equipamentos
- LEI ORDINÁRIA Nº 8643, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Prorroga os Prazos Previstos No Artigo 1 da Lei 8.191, de 11 de Junho de 1991, e o Artigo 46 da Lei 8.383, de 30 de Dezembro de 1991, que Instituem Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi e Depreciação Acelerada para Maquinas e Equipamentos, Respectivamente, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.211 de 01/03/1972. CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1508, DE 20 DE JUNHO DE 1996. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida De...
- REPETRO Estadual e segurança jurídica - Regras de tributação das importações de equipamentos destinados ao uso interligado entre as fases de exploração e produção, bem como das movimentações interestaduais de equipamentos cuja importação não é tributada pelo Estado de origem
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Em vigor
Código Penal
... de veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, de semirreboque ou de suas combinações, bem como de seus componentes ou equipamentos, sem autorização do órgão competente: ... #Redação dada pela Lei nº 14.562, de 2023 ... Pena - reclusão, de três a seis anos, e ...
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Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS. Créditos. Indumentária. Aluguel de Equipamentos
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS. Créditos. Indumentária. Aluguel de Equipamentos: Recurso da Procuradoria da Fazenda Nacional improvido por maioria, nos termos do voto da Conselheira ...
- Projeto leva cinema nacional gratuito a moradores da Maré; equipamentos serão doados à comunidade em agosto
- Ausência ou inadequação de equipamentos de proteção (EPIS) em tempos de pandemia: responsabilidade do estado e reflexos jurídicos pela recusa no atendimento a pacientes
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Estrela de novelas na Turquia, atriz brasileira fala sobre tragédia após terremoto: 'Produtoras enviaram equipamentos'
Jéssica May é brasileira, tem 29 anos e vive em Istambul, maior cidade da Turquia, há pouco mais de uma década. Em 2011, a então jovem modelo viajou para o país europeu para realizar um trabalho publicitário, num comercial de televisão. Ficaria por l...
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Estrela de novelas na Turquia, atriz brasileira fala sobre tragédia após terremoto: 'Produtoras enviaram equipamentos'
Jéssica May Kay é brasileira, tem 29 anos e vive em Istambul, capital da Turquia, há pouco mais de uma década. Em 2011, a então jovem modelo viajou para o país europeu para realizar um trabalho publicitário, num comercial de televisão. Ficaria por lá...
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Conheça surfistas do Recreio que sem equipamentos, enfrentam qualquer ressaca por puro prazer
RIO — Lucas Cruz, de 23 anos, conhecido como Camarão, e Pedro Ribeiro, 24 anos, o Pedrinho, cresceram no Recreio e desde crianças surfam juntos. Na verdade, a dupla está sempre junta, como sabe quem costuma frequentar as praias do Recreio e da Macumb...
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Radar de amplo alcance e espectro infravermelho: veja equipamentos usados em buscas por helicóptero em SP
As buscas pelo helicóptero que desapareceu em São Paulo completam uma semana neste domingo. A área total de buscas é de cinco mil quilômetros quadrados e tem sido parcialmente prejudicada pelo relevo montanhoso da região e pelas condições meteorológi...
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Relatório mostra que equipamentos guardados na inacabada estação da Gávea deterioraram com o tempo
O governo do estado e a concessionária MetroRio firmaram um acordo que abre caminho para a retomada das obras da estação da Gávea, na Zona Sul, paralisadas desde 2015. Em troca do investimento de até R$ 600 milhões no projeto, o tempo de concessão se...
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Conheça surfistas do Recreio que sem equipamentos, enfrentam qualquer ressaca por puro prazer
RIO — Lucas Cruz, de 23 anos, conhecido como Camarão, e Pedro Ribeiro, 24 anos, o Pedrinho, cresceram no Recreio e desde crianças surfam juntos. Na verdade, a dupla está sempre junta, como sabe quem costuma frequentar as praias do Recreio e da Macumb...
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Conheça surfistas do Recreio que sem equipamentos, enfrentam qualquer ressaca por puro prazer
RIO — Lucas Cruz, de 23 anos, conhecido como Camarão, e Pedro Ribeiro, 24 anos, o Pedrinho, cresceram no Recreio e desde crianças surfam juntos. Na verdade, a dupla está sempre junta, como sabe quem costuma frequentar as praias do Recreio e da Macumb...
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Equipes pequenas e sem equipamentos
a tragédia se repeteOs sete erros que levaram o Rio à situação de caosFalhas em série no planejamento da prefeitura e na resposta aos problemas que surgiam, à medida que as chuvas se intensificavam, contribuíram para agravar os efeitos do temporal. P...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... IMPROVIDO ... 1. À época da apreensão de equipamentos utilizados na captação ... e armazenamento de imagens e escuta ambiental, no gabinete do ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... XI – fomentar a aquisição de equipamentos, de máquinas e de veículos para a coleta seletiva, a reutilização, o beneficiamento, o tratamento, a reciclagem e a comercialização por ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... , a autoridade policial procederá à apreensão dos bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos, em sua totalidade, juntamente com os equipamentos, suportes e materiais que possibilitaram a sua existência, desde que estes se destinem precipuamente à prática do ilícito ... #Incluído ...
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Em vigor
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... Os equipamentos de transmissão utilizados no Serviço de Radiodifusão Comunitária serão pré-sintonizados na freqüência de operação designada para o serviço ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2,0 ... § - O Instituto Nacional de Tecnologia fixará os critérios para determinação da vida útil das máquinas e equipamentos, para cada tipo de indústria, subsistindo os critérios atuais até que sejam fixados os atos competentes do referido Instituto ... § - O Poder ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... atividades administrativas e logísticas de nível superior relativas ao exercício das atribuições do DNIT, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades; e ... IV - Técnico Administrativo, composta de cargos de Técnico Administrativo, de ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... XXVII - apreender, destruir, doar a instituição pública substâncias minerais e equipamentos encontrados ou provenientes de atividades ilegais ou promover leilão deles, conforme dispuser resolução da ANM, com acompanhamento de força ...
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Decreto-Lei nº 509 de 20/03/1969. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM EMPRESA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. A ECT gozará de isenção de direitos de importação de materiais e equipamentos destinados aos seus serviços, dos privilégios concedidos à Fazenda Pública, quer era relação à imunidade tributária, direta ou indireta, ...
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DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de PreÇos Previsto No Artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
... , forma de pagamento, e nos casos de serviços, quando cabível, frequência, periodicidade, características do pessoal, materiais e equipamentos a serem utilizados, procedimentos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados; ... VI - prazo de validade do registro de preço, ...