entrada de estrangeiros no brasil
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Vice da América Latina
... como se o Banco do Brasil (US$ 29,4 bilhes) tivesse escorrido entre os ... Estrangeiros batem em retirada ... No comeo deste ano, as aes ... - A Petrobras uma porta de entrada dos investidores estrangeiros no Brasil. Eles ...
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Vice da América Latina
... como se o Banco do Brasil (US$ 29,4 bilhes) tivesse escorrido entre os ... Estrangeiros batem em retirada ... No comeo deste ano, as aes ... - A Petrobras uma porta de entrada dos investidores estrangeiros no Brasil. Eles ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... internacionais ou de governos estrangeiros, ou de programas de conversão da dívida ... a exercícios anteriores à sua entrada em vigor ... Art. 83 O disposto no art. 82 ...
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Sobre o conceito de operação de câmbio ilegítima
... Brasil, em moeda nacional, de títulos estrangeiros ... Em suma, não houve nem entrada, nem saída de moeda entre a entidade domiciliada ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da Fazenda deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto ... Parágrafo único ... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... nacionais, internacionais e estrangeiros que atuem no campo econômico-tributário, ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) dissimuladas, com ... do Exército e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro ... , no prazo de um ano, contado da data de entrada em vigor deste Decreto ... CAPÍTULO III ... DA ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... Roraima se mostrar atraente a facilitar a entrada ... dos imigrantes ao Brasil ... 3. O gasto ... entrada, extradição e expulsão de estrangeiros’, ... mas, no rol de atribuições materiais ...
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A NOITE VAI SER BOA
... nacionais e tambm ser uma porta de entrada para espetculos estrangeiros no Brasil - conta ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da ... , elaborada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pelo ... -á com suspensão do imposto até a sua entrada na mesma, quando então se efetivará a isenção ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... ão de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente ... com efeitos financeiros anteriores à entrada em vigor ou à plena eficácia ... § 3º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004356020204058310), 12-04-2022
PJE 0800435-60.2020.4.05.8310 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. OPÇÃO DE NACIONALIDADE. FILHO DE BRASILEIRA. RESIDÊNCIA NO BRASIL. COMPROVAÇÃO. MAIORIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que homologou a opção pela nacionalidade brasileira manifestada pelo requerente e autorizou o registro do seu termo de nascimento no competente Cartório de Registro Civil de
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ... ício da profissão a treinadores estrangeiros, desde que comprovem ter licença de sua ... máximo de até 2 (dois) anos a contar da entrada em vigor desta Lei. Art. 149. Sem prejuízo do ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... , o licitante vencedor perderá o valor da entrada caso não efetive o pagamento devido no prazo ... Art. 23. No caso de fornecedores estrangeiros que não possuam sede no Brasil, a contratante: ...
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Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros vindos do Uruguai
Texto assinado pelos ministros da Casa Civil, da Justia, da Infraestrutura e da Sade O governo federal prorrogou a restrio de entrada no Brasil de estrangeiros provenientes do Uruguai diante dos problemas com o coronavrus. Essa medida foi imposta pelos ministrios da Sade, da Justia e da ...
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Acórdão nº 2006/0128907-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção detém para controlar, ou inibir, a entrada, no país, de produtos estrangeiros, sempre ... Então, é preciso saber se o Brasil tem instrumentos de tutela preventiva para que ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... que não são titularizados por estrangeiros (direito ao voto, por exemplo) ou mesmo direitos ... Estatuto, por uma conduta anterior à sua entrada" em vigor. Assim, o Tribunal Penal Internacional s\xC3" ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Lei no 5.172, de 1966, arts. 142, 194 e 196; Lei ... de outras autoridades, para disciplinar a entrada, a permanência, a movimentação e a saída de ... o reparo, ou a restauração de bens estrangeiros ...
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Da escritura pública e da prova
Escritura padrão, a ser seguida - Aditamento - Aditamento e retificação - Escritura de retificação de escritura - Certidão em breve relatório - Escritura de declaração - Escritura de declaração de nomes usados - Escrituras públicas tornadas sem efeito - Escritura de autorização para filho menor comerciar - Compromisso de manutenção - Escritura pública de desapropriação amigável - Constituição de...
... legalização consular, para ter efeito no Brasil, os documentos expedidos por autoridade de outros ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... ção dos documentos necessários à entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, e a ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... , nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do esporte; ... III - ... 72 e 73, a partir da data de entrada ...
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EUA vão exigir teste negativo para covid-19 feito um dia antes do embarque
... e o Consulado dos Estados Unidos no Brasil anunciaram na tarde de hoje novos requisitos para entrada de viajantes estrangeiros em solo norte-americano ...
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Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... , quanto à elaboração, conclusão e entrada em vigor dos tratados internacionais, EXCETO: ... do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu ...
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Literatura de exportação
... vai reunir 34 autores nacionais e estrangeiros, de hoje a domingo ... MARLIA GARCIA, Joo Ubaldo ... Ramos: nomes novos e consagrados fora do Brasil ... Andr Miranda ... mais charmosa porta de entrada de autores estrangeiros no Brasil tem tudo para ...
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Versão original
Lei nº 14.042 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... ções de crédito para o Banco Central do Brasil, podendo considerar o conceito de grupo ... ser formalizadas em data posterior à de entrada em vigor desta Lei ... § 3º Desde que ... nacionais ou grupos econômicos estrangeiros que realizem atividade econômica no Brasil, ...