equiparacao publico salarial servidor
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Acórdão nº 0004218-41.2012.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-04-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – CARGO DE ENFERMEIRA – PLEITO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM CARGO DE ENFERMEIRO DE PSF – PEDIDO DE APLICAÇÃO DA ISONOMIA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL – PRECEDENTES DO STF – SÚMULA VINCULANTE 37 DO STF – ATRIBUIÇÕE
... PÚBLICA – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – CARGO DE ENFERMEIRA – PLEITO DE UIPARAÇÃO SALARIAL COM CARGO DE ENFERMEIRO DE PSF – PEDIDO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035202-66.2019.8.19.0002 (Fazendária), 22-05-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0035202-66.2019.8.19.0002 Recorrente: Município de São Gonçalo Recorrido: Sandro de Souza Lemos RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO RÉU. CRITÉRIO REMUNERATÓRIO...
... Assunto : Teto Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ... -
Acórdão Nº 0003258-65.2018.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-07-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR" PÚBLICO ... DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. EQUIPARA\xC3"ÇÃO ... SALARIAL. SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A ... PRESCRIÇÃO DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000518-81.2020.8.19.0002 (Fazendária), 02-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0000518-81.2020.8.19.0002 RECORRENTE: ADRIANA PEREIRA LEOCÁDIO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA MUNICIPAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. CRITÉRIO REMUNERATÓRIO...
... Assunto : Teto Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : ADRIANA PEREIRA LEOCÁDIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0040466-64.2019.8.19.0002 (Criminal), 18-11-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0040466-64.2019.8.19.0002 RECORRENTE: VIVIANE DA SILVA BARBOSA FERREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA MUNICIPAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. CRITÉRIO...
... Assunto : Teto Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : VIVIANE DA SILVA BARBOSA ... -
Acórdão nº 0800807-71.2018.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-04-2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Leis Complementares nº 45, 46 e 47/2015, do Município de São Francisco do Guaporé. Questão prejudicial de mérito. Extinção do feito por perda de objeto. Agravo Interno. Leis vigentes. Provimento. Ação Direta de Inconstitucionalidade madura para julgamento. Ascensão funcional e progressão derivada vertical. Ocorrência. Equiparação salarial. Não preenchimento...
... /2022 Polo Ativo: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA e outros Polo Passivo: Município ... 46. Fica assegurado equiparação salarial ao nível superior, somente aos técnicos de ... nº 43, pois o reenquadramento de servidor público, sem concurso público, em uma carreira ... -
Acordao N° 1243173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Administrativo. Constitucional. Servidor público. Lei distrital 5. 195/13. Equiparação salarial. Lei 5. 125/13. Impossibilidade. Súmula vinculante n. ° 37 do stf. 1. Nos termos do art. 20, da lei distrital 5. 195/13, apenas os servidores públicos integrantes de determinadas carreiras, desde que pertencentes às especialidades descritas no anexo i, passariam a ser remunerados conforme a tabela de...
... ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. LEI DISTRITAL 5.195/13 ... SALARIAL. LEI 5.125/13. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA ... -
Acórdão nº 0000829-95.2014.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR ... PÚBLICO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO ... notadamente à vista da equiparação salarial pretendida, compete ao ... ente público, no ...
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Acórdão nº 0006356-87.2012.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2014
... SERVIDOR" PÚBLICO MUNICIPAL. ENFERMEIRA ... PSF. EQUIPARA\xC3"ÇÃO SALARIAL". PRINCÍPIO DA ... ISONOMIA. VIOLAÇÃO. COMPROVA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300635-12.2019.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
... discute aexistncia de desvio de funo do servidor pblico, a prova oral assume relevante valor ... SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL.EQUIPARAO SALARIAL. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. IRRESIGNAO EXCLUSIVA DO ...
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Acórdãos nº 0048757-17.2010.8.26.0053 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Servidor público estadual. Pesquisador ... salarial com a carreira de docente ...
