escravo
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Mais uma ação questiona portaria que alterou definição de trabalho escravo
Mais uma ação questiona mudança na definição de trabalho escravo
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas ... -
Justiça Itinerante vai apoiar combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
Justiça Itinerante vai apoiar combate ao trabalho escravo
João Ripper/Divulgação A ampliação de ações de Justiça Itinerante foi debatida na reunião do Comitê do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinent... -
Em 11 anos, Justiça condenou 4,2% dos réus por trabalho escravo, diz pesquisa
Em 11 anos, Justiça condenou 4,2% dos réus por trabalho escravo
No período de 2008 a 2019, 2.679 réus foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 149 do Código Penal, por reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Destes, 112 experimentaram condenação definitiva, o que corresponde a 4,2% de... -
Em decisão inédita, Corte Interamericana condena Brasil por trabalho escravo
Brasil é condenado na Corte Interamericana por trabalho escravo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico d... -
Supremo considera constitucional a 'lista suja' do trabalho escravo
STF considera constitucional a "lista suja" do trabalho escravo
Autos de infração expedidos por auditores do trabalho são públicos. Assim, ao se divulgar resultados de políticas de fiscalização, após regular processo administrativo, confere-se publicidade a decisões definitivas. image direi... -
Odebrecht é condenada a pagar R$ 50 milhões por trabalho escravo em Angola
Odebrecht é condenada a pagar R$ 50 milhões por trabalho escravo
O grupo Odebrecht foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões por escravidão de trabalhadores mediante aliciamento e tráfico internacional de pessoas nas obras de construção de uma usina de cana-d... -
Locadora de táxi pratica estelionato, motociclista xinga e ciclista é quase escravo!
Táxi pratica golpe, motociclista xinga e ciclista é quase escravo!
Um advogado que usa táxi constantemente foi vitima de estelionato nesta terra de Piratininga. Corrida de apenas quinze reais foi paga com cartão de débito, pois o motorista não tinha troco para cem. Ao digitar o valor o criminoso colocou R... -
Mantida ação contra juiz acusado de explorar trabalho escravo em fazenda
Mantida ação contra juiz acusado de explorar trabalho escravo
Por não enxergar ilegalidade evidente na decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou o prosseguimento da ação penal contra um juiz acusado de explorar trabalho análogo à escravidão, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ... -
Rosa Weber suspende portaria que alterou definição de trabalho escravo
Portaria que mudou definição de trabalho escravo é suspensa no STF
Por entender que a Portaria do Ministério do Trabalho que mudou os conceitos de trabalho escravo fere a Constituição, além dos acordos internacionais celebrados pelo Brasil, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, /dl/rosa-web... -
Presidente do TST suspende divulgação de 'lista do trabalho escravo'
Presidente do TST suspende divulgação de "lista do trabalho escravo"
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou a suspensão da divulgação da chamada “lista suja do trabalho escravo”. O cadastro é elaborado pelo Ministério do Trabalho, e a proibição de sua divulgaçã... -
União volta a ser obrigada a divulgar acusados de usar trabalho escravo
União volta a ter que divulgar acusados de usar trabalho escravo
Uma liminar do ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, volta a obrigar o governo a publicar a lista com as empresas acusadas de usar trabalho análogo à escravidão. A decisão, desta terça-feira (14/3), derruba outra liminar, d... -
Acordo de R$ 30 milhões encerra ação contra Odebrecht por trabalho escravo
Odebrecht paga R$ 30 milhões e encerra ação por trabalho escravo
O Grupo Odebrecht fez um acordo com o Ministério Público do Trabalho e vai pagar R$ 30 milhões para encerrar uma ação que acusa a empresa de usar trabalho escravo em suas subsidiárias em Angola. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª... -
Governo federal é obrigado a publicar 'lista suja' do trabalho escravo
Governo é obrigado a publicar "lista suja" do trabalho escravo
Manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política nacional de combate a esse cenário e coloca indevidamente o Ministério do Trabalho como “proprietário” da lista. Assim entendeu o juiz Ruben... -
Trabalho escravo: sem lista suja, número de libertados cai 61%
BRASÍLIA Desde que a lista suja do trabalho escravo deixou de ser publicada pelo governo, que vem empenhando esforços na Justiça para postergar sua divulgação, o número de trabalhadores resgatados caiu 61%. Em 2014, último ano em que o cadastro de em...
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Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal
Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal
Compete à Justiça Federal, e não à estadual, julgar os casos de acusação de trabalho em condições análogas à escravidão. Com esse entendimento, baseado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ministro da corte Celso de Mello invalidou tod... -
Sob críticas, governo demite chefe de combate ao trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), André Esposito Roston, foi demitido do cargo nesta terça-feira. O órgão é vinculado ao Ministério do Trabalho. A exoneração está publicada ...
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ONU no Brasil vê com ‘profunda preocupação’ portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - RIO - A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil divulgou nota em que manifesta “profunda preocupação” com a portaria que altera regras de fiscalização do trabalho escravo no país. As mudanças já foram criticadas por diversas e...
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ONU no Brasil vê com ‘profunda preocupação’ portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - RIO - A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil divulgou nota em que manifesta “profunda preocupação” com a portaria que altera regras de fiscalização do trabalho escravo no país. As mudanças já foram criticadas por diversas e...
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Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A ministra considerou que a medida “vulnera prin...
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Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A decisão, que é provisória e ainda precisa ser ...
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Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A ministra considerou que a medida “vulnera prin...
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Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A decisão, que é provisória e ainda precisa ser ...
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Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A decisão, que é provisória e ainda precisa ser ...
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Suspensa pelo STF, portaria do trabalho escravo foi editada ignorando parecer jurídico
Agência O Globo - BRASÍLIA - A portaria que mudou as regras sobre classificação de trabalho escravo foi editada pelo Ministério do Trabalho ignorando recomendação de parecer jurídico da própria pasta. As alterações levaram apenas dois meses para sere...
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Maior operação de combate ao trabalho escravo no país liberta 337 pessoas
Uma operação de combate ao trabalho escravo que começou em 4 de julho e ainda está em andamento libertou 337 trabalhadores, incluindo cinco crianças e adolescentes quatro imigrantes vindos do Paraguai e da Venezuela. Deles, 149 também tinha sido víti...