epígrafe administração
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0221.2022. PREG-VII.PE.0151.SAD À vista das informações e argumentos prestados pelo pregoeiro, Sr. Jonathan Nichols Batista Maiko, em resposta ao recurso administrativo e à intenção de recurso acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levasse...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - PRORROGAÇÃO PROCESSO Nº 0079.2023.AC-31.PE.0065.SAD.SEDUC Objeto: Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de contratação de profissional temporário, locação de estrutura, confecções de camisas, ambulância e material gráfico. Comunicamos a prorrogação do pregão eletrônico em epígrafe. O novo prazo de entrega das propostas...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0117.2022.CCPLE-III.PE.0079.SAD.SEDUC À vista das informações e argumentos prestados pelo pregoeiro Wagner Lima em resposta ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentada acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a ref...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 073.2022.CPL-I.PE.0042.DAG-SDS À vista das informações e argumentos prestados pelo Pregoeiro Rogério ferriera da Silva em resposta ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentada acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 073.2022.CPL-I.PE.0042.DAG-SDS À vista das informações e argumentos prestados pelo em resposta ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentada acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a re...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0172.2022.PREG-I.PE.0114.SAD.ATI À vista das informações e argumentos prestados pela pregoeira I, Renata Ferraz, em resposta ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentada acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a re...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 1296.2022.CPL.HOF.PE.0042.HOF À vista das informações e argumentos prestados pelo AC-40- Ana Paula da Silva em resposta ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentada acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a reforma da...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0285.2023.AC30.0244.SAD.SEDUC À vista das informações e argumentos prestados pela agente de contratação nº 30 em resposta aos recursos administrativos e petição apresentados acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem à reforma da decisão...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE DECISÃO E ADJUDICAÇÃO À vista das informações constantes na resposta da Pregoeira Patrícia Sena aos recursos administrativos acerca da habilitação das licitantes ACF DA SILVA LTDA, lote 01, e CASA DE FARINHA S.A., lotes 02 e 04, do certame licitatório em epígrafe, julgo, com base no § 4º do art. 109 da Lei nº...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0134.2022.PREG-V.PE.0092.SAD.PMPE À vista das informações e argumentos prestados pela pregoeira Roberta Didier da Fonte em resposta ao recurso administrativo apresentado acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão da...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0128.2022.PREG-V.PE.0089.SAD.DETRAN À vista das informações e argumentos prestados pela pregoeira Roberta Didier da Fonte em resposta à intenção de recurso apresentada acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão da p...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 522-05.2017.5.05.0022)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DA BAHIA . I) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. No caso dos autos, em relação ao tema da multa por embargos de declaração protelatórios, pelo prisma da transcendência, o recurso de revista não...
... ao tema em epígrafe, razão pela qual não merece ser destrancado ... Agravo de ... II) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO" PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... – ÔNUS DA PROVA \xE2\x80" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10927-09.2016.5.03.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS . I) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. No caso dos autos, em relação ao tema da multa por embargos de declaração protelatórios, pelo prisma da transcendência, o recurso de...
... ao tema em epígrafe, razão pela qual não merece ser destrancado ... Agravo de ... II) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO" PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... – ÔNUS DA PROVA \xE2\x80" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11259-81.2018.5.15.0013)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMBRAER I) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. No caso dos autos, em relação ao tema da multa por embargos de declaração protelatórios, pelo prisma da transcendência, o recurso de revista não atende a...
... ao tema em epígrafe, razão pela qual não merece ser destrancado ... Agravo de ... II) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO" PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... – ÔNUS DA PROVA \xE2\x80" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001298-93.2017.5.02.0014)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - IMPOSSIBILIDADE - PAGAMENTO IRREGULAR. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA (alegação de violação dos artigos 5º, XXXVI, 7º, VI, e 37, XV, da Constituição Federal, 9º e 468 da CLT, 2º da Lei nº 9.784/99, 1
... ao tema em epígrafe. Na questão de fundo, o TRT da 2ª Região consignou que a ... in verbis: ... "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ... -
Acórdão nº 2009/0022293-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APLICAÇÃO DA PENA DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. ATO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DO ... ável para determinar a instauração do feito disciplinar em epígrafe, em razão do disposto no art. 84, inciso VI, alínea "a", da ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0057.2019.CCPLE-VIII.PE.0042.SAD.CAMIL Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de até 15.000 (quinze mil) kits limpeza, visando atender às necessidades da população qu e possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Após o processamento do pregão em epígrafe, c...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PROCESSO Nº 0297.2018.CCPLE-II.PE.0200.SAD.SEDUC Com fulcro no princípio da autotutela administrativa, comunicamos que às 10:00 h (horário de Brasília) do dia 17/01/2019 será realizada sessão no PE-INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.br) para retomada do lote 1-A e demais atos contínuos do processo licitatório em epígrafe. André Tavares...
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Acórdão Nº 0012284-32.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-02-2022
... ão limitados à data da impetração do mandado de segurança em epígrafe ... 3. Considerando que eventual concessão da segurança representará no reconhecimento da omissão da Administração tão somente quanto à implementação financeira de progressão já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18300-86.2009.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... - SUMARÍSSIMO - 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - DONO DA OBRA. O excelso Supremo Tribunal Federal, no ... O recurso de revista em relação aos temas em epígrafe está calcado exclusivamente em divergência jurisprudencial, motivo pelo ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO– GGLIC/CCPLE III ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 192/2018 PROCESSO Nº 0288.2018.CCPLE-III.PE.0192.SAD.D ETRAN Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza, necessários para o DETRAN/PE, conforme especificações e quantidades detalhadas no termo de referência. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGGOL/CCPLE I ERRATA DA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0125.2020.CCPLE-I.IN.0012.SAD.SES Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2021 - CCPLE I e da justificativa da secretaria demandante e a aprovação da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundame...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PROCESSONº0018.2018.CCPLE-III.PE.0010.SAD.SERES. AVISO RETOMADA DA SESSÃO Comunicamos que às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 01/03/2019 será realizada sessão no PE-INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.br) para retomada do processo licitatório em epígrafe, com a convocação de empresa remanescente na ordem de classific...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETOMADA - GGLIC/CCPLEII PROCESSO Nº 0064.2020.CCPLE-II.PE.0049.SAD Comunicamos que às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/10/2020 será realizada sessão no PE-INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.br) para retomada do item 05 do processo licitatório em epígrafe, com a convocação de empresa remanescente na ordem de classificação, considerando situaç...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO – GGGOL / CCPLE XI PROCESSO Nº 0056.2022.CCPLE-XI.IN.0003.SAD Para fins do disposto no art. 26 da lei federal nº 8.666/93, considerando as justificativas presentes nos autos sobre a conveniência e oportunidade, reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 25, inciso II, da lei supra, cujo objeto é a con...