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Acórdão Nº 0304031-57.2018.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA –AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O CARGO DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO – IMPOSSIBILIDADE DE AUMENTO DE VENCIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO SOB O FUNDAMENTO DE ISONOMIA – EXEGESE DA SÚMULA VINCULANTE N. 37 DO STF – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO...
... ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA – ... ÚDE BUCAL – PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O CARGO DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO – ... -
Acórdão nº 0001346-38.2013.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO – FAZENDA PÚBLICA – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – CARGO DE ENFERMEIRO – PLEITO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL E ELEVAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – PEDIDO DE APLICAÇÃO DA ISONOMIA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DOS PROMOVENTES – ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL – PRECEDENTES DO STF – SÚMULA VINCULANTE 37 DO STF –...
... : [Liminar, Isonomia/Equivalência Salarial, Adicional de ... : 592.518.750-49 (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS), MPEMT - ... PÚBLICA – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – CARGO DE ENFERMEIRO – PLEITO DE ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0094465-61.2021.8.19.0001 (Cível), 12-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTENTE JURÍDICO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM OS ASSISTENTES JURÍDICOS DO QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE (FENORTE). VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. ART. 37, XIII DA CRFB/88. PODER JUDICIÁRIO QUE, EM REGRA, NÃO PODE ATRIBUIR AUMENTO DE REMUNERAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA...
... CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTENTE ... JURÍDICO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... COM OS ASSISTENTES JURÍDICOS DO QUADRO ... -
Acórdãos nº 1010530-37.2015.8.26.0223 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... : Cândido Alexandre Munhóz Pérez SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUARUJÁ ação salarial entre Guardas e Vigias Municipais ...
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Acórdãos nº 1005020-08.2015.8.26.0073 de 9ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... LUIZ RODRIGUES “APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - APOSENTADO ito de equiparação salarial entre servidores ativos e inativos, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033877-56.2019.8.19.0002 (Fazendária), 14-09-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0033877-56.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: HERMANN WAGNER GOMEZ CARDOSO EMENTA: RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. FISCAL DE POSTURA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA....
... Assunto : Teto Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0006321-79.2019.8.19.0002 (Fazendária), 14-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0006321-79.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: FABIO DE FARIA ABREU EMENTA: RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. FISCAL DE POSTURA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO...
... Assunto : Teto Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : MUNICIPIO DE SAO GONÇALO ... -
Acórdão Nº 0308874-36.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-10-2018
... JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AÇÃO DE EQUIPARAÇÃO ... PRETENDIDA EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O CARGO DE FISCAL DE NÍVEL SUPERIOR, SOB ...
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Acórdãos nº 0023514-74.2012.8.26.0482 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 18 de Noviembre de 2016
... Servidor Público Municipal. Educadora Infantil. retensão à equiparação salarial de vencimentos ao piso nacional do ...
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Acórdão nº 2012/0074373-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , a título de equiparação salarial". ... 4. Entretanto, colhe-se dos autos que\xC2" ... boa-fé do servidor ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0005448-79.2019.8.19.0002 (Fazendária), 28-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0005448-79.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: CARLOS EDUARDO MACEDO MARTINS E OUTROS Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO....
... Representante do Ministério Público ... Dra. Fatima Vieira Henriques, matrícula ... -
Acórdãos nº 1002770-32.2018.8.26.0320 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Febrero de 2019
... Servidor público municipal. Vigilante ... reconhecimento de equiparação salarial. 1. Autor que sustenta exercer as mesmas ...
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Decisão monocrática Nº 0004426-57.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-11-2023
... Assunto Principal: Paridade Salarial ... Recorrente(s): IOLANDA CLEIDI REJALA ... PÚBLICA – SERVIDOR PÚBLICO DE PATO BRAGADO – ... EQUIPARAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0308117-07.2016.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... EMENTARECURSO INOMINADO - SERVIDOR PBLICO - MUNICPIO DE SO PEDRO DE ALCNTARA - ARAO SALARIAL - SENTENA DE IMPROCEDNCIA - IRRESIGNAO AUTORAL - ...