escravo
- O trabalho escravo na contemporaneidade
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Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
@1. Linhas introdutórias Diversos são os conceitos que uma mesma sociedade atribui a seus institutos. Notável caso é o da propriedade: para alguns, símbolo de riqueza e poder, de grandes extensões de terra. Para outros, pequenas porciúnculas a... -
Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
Ver Nota1 EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ/AM O MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11 - REGIÃO, com endereço na cidade de Manaus, na...
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Ação civil coletiva em face da MSC crociere S. A. e outros trabalho análogo à de escravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR (BA) “Como está sendo o tratamento reservado a tripulantes que reivindicam seus direitos? São perseguidos causando pedido de sign o?. Existe uma list...
- A constituição federal e uma nova forma de combate ao trabalho escravo ? emenda constitucional 81 ? avanço ou retrocesso
- A configuração de trabalho em condições análogas à de escravo em relações de trabalho com suporte contratual válido
- Condições degradantes de trabalho e trabalho escravo, na perspectiva da ofensa aos direitos humanos e fundamentais trabalhistas
- LEI ORDINÁRIA Nº 12064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Bem Como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
- (Contra) Reforma Trabalhista: Reflexões sobre a Jornada Exaustiva e o Esvaziamento do Conceito de Trabalho Escravo
- Interseções e Sinergias entre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migrações: o Caso da Criação do Comitrate em Minas Gerais
- Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
- Trabalho escravo contemporâneo e a terceirização
- Desvendando os principais desafios do trabalho escravo contemporâneo à luz da emenda constitucional nº 81/2014
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Portaria sobre definição de trabalho escravo foi destaque em outubro
Portaria sobre definição de trabalho escravo foi destaque em outubro
Um dos assuntos mais polêmicos de outubro foi a publicação — e, em seguida, a suspensão — de portaria do Ministério do Trabalho que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concess... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... b) ausência de pagamento de salário; ... c) trabalho infantil; ou ... d) trabalho análogo ao de escravo ... § 3º As denúncias que envolvam apenas o não pagamento de rubrica específica do salário ou de diferenças rescisórias e aquelas que ...
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Regras da 'lista suja' do trabalho escravo necessitam de uma faxina
Regras da "lista suja" do trabalho escravo necessitam de uma faxina
Desde o ano de 2003 o Ministério do Trabalho e Emprego vem divulgando lista com nomes de empregadores que foram autuados por auditores fiscais do trabalho que entenderam haver no local da fiscalização empregados em condições de trabalho análogas à... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
@1. Introdução O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo tem sido um dos assuntos do universo laborai mais discutidos recentemente nos veículos de comunicação, tornando-se um grande desafio para o Direito do Trabalho na atualidade. U... -
O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
@1. Esclarecimentos iniciais O estudo que se inicia pretende fazer uma breve abordagem histórico--jurídica do trabalho escravo, com a inalidade de desmitiicar a concepção artística dessa forma de exploração do ser humano, ou pelo menos a ideia... -
Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
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Mudança na definição de trabalho escravo por Ministério do Trabalho foi destaque
Mudança na definição de trabalho escravo foi destaque
Em portaria publicada no último dia 16 no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A norm... -
STF decide se configuração do crime de trabalho escravo terá repercussão geral
STF decide se definição de trabalho escravo terá repercussão geral
A coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção não são necessárias como prova para configurar o crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal. Basta a submissão da ví... - Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
- Redução à Condição Análoga à de Escravo (Art. 149)