eslováquia idh
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA • Formas de determinação da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e Índia); • Criação do Digital PE (Arábia Saudita); • Uso de tributação na fonte mais abrangente (Reino Unido e, em certa medida, ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... vale a pena mencionar as constituições de Portugal (artigo 35); Hungria (artigo 59); Finlândia (artigo 10); Eslovênia (artigo 38); Eslováquia (artigo 19); Polônia (artigo 51), entre outros. De maneira menos expressa também deve ser citado o artigo 18 da Constituição espanhola. . . ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
...ários e bolsas ?; Indonésia - que estabeleceu programa de ação afirmativa dirigido a grupos nativos que migraram para o país ?; Eslováquia" - cujo enfoque são indivíduos de grupos raciais ou minorias ?; Reino Unido - que indica recrutamento igual de católicos e não católicos no servi\xC3"...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...pp. 02-52 www.redp.uerj.br . v. Polônia 94 , Brumarescu v. Romênia 95 , Bilgin v. Turquia 96 , Valová, Slezák e Slezák v. Eslováquia 97 e Blečić v. Croácia 98 , para citar apenas alguns dos mais importantes. . É difícil tirar conclusões gerais de um número cada vez maior ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... (1961); Austrália (1971); Áustria (1961); Bélgica (1961); Canadá (1961); Chile (2010); Coreia do Sul (1996); Dinamarca (1961); Eslováquia (2000); Eslovênia (2010); Espanha (1961); Estados Unidos (1961); Estônia (2010); Finlândia (1969); França (1961); Grécia (1961); Hungria (1996); ... -
Privacidad, datos personales y tensiones con la libertad de expresión online
...Cabe citar también las constituciones de Portugal (art. 35); Hungría (art. 59); Finlancia (art. 10); Eslovenia (art. 38); Eslovaquia (art. 19); Polonia (art. 51), entre otras. De modo menos expreso debe citarse también el art. 18 de la Constitución Española. . . Privacidad, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.012 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2019
...França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Israel, Letônia, Lituânia, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia,. África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Tunísia e Turquia. 2. CHAMADA CONFAP. Pesquisadores interessados nesta oportunidade poderão consultar ...
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PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
... KIENEN CNPJ/CPF: 067.925.399-88 Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 200334 - FESTIVAL CULTURAL DA ESLOVÁQUIA EM MINAS ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... LTDA CNPJ/CPF: 40.505.840/0001-20 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 23/07/2023 200334 - FESTIVAL CULTURAL DA ESLOVÁQUIA EM MINAS ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à ...