Equiparação
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Acórdão nº 2015/0242005-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANALOGIA, ... HONORÁRIOS ... PREVIDENCIÁRIOS. NÃO EQUIPARAÇÃO" A ENCARGO LEGAL PARA ... PARCELAMENTO. ... INDIFERENTE. ... RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0279886-6 de T6 - SEXTA TURMA
... n. 7 do STJ ... 2. A argumentação calcada no princípio da isonomia, para fins de ... equiparação do percentual devido a título de adicional de ...
- Acórdão nº 2015/0311622-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0223975-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0131861-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PECULATO-FURTO. PRESTADOR DE SERVIÇO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. EQUIPARAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 327, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRECEDENTES. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, equipara-se a...
- Acórdão nº 2016/0131123-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0074481-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. POLICIAL CIVIL DO EXTINTO TERRITÓRIO DO ACRE. GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE. EQUIPARAÇÃO À CARREIRA POLICIAL FEDERAL. LEI Nº 7.548⁄86 ... 1. "A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que policiais civis dos extintos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91200-61.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS E VALORAÇÃO DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/hj/wgp ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CARACTERIZAÇÃO ... - ÔNUS E VALORAÇÃO DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72-82.2010.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EMPRESAS DISTINTAS. O entendimento majoritário desta Corte Superior é no sentido de que é inviável a equiparação salarial entre empregados que laboram em empresas diferentes, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico, porquanto não se trata de prestação de serviços ao mesmo empregador. Precedentes. Agravo de instrumento...
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Gg/Mp/ca/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EMPRESAS DISTINTAS. O entendimento majoritário desta Corte Superior é no sentido de que é inviável a equiparação salarial entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-599000-79.2009.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - SÚMULA Nº 126 DO TST. Assentado no acórdão recorrido que autora e paradigma laboravam em setores distintos, bem como desenvolviam atividades não idênticas, conclui-se que, somente mediante o revolvimento do quadro fático delineado seria possível chegar a conclusão diversa da Corte Regional quanto às diferenças salariais...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/gr/mx/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - SÚMULA Nº 126 DO TST. Assentado no acórdão recorrido que autora e paradigma laboravam em setores distintos, bem como desenvolviam ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80-89.2012.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CPTM. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há como reformar a decisão do Regional, pois em consonância com a parte final do item VI da Súmula nº 6 desta Corte, na medida em que a pretensão do reclamante era de equiparação salarial com empregado que recebe vantagem pessoal Agravo de instrumento conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Tcb/Mp/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CPTM. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há como reformar a decisão do Regional, pois em consonância com a parte final do item VI da Súmula nº 6 desta Corte, na medida em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45500-51.2009.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. A) EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA N° 6, V, DO TST. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE. 1. Segundo a diretriz do item V da Súmula n° 6 desta Corte Superior, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102140-80.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Junio de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. SÚMULA Nº 6, ITEM IV, DO C. TST. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO. ÔNUS DA PROVA. No exame da equiparação salarial, em face de cadeia equiparatória, incumbe ao empregado a prova do fato constitutivo do direito, em relação ao paradigma direto. Ao empregador não basta, em relação aos demais integrantes da cadeia equiparatória a mera alegação
... A C Ó R D Ã O SDI-1 ... RECURSO DE EMBARGOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. SÚMULA Nº 6, ITEM IV, DO C. TST. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO ... ÔNUS DA PROVA. No exame da equiparação ... -
Acórdão nº 2014/0259820-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTAMINAÇÃO DE SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 17 DO CDC. BYSTANDER. RECURSO INDEFERIDO LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Ação de indenização movida contra empresa concessionária de...
... 27 do CDC, tendo em vista que o autor se enquadra na modalidade ... de consumidor por equiparação ou bystander ... 3. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2015/0012444-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 12 E 14 (INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS). CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO". NÃO ... CARACTERIZAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. ... DANOS QUE NÃO PODEM SER ATRIBUÍDOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0191122-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. ... PREQUESTIONAMENTO. ... EQUIPARAÇÃO" ... ESPECÍFICA. ... INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ART. 111 DO CTN ... 1. A análise do contrato social e o reexame \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0139873-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CREDITAMENTO. SERVIÇOS DE ... TELEFONIA. ATIVIDADE INDUSTRIAL POR EQUIPARAÇÃO ... 1. Esta Corte de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp ...
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Acórdão nº 2014/0096935-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO - COEFICIENTE DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO AGENTE FINANCEIRO. 1. Após a detida interpretação do contrato de financiamento acordado entre as partes, a instância ordinária, em sede de a
... equiparação salarial não foi previsto pelo pacto ... negocial. Aplicação, na espécie, do óbice insculpido nas ... -
Acórdão nº 2016/0010812-3 de T6 - SEXTA TURMA
... em nosso ordenamento, sendo descabida, por razões óbvias, sua ... equiparação à quitação integra do débito a que se refere o art. 9.º, § 2.º, da ...
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Acórdão nº 2014/0234733-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA DESVIO DE FUNÇÃO. EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem...
... AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA DESVIO DE FUNÇÃO. ... EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0017165-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. LIMITES COM DESPESA DE PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS SUBJETIVOS DE SERVIDORES. CUMPRIMENTO DE DECISÃO DESFAVORÁVEL À FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO. I - É pac&
... de recursos ou a inclusão, em folha de pagamento, de aumento, de ... equiparação ou de extensão de vantagem a servidores, somente poderá ... executada após o trânsito em julgado ... -
Acórdão nº 2015/0150438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. ART. 24 DA LEI 8.906/94. ... EQUIPARAÇÃO A CRÉDITO TRABALHISTA. ENTENDIMENTO ... FIRMADO PELA CORTE ESPECIAL NO JULGAMENTO DOS EDCL ...
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Acórdão nº 2014/0286682-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EQUIPARAÇÃO. LEIS ... DISTRITAIS 378/92 E 3.351/04. COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contribuição previdenciária. Assim, não é possível a sua equiparação ... com a sistemática utilizada para fins de incidência de contribuição ...
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Acórdão nº 2014/0308868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... equiparação com a sistemática utilizada para fins de ...