equivalencia patrimonial
-
Acórdão Nº 1343307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... Já as ... receitas de equivalência patrimonial são rendimentos ... recebidos de participações societárias. E apesar ...
-
Decisão monocrática Nº 1339118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... “às restrições na exclusão das receitas de equivalência patrimonial da base de cálculo do PIS" (fls. 173/174), prevista no art. 10 da MP ...
-
Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado
Este artigo evidencia se um bom planejamento tributário promove uma redução do risco de mercado, desde que feito na presença de boas práticas de Governança Corporativa. Com base em uma amostra de 86 empresas de capital aberto listadas na BOVESPA e uma série histórica de cinco anos, efetuaram-se as regressões dos dados em painel, buscando identificar as variáveis que explicavam o risco de mercado (
... , receitas financeiras, resultados de equivalência patrimonial, dividendos recebidos, resultados de investimentos, aluguéis e royalties ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Social Capital Legal de Lucros Patrimonial Liquido ... Saldos em 31 de dezembro de ...
-
Simulação, Fraude, Sonegação e Aplicação da Multa Qualificada na Desconsideração de Planejamentos Tributários
... , que avaliasse o investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial, deveria desdobrar o custo de aquisição do investimento em (i) valor do ...
-
Decisão da Presidência nº 1230695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 6 ... De acordo com o método da equivalência patrimonial, aplicável na avaliação dos investimentos em empresas controladas, nos ...
-
Decisões Monocráticas nº 1230695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 6 ... De acordo com o método da equivalência patrimonial, aplicável na avaliação dos investimentos em empresas controladas, nos ...
-
Critério temporal e análise de casos concretos
... que ainda não possam ser qualificadas como acréscimo patrimonial ... O TEMPO E O TRIBUTO ... Em 1995, intensas controvérsias ...
-
Imposto de renda das pessoas jurídicas
... Patrimonial em empresas domiciliadas no BrasilǢ os lucrosǡ rendimentos e ganhos de ...
-
Acórdão, Processo nº 5005145-67.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... , pois, desde a Lei 6.404/76, o método de equivalência patrimonial vem sendo utilizado para auferir os investimentos relevantes em sociedades ...
-
DEC 8538 de 06/10/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
... ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social ... Art. 4º A comprovação de regularidade ...
-
Decisões Monocráticas nº 35025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... DISPONIBILIDADE ECONÔMICA ... EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ... DISPONIBILIZAÇÃO DO LUCRO ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA À SÚMULA ...
-
Decisões Monocráticas nº 36782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... DISPONIBILIDADE ECONÔMICA ... EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ... DISPONIBILIZAÇÃO DO LUCRO ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA À SÚMULA ...
-
Decisão da Presidência nº 35025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... DISPONIBILIDADE ECONÔMICA ... EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ... DISPONIBILIZAÇÃO DO LUCRO ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA À SÚMULA ...
-
Decisão monocrática Nº 1417404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... de imóveis – Desconsideração do método de equivalência patrimonial, o qual consiste em contabilizar tais receitas tão somente como retornos ...
-
Decisão da Presidência nº 675616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... empresas nacionais investidoras ao Método de de Equivalência Patrimonial MEP, previsto na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976, art ...
-
Decisão da Presidência nº 1048004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... CSLL e IRPJ ... Resultado positivo da equivalência patrimonial ... Instrução Normativa nº 213/03 ... Necessidade de reexame da causa ...
-
Decisão da Presidência nº 36782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... DISPONIBILIDADE ECONÔMICA ... EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ... DISPONIBILIZAÇÃO DO LUCRO ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA À SÚMULA ...
-
Eliminação da consolidação proporcional: análise da adequação da decisão do IASB
O objetivo é analisar os argumentos dos respondentes que se manifestaram durante o período de audiência pública do Exposure Draft 09 - Joint Arrangements, com o propósito de inferir sobre a adequação da decisão do IASB de eliminar a consolidação proporcional. Utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, foram analisadas as 111 cartas enviadas para o IASB. Dessas, 107 se manifestaram sobre a...
... informaciones contables de mayor relevancia que el método de equivalencia patrimonial y que la divulgación de informaciones adicionales no ... -
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... caso de ações sem cotação em Bolsas de Valores, ao valor patrimonial constante do último balanço ou de balanço especial ... Art. 7º As ...
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... como bens juridicamente protegidos aqueles, de cunho patrimonial, cujo desfalque imotivado representava clara violação à isonomia e, por ... 104: “la expressión id quod interest hace referencia a una equivalencia, o ajuste, que es precisamente la que sirve de base al concepto de ...
-
Acórdão nº 1.0105.09.315095-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 2010
... PATRIMONIAL - DANO MORAL - MODERAÇÃO E RAZOABILIDADE.Há o dever de indenizar se o ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32540-19.2006.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
-
Da convergência de normas contábeis
... o porquê da distância, cada vez maior, entre a mutação patrimonial refletida pela contabilidade e a variação patrimonial efetiva, tributada ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... como instrumento híbrido de capital e dívida ou elemento patrimonial que venha a substituí-lo na formação do patrimônio de referência, ...