escravo
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Trabalho escravo no RS: produtores da Serra Gaúcha se comprometem a criar central de denúncias
Enfrentando uma campanha de boicote nas redes sociais e a reação de duas redes de supermercados, os produtores de vinho da Serra Gaúcha se comprometeram a criar uma Central do Trabalhador, para receber denúncias de empregados na colheita de uvas, e a...
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Trabalho escravo no RS: produtores da Serra Gaúcha se comprometem a criar Central do Trabalhador
Enfrentando uma campanha de boicote nas redes sociais e a reação de duas redes de supermercados, os produtores de vinho da Serra Gaúcha se comprometeram a criar uma Central do Trabalhador, para receber denúncias de empregados na colheita de uvas, e a...
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A ministra do ‘trabalho escravo’
um cargo custoso Depois de argumentar que sua situação “sem sombra de dúvidas” se assemelhava a trabalho escravo, por receber R$ 33,7 mil por mês, e não os R$ 61,4 mil a que teria direito se não houvesse o teto salarial estabelecido pela Constituição...
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Oea condena brasil por trabalho escravo
RIO E BRASÍLIA A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil pela violação do direito a não ser submetido a escravidão e ao tráfico de pessoas no caso da Fazenda Brasil Verde...
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Governo federal volta a ser obrigado a publicar 'lista suja' do trabalho escravo
Governo federal é obrigado a publicar "lista suja" do trabalho escravo
Para “intimidar” empregadores que se aproveitam de trabalho escravo, é essencial divulgar cadastro de quem já foi responsabilizado administrativamente pela prática, já que é papel do Estado concretizar medidas de erradicação do trabalho irregular.... -
Réus são absolvidos do crime de redução a condição análoga à de escravo em MG
Acusados de redução a condição análoga à de escravo são absolvidos
O fato de as condições de trabalho serem irregulares não demonstra a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo, pois para isso devem ser comprovados os elementos do tipo penal: a prestação de trabalhos forçados, a jornada exausti... -
Trabalho escravo: governo publica lista suja
BRASÍLIA, SÃO PAULO, BERLIM E RIO O Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista suja do trabalho escravo, relação de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento foi divulgado no mesmo dia em que duas den...
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Mudança nas regras do trabalho escravo se junta a outras benesses concedidas à bancada ruralista
Agência O Globo - BRASÍLIA - A mudança nas regras do trabalho escravo é a mais recente benesse concedida pelo governo do presidente Michel Temer à bancada ruralista, agraciada nos últimos meses com diferentes medidas. Uma delas foi o critério do marc...
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Decisão que obriga governo a publicar lista suja do trabalho escravo se torna definitiva
Agência O Globo - BRASÍLIA — Uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, que havia determinado a publicação da lista suja do trabalho escravo, transitou em julgado, informou nesta terça-feira o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região....
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Decisão que obriga governo a publicar lista suja do trabalho escravo se torna definitiva
Agência O Globo - BRASÍLIA — Uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, que havia determinado a publicação da lista suja do trabalho escravo, transitou em julgado, informou nesta o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Com isso, s...
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Empresa contratada para fazer obra da Força Aérea é condenada a pagar indenização por trabalho escravo
BRASILIA - A Justiça do Trabalho condenou a empresa Shox do Brasil Construções, responsável por uma obra na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, a pagar indenizações por trabalho análogo ao escravo. Serão R$ 500 mil para o Fundo de Amparo ao Trabalhador...
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STF confirma condenação de fazendeiros por manter 26 pessoas em situação de trabalho escravo
Agência O Globo -A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira a condenação do fazendeiro Juarez Lima Cardoso e do gerente da fazenda, Valter Lopes dos Santos, no interior da Bahia, pelo crime de submeter 26 trabalhadore...
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STF confirma condenação de fazendeiros por manter 26 pessoas em situação de trabalho escravo
BRASILIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira a condenação do fazendeiro Juarez Lima Cardoso e do gerente da fazenda, Valter Lopes dos Santos, no interior da Bahia, pelo crime de submeter 26 trabalhadores à co...
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Volkswagen é acusada de trabalho escravo em fazenda apoiada pela ditadura militar nos anos 70
A denúncia de trabalho escravo em uma das maiores fazendas da Amazônia, que fazia parte do projeto da Ditadura Militar de promoção de desenvolvimento na região amazônica através de empreendimentos rurais, nos anos 70 e 80, resultou na convocação da V...
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Temer admite alterar regras de trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao site “Poder360”, que irá fazer alterações na portaria que mudou as regras sobre trabalho escravo. Segundo o presidente, o governo irá editar uma nova portaria incorporan...
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Rosa Weber suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A decisão, que é provisória e ainda precisa ser ...
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Rosa Weber suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A minista Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A decisão, que é provisória e ainda precisa ser c...
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Operação de combate ao trabalho escravo liberta 337 trabalhadores
Uma operação de combate ao trabalho escravo que começou em 4 de julho e ainda está em andamento libertou 337 trabalhadores, incluindo cinco crianças e adolescentes quatro imigrantes vindos do Paraguai e da Venezuela. Deles, 149 também tinha sido víti...
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... A LEI Nº 13.429/2017 – UM RETROCESSO NO COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA 1 ... Fernanda Bittencourt Pinto ...
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Governo cria regras que dificultam combate ao trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA - Em meio à análise da nova denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, o governo atendeu a um pleito antigo da bancada ruralista: criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores f...
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Noções Gerais
... Quero, também, situar a análise do trabalho escravo dentro do universo mais amplo que é o trabalho decente, até porque, como será visto mais à frente, o bem jurídico principalmente protegido pelo ...
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As relações de emprego no Brasil pós reforma trabalhista ou de como a metáfora hegeliana do senhor e do escravo espelha a realidade econômica e social do mundo do trabalho brasileiro
Este capítulo tem por escopo verificar se a busca por reconhecimento entre empregador e empregado atingiu ou não nível de maturidade marcado pela reciprocidade de tratamento pautada na dignidade da pessoa humana
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Portaria sobre trabalho escravo fere Constituição, diz André Ramos Tavares
Portaria sobre trabalho escravo fere Constituição, diz Ramos Tavares
A portaria que mudou os conceitos de trabalho escravo no Brasil fica aquém da proteção ao trabalhador que a Constituição exige. Esse é o entendimento de André Ramos Tavares, professor de Direito na USP e na PUC-SP, que elaborou parecer sobre a mud... -
Trabalho escravo ganha tópico nas tabelas de assuntos processuais do CNJ
Trabalho escravo ganha tópico nas tabelas de assuntos processuais
Desde março, os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo ganharam um tópico específico na tabela de assuntos processuais do Conselho Nacional de Justiça. A ideia é permitir um levantamento mais fidedigno de todas as ações e ... -
Rede questiona no STF portaria que mudou definição de trabalho escravo
Rede questiona portaria que mudou definição de trabalho escravo
A Rede foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a portaria do Ministério do Trabalho que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A norma também a...