Erro na Execução
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAG-15340-33.2007.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Octubre de 2010
... AGRAVO REGIMENTAL. PRECATÓRIO. ERRO MATERIAL. APLICAÇÃO CUMULADA DE ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. MATÉRIA DEBATIDA NA EXECUÇÃO. CONVERSÃO EM URV. INCORREÇÃO ABSTRATA. SÚMULA 422/TST. Objeto de ...
- Acórdão Nº 5005423-98.2020.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
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Acórdão nº 2013/0002493-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... UNIÃO QUANDO JÁ PROPOSTA EXECUÇÃO PELA PARTE ... QUE INVIABILIZA SUA IMEDIATA EXECUÇÃO. ERRO ... MATERIAL NÃO CONFIGURADO. INAPLICABILIDADE DA ...
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Acórdão nº 2016/0246465-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erro ... redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente" (Súmula 435/STJ) ...
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Acórdão Nº 0000323-85.2012.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... Aduz que a responsabilidade por erro médico é de ordem subjetiva, exigindo a comprovação de culpa. Pugna, ... A execução de serviço público desta natureza, sem profissionalismo, em grande parte ...
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Acórdão nº 2015/0249660-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 141, 142 E 190, I E II, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO DE ACÓRDÃO, NO 2º GRAU. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO QUE, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO RESTOU ...
... EXECUÇÃO" FISCAL. PRESCRIÇÃO. ... ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO\xC2" ... DE ACÓRDÃO, NO 2º GRAU. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... deu origem à execução ... de vícios de obscuridade, contradição, omissão ou erro" ... material, não se prestando o manejo de tal recurso para o\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... OCORRÊNCIA. ... de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022-CPC/2015) ...
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Decisao Nº 0518194-51.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROPAGANDA ENGANOSA NÃO CONFIGURADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR NÃO CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE DE PRODUZIR PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. EMPREENDIMENTO ALINHADO AO MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADO ANTES DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELO...
... NÃO DEMONSTRADO VÍCIOS CONSTRUTIVOS OU ERRO NA EXECUÇÃO DO PROJETO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR ... -
Acórdão nº 50228098020138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
RSE. JÚRI. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADOS. QUESTÕES PRELIMINARES. NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRECLUSÃO E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Embora se considere obrigatória, em homenagem à plenitude de defesa, a apresentação de Resposta à Acusação, sua ausência nos autos só importa em anulação se existir insurgência oportuna ou, não sendo o caso, verificar-se...
... às suas vontades, qual seja, não ter logrado atingit a vítima por erro de pontaria. ... Na ocasião, o denunciado desentendeu-se com THIAGO, ... que sobreviveu, ambas atingidas por erro no uso do meio de execução, denotando assim que assumiu o risco de superveniência do resultado morte ... -
Acórdão Nº 0013930-44.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-08-2022
... EMPREITEIRA. DEFEITOS NO PISO INSTALADO POR ELA. ERRO NA ... EXECUÇÃO DO SERVIÇO. VALOR DA INDENIZAÇÃO DO DANO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ...
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Acórdão nº 2014/0160280-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ... erro ...
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Acórdão nº 2014/0254475-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. ERRO NA DISTRIBUIÇÃO DA APELAÇÃO. SOBRENOME DO APELADO. NÃO OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A PARTE. FALTA DE INTIMAÇÃO DOS NOVOS DEFENSORES, CONSTITUÍDOS DURANTE A APELAÇÃO CRIMINAL. INSTRUMENTO DE MANDATO NÃO JUNTADO AO PROCESSO. VALIDADE DA INTIMA
... da relação processual ... 2. O erro na autuação da apelação (sobrenome do apelado) não pode ... modo de execução da conduta. ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... por outro beneficiário, mediante sua anuência, com vistas na execução de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado (Lei nº 10.833, ... I - imprestáveis, devido à utilização inadequada ou em virtude de erro ou defeito no corte, na impressão ou na carimbagem pelo usuário; ou ...
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Acórdão Nº 0000351-64.2022.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... ERRO ... NA EXECUÇÃO (ART. 129, , C.C. ART. 73, AMBOS DO ... CÓDIGO PENAL, ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ... 1.741 - DF (2013/0311911-2) ... PRETENSÃO ... EXECUTÓRIA. ... ALEGAÇÃO DE ERRO" NA FIXAÇÃO DO PRAZO APLICÁVEL. NÃO ... CABIMENTO \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0060885-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. MATÉRIA NÃO AVENTADA NA INICIAL DO WRIT. INOVAÇÃO INDEVIDA....
... EXCELSO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. MATÉRIA NÃO ... erro material do julgado ... -
Acórdão nº 2012/0180640-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... obscuridade, ... contradição, suprir omissão ou corrigir erro" material ... 2. No caso, os embargantes não demonstram quaisquer\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0214730-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS. ERRO ... MATERIAL NO DECISUM . CORREÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2014/0235731-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... recurso especial não foi admitido ao fundamento de erro grosseiro ...
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Acordão da Terceira Seção, 24-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA TUTELAPROVISÓRIA NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO,OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA.ACLARATÓRIOS REJEITADOS.1. Consta do acórdão embargado fundamentação apta a evidenciar que onão provimento do agravo interno interposto anteriormente ocorreupor ser prudente que se aguarde o trânsito em julgado no...
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Acórdão nº 2014/0184672-4 de T6 - SEXTA TURMA
... LEGALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA ... fundamentação ou ainda de erro" de técnica. ... 2. O modus operandi da conduta delituosa \xE2\x80" ...
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Acordão da Terceira Seção, 24-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA TUTELAPROVISÓRIA NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO,OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA.ACLARATÓRIOS REJEITADOS.1. Consta do acórdão embargado fundamentação apta a evidenciar que onão provimento do agravo interno interposto anteriormente ocorreupor ser prudente que se aguarde o trânsito em julgado no...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101105720184058200), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0810110-57.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MARIA BARROS SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: JOSE SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma...
... , quando a decisão padece de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, devendo ser corrigida, para o afastamento desses defeitos, ...