Escrivão
- SECRETARIAS - EDITAL CONVOCAÇÃO TESTE APTIDÃO FÍSICA 06 2023 PJC ESCRIVÃO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CRONOGRAMA JUDICIAL OFICIAL
- EDITAL Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- Edital de concurso, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02/2024/DEN/ACADEPOL CONCURSO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA A Delegada
- Edital de concurso, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº02/2021/DEN/ACADEPOL CONCURSO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA A Delegada de
-
Acórdão nº 2007/0003735-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO, POR INGRESSO, DO CARGO DE ESCRIVÃO DO CRIME DA COMARCA DE CAPANEMA/PR. CANCELAMENTO DETERMINADO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E ...
-
LEI 263 de 23/02/1948 - LEI ORDINÁRIA. MODIFICA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Depois do relatório, o escrivão lerá, mediante ordem do Presidente, as peças do processo, cuja leitura fôr requerida pelas partes, ou por qualquer jurado ... § 2º Onde fôr ...
-
Acórdão nº HC 181416 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ELEMENTOS INDICIÁRIOS SUFICIENTES QUANTO À AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ESCRIVÃO DE POLÍCIA ACUSADO DE DESVIAR, VENDER E FORNECER A TERCEIROS GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES (33,753 QUILOS) QUE SE ENCONTRAVA SOB SUA GUARDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1604600-36.2005.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... ção em concurso público não desnatura essa condição, uma vez que se trata de imposição legal apenas para o provimento do cargo de Escrivão, não tendo relação com os vínculos de emprego existentes na Serventia (art. 21, Lei nº 8.935, de 1994). Sob esse enfoque, nada obsta a que o ...
- SECRETARIAS - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 187 EDITAL 002 RESULTADO AVALIAÇÃO ESCRIVÃO
-
Benefícios Previdenciários. 1185 202100007067482 LEONICE RIBEIRO DOS SANTOS_ESCRIVÃO (Art.5°, §1°, EC 103)
... 2020, conceder a LEONICE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 096.360.131-87, ... aposentadoria no cargo de Escrivão de Polícia da Classe Especial, do ... Quadro de Pessoal da Delegacia-Geral da Polícia Civil, da Secretaria de Estado ... da Segurança Pública, ...
- Benefícios Previdenciários. 1829 202300007003759 NILTON CESAR SOBRINHO ret. escrivão-agente
- Benefícios Previdenciários. 35 201900007009061 CLEIBER FERREIRA COSTA (Art. 2º LC 59, ESCRIVÃO CLASSE ESPECIAL)
- Benefícios Previdenciários. 715 202100007078433 GERALDO PIMENTA VICENTINE - ESCRIVÃO DE POL (Art.5°)
- Benefícios Previdenciários. 1756 202200007049224 ADRIANA XAVIER RIBEIRO DE MOURA escrivão
- Benefícios Previdenciários. ADRIANA OLINTO FERREIRA SEGATO escrivão de policia (RETIFICAÇÃO - NÍVEL DECISÃO JUDICIAL )
- Benefícios Previdenciários. 1892 202200007009412 Nair Ribeiro Machado escrivão art 2º LC 59
- Benefícios Previdenciários. 201200007001202 CHISTINA AUGUSTA SIMIEMA DE OLIVEIRA (Art. 3º EC 47) - ESCRIVÃO
- Benefícios Previdenciários. 1616 202300007034310 UILTON MOTA DE OLIVEIRA escrivão de Pol
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... a 461 deste Código, o juiz presidente verificará se a urna contém as cédulas dos 25 (vinte e cinco) jurados sorteados, mandando que o escrivão proceda à chamada deles.' (NR) ... 'Art. 463. Comparecendo, pelo menos, 15 (quinze) jurados, o juiz presidente declarará instalados os trabalhos, ...
-
Acórdão nº 1998/0070076-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ação Penal. Peculato. Desvio de dinheiro pertencente a depósito judicial. Co-denunciado Antônio Bitar Filho: Presença dos requisitos da denúncia. Legitimidade das partes. Presença, no primeiro momento, das condições da ação, pressupostos processuais e justa causa. Inépcia da denúncia. Não configuração. Alegações de vingança pessoal do denunciante e quadrilha de falsificadores agindo no Estado....
... - Os laudos periciais concluíram pela inautenticidade da assinatura do escrivão, restando, assim, ausentes quaisquer indícios de autoria ... Da denúncia com relação a Genésio dos Santos: recebimento e envio ao 1º grau de ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1023939 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESCRIVÃO ELEITORAL. CHEFE DE CARTÓRIO. FUNÇÃO COMISSIONADA. INTEGRALIDADE. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL ... 1. Tendo o Tribunal ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1169528 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESCRIVÃO ELEITORAL. CHEFE DE CARTÓRIO. FUNÇÃO COMISSIONADA. INTEGRALIDADE. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL ... 1. Tendo o Tribunal ...
-
Acórdão nº 2007/0113168-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTINÇÃO DO PROCESSO ... 1. Em se tratando de decisão administrativa envolvendo o exame da pretensa efetivação de escrivão substituto na titularidade de Cartório Judicial, não há se cogitar da observância do quorum qualificado previsto no artigo 93, inciso X, da ...
-
Acórdão nº 2007/0074248-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. CANDIDATO APROVADO NA PRIMEIRA ETAPA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS ...