Escrivão
- Benefícios Previdenciários. 201800007077518 MAURÍCIO SOUSA DE ALMEIDA ESCRIVÃO DE POLICIA CLASSE ESPECIAL (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 201900007060700 NILMA MARIA LIMA VILELA ESCRIVÃO DE POLICIA CLASSE ESPECIAL (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 1331 202200007009199 - MILSON RODRIGUES MESQUITA - ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA PRIMEIRA CLASSE, (Art.5°, §1°, EC 103)
- Benefícios Previdenciários. 1801 202200007067283 WILIOMAR DIAS DOS SANTOS escrivão pol classe esp art. 5º § 3º EC 103 pedágio
- Benefícios Previdenciários. 201800007062632 CARLOS MARTINS DOS SANTOS ESCRIVÃO DE POLICIA CLASSE ESPECIAL (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 201900007071416 IVAN DA SILVA MENDES ESCRIVÃO DE POLICIA CLASSE ESPECIAL I (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 51 201900007086149 SILVIO GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO (Art. 2º LC 59, ESCRIVÃO CLASSE ESPECIAL)
- Benefícios Previdenciários. 1482 202200007032008 Lilia Maria escrivão policia classe esp art 5º EC 103
- Benefícios Previdenciários. 337 202200007098079 Solange Rosa Cardoso escrivão de policia art 5º EC 103
- Benefícios Previdenciários. 878 201800007016768 ANA LUCIA DE CAMARGO SCANO BARBOSA escrivão pol art. 5º § 3º EC 103
- Benefícios Previdenciários. 932 202200007009676 JOSE MARQUES DA COSTA escrivão de policia art 5º EC 103
- Benefícios Previdenciários. 141 202300007058214 SIDNEY SILVA DE FIGUEIREDO escrivão de polícia art. 5º EC 103
- Editais. Edital 006-2022 - Retificação de Homologação cargo escrivão de Policia
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Portarias. Portaria_n__0793_2021___PADO___PC___201900007051523__DEMISSAO___DANIEL_LEVI_SANTOS_MOURA__escrivao_de_policia____art._303__LIV
... 201900007051523, ... I - CONDENAR ... o servidor DANIEL LEVI SANTOS MOURA, ocupante do cargo de Escrivão de ... Polícia Civil, à penalidade de demissão, pela prática da infração ... do artigo 303, inciso LIV, c/c artigo 317, ambos da Lei estadual ...
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Acórdão nº 2005/0071753-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 229 do CPC, de que o referido prazo se iniciaria na data da juntada respectivo AR. Induzimento da parte em erro, por equívoco do escrivão. Admissibilidade da contestação apresentada no prazo constante da correspondência recebida. Interpretação da legislação processual promovida ...
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Acórdão nº 2006/0185026-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EQUIPARAÇÃO. ESCRIVÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ALÍNEA B. VALIDADE DE LEI LOCAL EM FACE DE LEI FEDERAL. NÃO-DEMONSTRAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 284 DA SUPREMA ...
- EDITAL Nº 26 - DGP/PF, DE 2 DE ABRIL DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
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Acórdão nº 2010/0229740-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO INTERPOSTO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, ASSINADA PELO ESCRIVÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. "A regra inserta no art. 525, I, do CPC estabelece que incumbe ao agravante o dever de instruir o agravo, com as peças ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1377092 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO INTERPOSTO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, ASSINADA PELO ESCRIVÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. "A regra inserta no art. 525, I, do CPC estabelece que incumbe ao agravante o dever de instruir o agravo, com as peças ...
- Acórdão nº HC 241565 / PA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0090791-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da legalidade da exigência de teste físico em concurso público para o preenchimento de cargo de escrivão de polícia, quando a controvérsia houver sido decidida pela Corte de origem com base na interpretação de lei local. Incidência da Súmula ...
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Acórdão nº 2005/0145712-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA ENTRE OFICIAL DE REGISTRO PÚBLICO E ESCRIVÃO JUDICIAL DE MINAS GERAIS. EXAME DE DIREITO LOCAL ... 1. O artigo 535 do Código de Processo Civil não resta malferido quando o acórdão recorrido ...
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Acórdão nº 2005/0111087-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Desde que realizada de forma pessoal, a intimação feita diretamente pelo escrivão ou pelo chefe de secretária, tanto quanto a realizada por oficial de justiça, atende aos ditames do artigo 25 da Lei 6.830/80 ... 4. Nessa ...
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Acórdão nº 2005/0111087-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Desde que realizada de forma pessoal, a intimação feita diretamente pelo escrivão ou pelo chefe de secretária, tanto quanto a realizada por oficial de justiça, atende aos ditames do artigo 25 da Lei 6.830/80 ... 4. Nessa ...
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Acórdão nº 2007/0023928-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que a cópia obtida do mandato judicial somente tem validade se o escrivão portar por fé a sua conformidade com o original. Desse modo, é necessária a autenticação de cópia dos documentos de procuração, sob pena de ...