equivalencia patrimonial
- 4.121 2.981 4.390 43 4.122 1 1 4.122 2 172 (485) 3.948 2019 1.140 3.905 172 2 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais) Caixa líquido aplicado nas atividades Fluxo de caixa das atividades operacionais Ajustes para conciliar o resultado Resultado de equivalência patrimonial operacionais Decréscimo de passivos Fluxo de caixa das a...
- 70.641 80.320 513 9.679 9.666 13 63 70.641 27.625 27.112 52.632 52.632 63 2019 80.320 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de reais) Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Lucro líquido do período No final do período Resultado de equivalência patrimonial Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes de caixa Caixa...
- 2020 12 25.395 79.484 78 88.034 24.882 8.534 88.034 62.560 78 513 4 8.550 79.484 1 62.561 (Valores expressos em milhares de reais) Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2020 e 2019 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Lucro líquido do período Ajustes para conciliar o lucro líquido do período Resultado de equivalência patrimonial Decréscimo no caixa e equivalentes de c...
- 22.671 22.671 12.876 10 346 2.065 122 2.249 10 22.661 11 2019 214 22.278 323 23 (2.232) 20.046 7.414 203 22.111 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais) Fluxo de caixa das atividades operacionais: Prejuízo do período Ajustes para conciliar o resultado do período: Resultado de equivalência patrimonial Adiantamentos para futuros a...
- 87 568.710 721.691 63.667 721.691 2020 63.754 785.445 152.502 157.479 59.256 59.256 238.903 329.807 4.977 785.445 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de reais) Lucro líquido do período Resultado de equivalência patrimonial Fluxo de caixa das atividades operacionais: Ajustes para conciliar o lucro líquido do período: Caixa líq...
- 25.396 88.030 62.560 62.560 79.484 88.030 79.484 74 24.883 74 513 10 8.534 2 8.546 2020 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de reais) Lucro líquido do período Ajustes para conciliar o lucro líquido do período Adiantamentos a fornecedores Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Resultado de equivalência patrimonial Ca...
- EMPRESA: MCM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2021 CNPJ/MF Nº 18.714.787/0001-19 REALIZADO EM 31/12/2021 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO NOTA EXPLICATIVA: Esta é uma sociedade cujo objeto é a participação no capital de outras sociedades, preponderando no seu resultado, o dessas sociedades, com a necessária equivalência patrimonial. MAGALY...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ão, de quinze a trinta anos, sendo irrelevante se a lesão patrimonial deixa de consumar-se. Se há mais de uma vítima dessa violência à ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... que seriam devidos na importação, para efeito de controle patrimonial, elaboração de estatísticas, formalização de processo administrativo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... de corretagem terão autonomia administrativa, financeira e patrimonial, operando sob a supervisão da Superintendência de Seguros Privados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados ...
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Acordão do Segunda Turma, 06-09-2018
TRIBUTÁRIO. IN SRF N. 213/02. AMPLIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO PELO RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ILEGALIDADE. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo a qual "o art. 7º, §1º, da IN SRF n. 213/02 violou o...
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Acordão do Segunda Turma, 24-08-2020
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. IMPOSTO DE RENDA DAPESSOA JURÍDICA - IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO -CSLL. EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO DORESULTADO POSITIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ILEGALIDADE DO ART.7º, §1º, DA IN/SRF N. 213/2002 LIMITADA AO QUE EXCEDER A PROPORÇÃO AQUE FAZ JUS A EMPRESA INVESTIDORA NO LUCRO AUFERIDO PELA...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial; ... VII - apresentação da declaração de rendimentos, em ...
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Acordão da Segunda Turma, 20-02-2024
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSO DEVOLVIDO À SEGUNDA TURMA DO STJ PARA OS FINS DO ART. 1.040, II, DO CPC/2015, TENDO EM VISTA A TESE FIXADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 611.586/PR, SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. PARADIGMA QUE TRATA DE MATÉRIA DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO PELO COLEGIADO JULGADOR. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À
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Acórdão Nº 5043216-65.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS "INTER VIVOS" (ITBI). IMÓVEL TRANSFERIDO AO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA NO ATO DE SUA CONSTITUIÇÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE COTA SOCIAL. RECEITAS RECEBIDAS A TÍTULO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL QUE SE REFEREM À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA COLIGADA/CONTROLADA A QUAL, POR SUA VEZ, DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À...
... 0000 pelo fato de a Autora ter recebido Receita em Equivalncia Patrimonial de R$.10.375,87 e R$4.047,06 nos anos de 2015 e 2016, mesmo tendo no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010123320134058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801012-33.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. E OUTRO. ADVOGADO: LISANDRA CRISTINA WENDLAND BORNHAUSEN E OUTROS. APELADO: FAZENDA NACIONAL. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA. JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL...
... empresas nacionais investidoras ao Método de Equivalência Patrimonial - MEP, previsto na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976, art ... -
Acórdão nº 1998.01.00.006778-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Mayo de 2007
... 217/235, sustentou que o procedimento de equivalência patrimonial é previsto no art. 248 da Lei nº 6.404/76 e no Decreto-lei nº 1.598/77 ...
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Acórdão nº 1998.01.00.006778-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Mayo de 2007
... 217/235, sustentou que o procedimento de equivalência patrimonial é previsto no art. 248 da Lei nº 6.404/76 e no Decreto-lei nº 1.598/77 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... decorrente da avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial ... § 2° O ganho de capital nas alienações de bens do ativo ...
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Decisão Monocrática nº 50098563220198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-05-2023
... ão pela qual deve ser considerada a receita de equivalência patrimonial na apuração de sua atividade preponderante. Para tanto, devem ser ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO PROGRESSIVA DOS ...
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Acórdão Nº 1401-006.195 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/08/2022
... OUTRAS RECEITAS. RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALÊNCIA ... PATRIMONIAL ... O resultado positivo decorrente da avaliação dos investimentos pelo ...
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Acórdão Nº 9101-005.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/09/2021
... CONHECIMENTO ... TRIBUTAÇÃO ... EQUIVALÊNCIA ... PATRIMONIAL ... PG DE LUCRO AUFERIDO NO EXTERIOR. CONTEXTOS ... NO E JURÍDICOS ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMA, Processo nº 0306384-63.2021.8.19.0001 (Cível), 27-09-2023
Apelação cível. Ação de conhecimento ajuizada por permissionária de transporte intermunicipal de passageiros, em face do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO-RJ - e do Estado do Rio de Janeiro, visando o reajuste da tarifa incidente sobre a prestação de serviços. Sentença de improcedência do pedido que não merece reforma. Esdrúxula situação na qual o fornecimento do...
... patrimonial, considerando-se que a ... atividade vem sendo executada por conta e risco ...