epígrafe administração
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGGOL - GPROL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2022.CCPLE-VII.PE.0017. SAD.SEDUC Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais didático-pedagógicos para composição de laboratórios de Ciências Hu...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0097.2019.CCPLE-V.PE.0062.SAD.HUOC DECISÃO À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta Didier da Fonte, constantes na resposta ao recurso administrativo interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado que a licitante LENINE CAMPOS MIRANDA - ME não cumpriu com todas as exigências do ato convocatório. Isto post...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0004.2020.CCPLE-I.PE.0003.SAD.DETRAN Tendo em vista a necessidade de se proceder correção no edital do certame licitatório em epígrafe, a data de abertura, prevista para o dia 17/02/2020, fica adiada sine die. Eraldo Ramos, Pregoeiro da CCPLE I....
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0005.2021.CCPLE-II.PE.0005.SAD.SEDUC RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO Considerando as informações constantes do relatório do pregoeiro, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, as orientações e fundamentações constantes no Parecer nº 0128/2021 da Procuradoria Geral do Estado – PGE, JULGO, com...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGGOL - GPROL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2022.CCPLE-VII.PE.0017.SAD.SEDUC Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais didático-pedagógicos para composição de laboratórios de Ciências Human...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CCPLE-IV.PE.0011.SAD.CAMIL Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Formação de registro de preços para prestação de serviços de locação eventual de veículos, do tipo CAMINHÕES, com motorista, sob o regime de diári as, com v...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0132.2021.CCPLE-VIII.PE.0117.SAD.SEDUC Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto a Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários diversos para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública da Secretaria de Educaç...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/CCPLE VIII PROCESSO Nº 0280.2018.CCPLE-VIII.PE.0187.SAD.PROC APE RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI – EPP DECISÃO À vista das informações constantes do relatório da Senhora Pregoeira Isabella Heráclio, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, JULGO, com base no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, PR...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 190.2017.V.PE.125.SEE RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta Didier da Fonte, constantes na resposta às intenções de recurso interposta no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado que a licitante EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - ME não cumpriu com todas as exigências do...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO . Nº 0101.2021.CCPLE-VIII.PE.0093.SAD.SEDUC Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de equipamentos Eletroeletrônicos de Áudio destinados às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Nova...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE X PROCESSO Nº 0282.2018.CCPLEX.PE.0188.SAD.ATI DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO À vista das informações constantes do relatório da Sra. Pregoeira Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que as licitantes DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (lotes 01 e...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2022.CCPLE-VII.PE.0017. SAD.SEDUC Informamos que fica prorrogado o recebimento de propostas no processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais didático-pedagógicos (armários, materiais geográficos e as...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO (REPUBLICADO) PROCESSO Nº 0171.2019.CCPLE-II.PE.0119.SAD.SEDUC À vista das informações constantes dos relatórios do Sr. pregoeiro André Tavares, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas empresas: MILAMASSAS INDÚS...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO PROCESSO Nº 0097.2023.AC-02.PE.0081.SAD.FEAS DIREITO DE PETIÇÃO À vista das informações prestadas pela pregoeira Gabriela de Brito A. Farias (Pregoeiro II em exercício – SAD), acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, JULGO IMPROCEDENTE a petição apresentada pela REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA, com base...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO PROCESSO Nº 0171.2019.CCPLE-II.PE.0119.SAD.SEDUC À vista das informações constantes dos relatórios do Sr. pregoeiro André Tavares, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas empresas: MILAMASSAS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 006.2018.CCPLE-I.PP.006.SAD; Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 002/2019, por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 28/12/2023 a 27/12/2024, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de p...
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ACÓRDÃO Nº 844/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-04-2009
Solicitação de Auditoria oriunda da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, objetivando a realização de auditoria operacional nas entidades indicadas em epígrafe, relativamente às suas atuações na administração, operação, segurança, regulamentação, fiscalização e controle do transporte aéreo. Conhecimento. Autorização para planejamento dos trabalhos. Encaminhamento de deliberaçõe
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115400-65.2004.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
TRANSCEDÊNCIA. O primeiro reclamado, em suas razões de recuro de revista, com o objetivo de evitar dúvidas a respeito do cabimento do apelo, esclarece que a matéria discutida sobre o reconhecimento do vínculo empregatício de telefonista com o Banco do Brasil, empresa de economia mista administrada pelo governo federal, possui relação aos reflexos gerais de natureza econômica, de natureza social e
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... Quanto ao tema em epígrafe, verifica-se que o Tribunal de origem não analisou o citado tema, nem foi ... ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ... O efeito jurídico do reconhecimento da ... - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0101.2021.CCPLE-VIII.PE.0093.SAD.SEDUC ATO DE ANULAÇÃO Considerando o teor do Parecer n° 506/2021 da Procuradoria Geral do Estado - PGE, as informações da CCPLE VIII e a Nota Técnica GATAP/SAD nº 282/2021), ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, os itens 1, 2, 3 e 4 do processo em epígrafe, que tem como objeto a formação de Registr...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - Objeto: aquisição de pontos de a
... epígrafe, por interesse da Administração Pública. Campo Bom, 14 de agosto de ...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022- Objeto: prestação de serviços de consul
... interessados, que foi REVOGADO o edital em epígrafe, por interesse da Administração Pública. Campo Bom, 07 de outubro de ...
- Atos administrativos, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0010/2021 Torna-se público que a Diretoria do BA
- Atos administrativos, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0003/2021 Torna-se público que a Diretoria do BA
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 001.2019.CCPLE-I.PP.001.SAD; Modalidade Pregão Presencial Nº 001.2019.SAD; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 05/12/2023 a 04/12/2024, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0017.2019.CCPLE-VIII.DL.0003.SAD Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer CCPLE VIII nº 03/2019, do Visto nº 039/2019 – GEAJU/SELIC e da justificativa do órgão de origem, a dispensa de licitação em epígrafe, fundamentada no art . 24, incisos I e IV da lei supracitada,...