Escambo
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Prevenção à lavagem de dinheiro e gestoras de investimentos
Portella: Prevenção à lavagem de dinheiro e gestoras de investimentos
... Isso pode gerar uma colaboração entre as áreas de compliance de diferentes empresas, fazendo com que ocorra um "escambo ... -
Ave, César, os que vão morrer te saúdam!
Batochio: Ave, César, os que vão morrer te saúdam!
... Em uma corte dos Estados Unidos tudo pode ser objeto de transação, regateio, permuta e escambo entre as partes. Daí porque, de seus institutos o mais tratado nas obras doutrinárias e nas encenações artísticas é a plea bargain, que em bom ... - Lexa abre temporada de megablocos do carnaval carioca, que terá mais de 50 blocos neste fim de semana; veja a programação
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Estado deve indenizar empresas por prejuízos causados pela Covid-19
Opinião: Estado deve indenizar empresas por prejuízos da Covid-19
... Com o tempo, passando pelo escambo e com o desenvolvimento da moeda e do comércio, as tarefas foram se sofisticando e viabilizando a revolução industrial, científica, sanitária, ... - Carnaval 2023: Lexa abre temporada de megablocos e mais de 50 blocos vão às ruas; veja a programação para o fim de semana no Rio
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Educação hodierna
... Ah! Os títulos envergados! E o fardamento? ... O máximo dessa manifestação aziaga é como se apresentam os "imortais", quando do escambo dos membros de Academias de Letras. Que essas entidades tenham um papel de relevo na literatura (isto é, quando têm), sejam boa ONG, cooperem com o ...
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Parte 1
... A partir dessa abstração da realidade, Smith prossegue sua construção teórica afirmando que é por meio de acordos, de escambo e de compra e venda que conseguimos grande parte dos recursos que entendemos necessitar e que tal comportamento fundamenta a divisão do trabalho. 72 ...
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Princípios registrais imobiliários
... O contrato de permuta, troca ou escambo, explana Clóvis Beviláqua 119 , é um contrato onde as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, não sendo esta em dinheiro, pois, se fosse ...
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Tributação e novas tecnologias
... A doutrina civilista lembra que “permuta, escambo, troca, permuta e barganha são palavras sinônimas na técnica e no uso vulgar, pois exprimem ‘o contrato em que as partes se obrigam a prestar ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... - Sim, respondeu o professor Gustavo. Pode-se dizer que esse domínio teve início no momento em que o escambo, a troca de um produto por outro, tornou-se inviável em razão da quantidade e diversidade de produtos, assim como da necessidade de rapidez nas ...
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Editorial
... ço capaz de gestar práticas políticas de resistências que melhor se adequem à infraestrutura local, resgatando hábitos e valores como o escambo de produtos e a transmissão de técnicas agrárias através da oralidade ... Na área de Estudos de Gênero, apresentamos 3 (três) artigos que ...
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Promessa de compra e venda: uma análise atualizada
O presente artigo visa analisar a Promessa de Compra e Venda desde seu regulamentação no Sistema Jurídico pátrio até os dias atuais. Nesse intuito, partimos da origem do instituto, enquanto instrumento que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e assim, garantido às classes menos favorecidas o acesso à moradia, atravessando as diferentes regulamentações das quais...
... 1 EVOLUÇÃO HISTóRICA ... O contrato é negócio jurídico que surge da vida em sociedade e sua origem tem raízes no escambo promovido na origem da humanidade. Do direito romano advêm os primeiros parâmetros do negócio em questão, onde era conhecido como pactum de ... -
Princípios registrais imobiliários
... O contrato de permuta, troca ou escambo, explana Clóvis Beviláqua 271 , é um contrato onde as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, não sendo esta em dinheiro, pois, se fosse ...
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A utilização de base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL para as transmissoras de energia elétrica
... ͳͳ OL)VE)RAǡ Ricardo MǤ deǤ Considerações sobre a Moeda e suas )mplicações Legais e Tributárias ȋDo Escambo e da Tributação ... MAUR¸CIO PEREIRA FARO E THAIS DE BARROS MEIRA 133 ...
- Mp vai cobrar solução contra a ação do tráfico em unidades de saúde
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Criptomoedas lastreadas: ofertas sem registro e opção para fundos
João Accioly: Criptomoedas, ofertas sem registro e opção para fundos
... Aliás, o lastro é mais antigo que o próprio dinheiro, que surge da crescente aceitação por certas mercadorias no escambo. Como meio de troca, elas passam a valer não só por sua função original, mas também por reduzir os altíssimos custos de transação do escambo ... - Países já marcam território na Vila Olímpica
- ‘Não vou, não tenho nada pra falar’ com Temer, diz deputada tucana
- A crise na saúde que só o prefeito não vê
- A crise na saúde que só o prefeito não vê
- Macri busca mais us$ 5 bi e enfrenta greve
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Acórdão Nº 0030529-45.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO AUTORAL (LEI N.º 9.610/98). PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PRECLUSÃO LÓGICA. PARTE AUTORA PLEITEIA O RECONHECIMENTO DE CRIAÇÃO INTELECTUAL. PROJETOS E IDEIAS NÃO PROTEGIDOS COMO CRIAÇÃO AUTORAL EM SENTIDO JURÍDICO. MERO INCONFORMISMO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA POR EQUIDADE. VALOR DA CAUSA ELEVADO. NÃO
... preclusão lógica quanto a esse pedido, razão pela qual não ... deve ser deferido ... utilização do “Projeto Escambo Bem Amigo” e do “Projeto Site ... televisivo “Onde Está Você®”, o que ensejaria o reconhecimento ... executores ... COMUNICAÇÃO ... -
Decisao Nº 8005996-27.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
... desafetou o bem público trocado e, no mesmo texto, reconheceu a existência de interesse público para tanto para autorizar o seu escambo, resta afastada, a priori, a verossimilhança da tese autoral necessária para justificar o bloqueio das matrículas dos imóveis e, ainda, impedir ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00024415520124050000), 12-04-2022
EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INDICAÇÃO EXTEMPORÂNEA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. MERA IRREGULARIDADE. PRECLUSÃO LÓGICA. PRELIMINAR PARCIALMENTE ACOLHIDA. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CONEXÃO DE FATOS CONSUMADOS NO RIO DE JANEIRO E EM NATAL. CONTRABANDO, EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, CÂMBIO NÃO...
... originou a Ação Penal n.º 0013635-14.2008.4.05.8400 surgiu como um desdobramento de investigação anterior, denominada "Operação Escambo", na qual apurada a existência de um mercado paralelo de câmbio de moeda estrangeira em Natal/RN, dentre outros i lícitos ... Segundo consta ... -
Decisão da Presidência nº 34102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2016
... ítico-administrativa supostamente praticada com a finalidade de viabilizar a concretização de fins escusos, traduzidos em ilícito e imoral escambo de favores recíprocos, embora profundamente censurável, impõe, ainda mais em procedimento de natureza documental como o de que ora se cuida, a ...