esbulho turbação
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Acórdão nº 2003/0116544-0 de T4 - QUARTA TURMA
... pelas instâncias ordinárias a posse dos agravados, bem como a turbação e o esbulho por parte do agravante, com base nos elementos de convicção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... terceiro se destinam a proteger o patrimônio de terceiro de turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de constrição judicial em ... -
Acórdãos nº 2011964-92.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... 561 do CPC Comodato verbal Esbulho possessório caracterizado - Argumentos deduzidos nas razões ... /15: “Incumbe ao autor provar: I - sua posse; II - a turbação ou esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-448-15.2010.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. AMEAÇA DE TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA. Na hipótese, o juiz de 1º grau indeferiu a antecipação de tutela e rejeitou liminarmente os Embargos de Terceiro apresentados. Explicou que não há comprovação do esbulho ou turbação sofrida, bem como da prova inequívoca e verossimilhança do alegado. O Tribunal Regional manteve esse entendimento....
... RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. AMEAÇA DE TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA. Na hipótese, o juiz de 1º grau indeferiu a ... Explicou que não há comprovação do esbulho ou turbação sofrida, bem como da prova inequívoca e verossimilhança do ... -
Acórdãos nº 1001134-40.2015.8.26.0157 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... esbulho passível de ensejar a reintegração. - Arbitramento de ...
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Acórdão nº 50007976020138210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. POSSE JURÍDICA. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA. Para obter a proteção possessória, incumbe ao autor provar a sua posse, a turbação ou esbulho praticado pela parte adversa e a sua data, bem como a continuação da posse na ação de manutenção e a sua perda na ação de...
... , o possuidor tem o direito a ser mantido na posse em caso de turbação, reintegrado na hipótese de esbulho e, ainda, segurado de violência ... -
Acórdão Nº 0005472-03.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... 1. O possuidor deve comprovar a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou do esbulho, ...
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Acórdão Nº 0014560-02.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA DATA DA TURBAÇÃO/ESBULHO. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO DESINCUMBIDO. DECISÃO MANTIDA ... 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-78400-02.2007.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... , conforme largamente noticiado nos autos, inexistem atos de turbação ou de esbulho da posse da Impetrante que demandem provimento judicial ...
- Acórdão nº 1995/0027723-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-140400-42.2005.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... à disposição de quem não foi parte no processo e sofre turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, para ...
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Acórdão Nº 5000162-75.2008.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... o trâmite processual na primeira instância, a possibilidade de esbulho ou turbação da posse do requerente desapareceu, na medida em que a parte ...
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Acórdão Nº 0000978-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... de posse da referida área, assim, não há que falar que houve esbulho ou mesmo turbação, visto que tanto a Agravada quanto seu esposo que ora ...
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Acórdão Nº 0003908-43.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... 567 DO CPC. POSSE COMPROVADA. AMEAÇA DE TURBAÇÃO/ESBULHO NÃO DEMONSTRADA. PROVA INSUFICIENTE. DISCUSSÃO ACERCA DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.214964-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. LIMINAR POSESSÓRIA. REQUISITOS. ART. 567 DO CPC. PRESENÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO A QUO. RECURSO DESPROVIDO.- O interdito proibitório é uma tutela possessória de caráter inibitório, destinada a compelir atos de agressão à posse, concretizáveis em turbação ou em esbulho, à luz do disposto no art. 567 do Código de Processo Civil. -...
... , se tratando de ao de fora velha, ou seja, caso a turbao ou o esbulho tenha ocorrido h mais de um ano e um dia, no h que se falar em observncia ... -
Acórdão Nº 0000762-94.2021.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ção pormenorizada da área do imóvel que teria sido objeto de turbação. Nesse aspecto, cumpre-me destacar o ponto acerca da falta de um documento ... em questão, assim como a própria ocorrência da turbação ou esbulho ... Pois bem, diante da falta de delimitação da área, entendo que ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 371. Si a turbação ou violência datar de menos de ano e dia, o autor poderá requerer ... I – posse; ... II – ameaça de turbação ou esbulho pôr parte do réu; III – justo receio ... Art. 378. Concorrendo os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-501/2007-003-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO. I - -Quem não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de embargos- (art. 1046 do CPC). II -...
... PRAZO. I - -Quem não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90300-65.2008.5.06.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... 1.046 do CPC, quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos ...
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Acórdão nº 1.0319.16.003444-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR E DE ESBULHO DEMONSTRADOS - SENTENÇA MANTIDA. I - À luz do art.561 do CPC, a proteção possessória está condicionada à demonstração da existência da posse anterior, esbulho/turbação. II - Demonstrados nos autos que a autora exercia posse no terreno invadido pelos réus, a procedência do pedido de reintegração é medida que se impõe
... fora policial, cominando multa diria de R$500,00, caso haja novo esbulho. Em suas razes recursais (fls. 155/168), os apelantes arguem ... -
Acórdão nº 1.0000.22.252626-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO -TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - CONFIGURADOS. 1. Em ação possessória de força nova espoliativa, defere-se a antecipação da tutela possessória se o autor comprovar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou esbulho, a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; ou a perda da posse, na ação de
... que a parte r se abstenha de praticar qualquer ato deturbao/esbulho no terreno da parte autora descrito na pea exordial, sob pena de cominao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.560406-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - OCUPAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA DE SEGURANÇA - LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO - ESBULHO/TURBAÇÃO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO - NÃO CABIMENTO.- A partir do momento em que alegou-se violação à posse mantida pela Cemig sobre determinada
... autor da ao possessria demonstrar, alm de sua posse, a turbao ou o esbulho praticado pelo ru, a data em que teria ocorrido e, por fim, a continuao da ... -
Acórdão nº 1.0000.20.560406-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - OCUPAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA DE SEGURANÇA - LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO - ESBULHO/TURBAÇÃO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO - NÃO CABIMENTO.- A partir do momento em que alegou-se violação à posse mantida pela Cemig sobre determinada
... autor da ao possessria demonstrar, alm de sua posse, a turbao ou o esbulho praticado pelo ru, a data em que teria ocorrido e, por fim, a continuao da ... -
Acórdão nº 1.0461.10.007738-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/15 NÃO PREENCHIDOS - TURBAÇÃO E DATA DA OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS DA PROVA - AUTOR.Para o deferimento da proteção possessória, necessária a comprovação, pelo Autor, da coexistência de todos os requisitos previstos no art. 561 do Código de Processo Civil de 2015, quais sejam: a posse, o esbulho ou...
... Os Autores/Apelantes alegam que o Ru/Apelado praticou atos de esbulho sobre parte de seu imvel sob o qual alega que exercia posse legtima h ... -
Acórdão nº 1.0071.11.005468-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE INJUSTA - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.Para o deferimento da proteção possessória, necessária a comprovação, pelo Autor, da coexistência de todos os requisitos previstos no art. 927 do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época da propositura da ação, quais sejam: a posse, o esbulho ou turbação praticada pelo Réu, a data de...
... ao, o possuidor tem direito a ser reintegrado na posse no caso de esbulho, incumbindo ao autor da ao possessria a prova da sua posse, do esbulho ...