epígrafe administração
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0038.2019.CCPLE-VIII.PE.0026.SAD.HR Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma do setor de patologia e conclusão do setor de endo scopia no hospital da restauração. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do lote único do objeto a empresa CONSTRUÇÕES INFLUIR...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” PROCESSO Nº 0637.2023.AC-08.PE.0543.SAD Em virtude da necessidade de ajustes no processo em epígrafe, comunica-se aos interessados o adiamento “SINE DIE” do pregão. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro....
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO – GGLIC / CCPLE VII PROCESSO Nº 0009.2019.CCPLE-VII.DL.0002.SAD - Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa da gerência demandante, do Parecer Técnico e do Parecer CCPLE VII nº 001/2019, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, par...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 0060.2020.CCPLE-X.IN.0004.SAD - Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão demandante e do Parecer CCPLE X nº 001/2020, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra citada, para contratação...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/CCPLE XII RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0142.2019.CCPLE-XII.DL.0027.SAD.DETRAN - Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE XII nº 01/2019, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art.24, IV da lei supracitada, cujo objeto é a contratação de emp...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0115.2019.CCPLE-X.DL.022.SAD.DETRAN - Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão demandante e do Parecer CCPLE X nº 001/2019, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, para contratação emergencial da empresa...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 0127.2022.PREG-V.PE.0088.SAD; Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0088/2022; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: suprimir, a partir do dia 02/10/2023, o quantitativo de 1 (um) posto de trabalho do tipo Recepcionista do contrato em epígrafe, o que corresponde ao percentual de 25% do originalmente contratado, cujo o objet...
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Acórdãos nº 1000768-98.2017.8.26.0587 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... à realização de avaliação prévia pela Administração. Hipótese em epígrafe em que indigitada avaliação não ...
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Acórdãos nº 1002744-20.2014.8.26.0079 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... Inadmissibilidade da atuação da Administração, no caso. Hipótese em epígrafe na qual se infere que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-29.2011.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia ... O Regional não proferiu tese no tocante à matéria em epígrafe e sequer foi provocado por meio de embargos de declaração. Incidência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-435-76.2010.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Provável afronta ao artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 ... 267, VI e 295, II, do CPC. Quanto ao tema em epigrafe, em que pese aos argumentos da Recorrente, não houve prequestionamento no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2070-52.2011.5.22.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. ANOTAÇÃO DA CTPS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, ante a constatação de violação, em tese, do art. 37, II e IX, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...
... (3ª Turma) ... GMMGD/ca/mas/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. ANOTAÇÃO DA ... 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, ante a constatação de violação, em tese, do art. 37, II e IX, da CF ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-825-39.2011.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia ... O Regional não emitiu tese no tocante às matérias em epígrafe e sequer foi provocado por meio de embargos de declaração. Incidência ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº.0011.2019.CPL.IN.0001.JUCEPE RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação do processo em epígrafe, referente à Inscrição de servidor no curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma Integrada na Administração Pública, através da ESAFI – Escola da Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 3...
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ACÓRDÃO Nº 844/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-04-2009
Solicitação de Auditoria oriunda da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, objetivando a realização de auditoria operacional nas entidades indicadas em epígrafe, relativamente às suas atuações na administração, operação, segurança, regulamentação, fiscalização e controle do transporte aéreo. Conhecimento. Autorização para planejamento dos trabalhos. Encaminhamento de deliberaçõe
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO Nº 0104.2019.CCPLE-I.PE.0069.SAD.CAMIL Considerando a fundamentação contida no despacho emitido pela CCPLE-I à Gerência de Apoio Jurídico em 05/08/2019 (Doc. SEI nº 2849849), combinado com o disposto no Parecer Jurídico nº 026/2019 – GEAJU (Doc. SEI nº 2920393), ANULO, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, o processo em epígrafe....
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022- Objeto: prestação de serviços de consul
... interessados, que foi REVOGADO o edital em epígrafe, por interesse da Administração Pública. Campo Bom, 07 de outubro de ...
- Atos administrativos, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0010/2021 Torna-se público que a Diretoria do BA
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - Objeto: aquisição de pontos de a
... epígrafe, por interesse da Administração Pública. Campo Bom, 14 de agosto de ...
- Atos administrativos, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0003/2021 Torna-se público que a Diretoria do BA
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº 0048.2019.CCPLE-IX.PE.0036.SAD Considerando a fundamentação contida na Comunicação Interna nº 022/2019 emitida pela CCPLE IX à Gerência de Apoio Jurídico em 21/05/2019, combinada com o disposto no Parecer nº 22/2019 da GEAJU, de 27/05/2019, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em epígrafe. Dispens...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0265.2018.VIII.PE.0173.SAD A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO VIII torna público, para conhecimento de todos interessados, que o processo licitatório em epígrafe foi declarado FRACASSADO. Recife, 07/01/2019. Isabella Heráclio, Pregoeira da CCPLE VIII....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19200-69.2009.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... - SUMARÍSSIMO - 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - DONO DA OBRA. O excelso Supremo Tribunal Federal, no ... O recurso de revista da reclamada, em relação aos temas em epígrafe, calcado em divergência jurisprudencial, não atende aos requisitos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-543-75.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... ões trabalhistas por parte do empregador não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, consoante dispõe o artigo ... A União não tem interesse recursal, quanto ao tema em epígrafe, uma vez que a pretensão de responsabilização primeira dos sócios da ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0095.2023.AC 32.PE.0080.SAD.FES-PE À vista das informações prestadas pelo pregoeiro AC 32, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, julgado IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Recorrente: ARSERVE PHARMA LTDA, e julgado PROCEDENTE o recu...