, Pesquisa e Inovação. OBJETO: ..., técnicos administrativos e discentes em nível técnico integrado ao ensino médio, técnico ...
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Direito individual do trabalho
..., nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . Perguntas e Respostas sobre a Lei ... tratar de empregado portador de diploma de nível superior e que perceba salário mensal igual ou ... que o estabelecimento empresarial é integrado por bens de variadas espécies, quem mantêm cada ... questionável de muitas instituições de ensino no Brasil. O parâmetro econômico estabelecido ...O salário semanal médio desse tipo de trabalhador pulou de £$ 307,00, em ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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PORTARIA Nº 60-RIFB/IFBRASÍLIA, de 20 de janeiro de 2023
..., ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no ...ção de Coordenador do Curso Técnico de nível médio em Administração Integrado ao Ensino ...
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PORTARIA nº 368-RIFB/IFBRASÍLIA, de 9 de maio de 2023
..., ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no ...ção de Coordenador do Curso Técnico de nível médio em Administração Integrado ao Ensino ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se. refere a Lei ...nível médio em ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM ...de nível médio em MECÂNICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
...IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO ...
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PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... 1287284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao ...ção de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...da Unidade de Ensino. 5. As inscrições serão realizadas somente ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO. E TÉCNICO, EDITAL N° 026/01/2022 – PROCESSO ...II, do curso técnico de nível médio em DESENVOLVIMENTO DE. SISTEMAS:. ...em EDIFICAÇÕES INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (ETIM):. Titulares:. LILIANE ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...de Ensino Médio e Técnico. Suplentes:. LUCIANO FERREIRA, ...nível médio em ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM ...INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC. ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... e pensionistas; V - atividades de apoio técnico e administrativo necessárias ao funcionamento ... cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com outros ...Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ...ções técnicas e tecnológicas e de ensino e pesquisa nas questões temáticas referentes ao ... fortalecimento dos setores produtivos, em nível setorial e regional; II - articular e estabelecer ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...8. O Centro Paula Souza e a Unidade de Ensino não se. responsabilizam por solicitação de ...b) docente no Nível Médio/Técnico (15 pontos/ano). c) docente em ... inserção desses resultados no Sistema Integrado de Gestão. Acadêmica – SIGA. 5. Votar nas ...
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PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... 426708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo ...ção de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... decisão de elevar o sistema tributário a nível constitucional, por evidente, concluíram por ... dos planos de desenvolvimento nacional integrado e harmonioso. . Em nenhuma dessas cinco ... preponderante e grau de risco leve, médio ou grave. . Numa passagem do voto condutor, ... histórica, tinha domínio técnico de termos jurídicos, tais como, ... tributária para as instituições de ensino. Destaque-se que a desoneração tributária por ...
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Ministério Público de Roraima
...LETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO. MÉDIO DO ...
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Ministério Público de Roraima
...IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTE-. GRADO AO ENSINO MÉDIO ...DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO. PÚBLICO DO ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
...V PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO ...
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Decisão Monocrática nº 5004199-11.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Abril de 2012
...CONCLUSÃO DAS DISCIPLINAS REFERENTES AO ENSINO MÉDIO. 3. PENDÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO ...2. Refere que concluiu o Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, ... seja requisito para o ingresso em curso de nível superior, quando se tratar de curso técnico ...