espaço juridico
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No Rio, BRT deverá destinar espaço exclusivo para mulheres e crianças
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PT acusa Bolsonaro de usar espaço público para fazer campanha com ida ao Bope
PT acusa Bolsonaro de usar espaço público para fazer campanha
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001113-29.2017.5.06.0251), 28-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE). CONVERSÃO DE REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR EM PRECATÓRIO. RESOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI DEFINIDORA DO VALOR MÍNIMO PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR. Para efeito do que dispõem o § 3.º do art. 100 da Constituição da República e o art. 78 deste Ato das Disposições...
... 87, ADCT). Como se nota, inequivocamente não há espaço no ordenamento jurídico para que, mediante simples resolução, ... - Acórdão nº 2015/0130632-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca lança livro no espaço cultural do STJ
Ministro Reynaldo Soares lança livro no espaço cultural do STJ
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Perda de uma chance ganha espaço nos tribunais
Responsabilidade por perda de uma chance ganha espaço nos tribunais
... ser foco de profundas discussões na Europa, a mencionada teoria, começou a influenciar e renovar a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro ... No Brasil, vem adquirindo muitos adeptos e por não haver disposição no Código Civil Brasileiro de 2002, é fundamentada pela ... -
Decisão genérica do TCU não exige espaço para defesa de terceiros, diz Fachin
Decisão genérica do TCU não exige espaço para defesa de terceiros
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Acórdão nº 2016/0283729-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMAS DE GROSSO CALIBRE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM DISTRITO DA CULPA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ
... espaço de análise na estreita via ... jurídico" (art. 5º, LXI, LXV e LXVI, da CF). Assim, a\xC2" ... -
Advogados precisam de espaço na cooperação internacional
Segunda Leitura: Advogados precisam de espaço na cooperação internacional
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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência feminina e o atendimento às suas demandas. A pesquisa é relevante diante da necessidade de ampliação de reflexões na seara do Direito, principalmente na atualidade, a...
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Acórdão nº 2016/0051811-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DEFERIDO A CORRÉU. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE INOCÊ
... jurídico" (art. 5º, LXI, LXV e LXVI, da CF). Assim, a\xC2" ... suma, de alegação de inocência, a qual não encontra espaço ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da chamada prova pré-constituída, inexistindo espaço para dilação ... recurso previsto no ordenamento jurídico, ...
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Acórdão nº 2016/0229208-7 de T5 - QUINTA TURMA
... suma, em alegação de inocência, a qual não encontra espaço de ... jurídico ...
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Acórdão nº 2016/0006179-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. COAÇ
... jurídico" (art. 5º, LXI, LXV e LXVI, da CF). Assim, a\xC2" ... espaço" de análise na estreita via do habeas corpus ou\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0325625-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso pr
... alegação de inocência, a qual não encontra espaço de análise na ... jurídico" (art. 5º, LXI, LXV e LXVI, da CF). Assim, a\xC2" ... -
Acórdão nº 2017/0032653-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. RÉU INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À DISTRIBUIÇÃO DE DROGAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PRISÃ
... suma, em alegação de inocência, a qual não encontra espaço de ... jurídico, e a medida deve estar embasada em decisão judicial ... -
Acórdão nº 2015/0135551-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1.
... jurídico" (art. 5º, LXI, LXV e LXVI, da CF). Assim, a\xC2" ... inocência, a qual não encontra espaço de análise na estreita via ... -
Acórdão nº 2016/0009373-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA FASE DE INQUÉRITO. NÃO CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... encontra espaço" de análise na estreita via do habeas corpus ou\xC2" ... jurídico" (art. 5º, LXI, LXV e LXVI, da CF). Assim, a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0290984-0 de T5 - QUINTA TURMA
... jurídico ... espaço de tempo ...
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Acórdão nº 2013/0401342-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... chamada prova pré-constituída, inexistindo espaço para a dilação probatória na ... íquido e certo, inexistindo, portanto, fundamento fático-jurídico para o ...
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Acórdão nº 2014/0228795-6 de T6 - SEXTA TURMA
... partes, às quais se faculta a utilização de tal espaço para a defesa ... infundadas, ... peremptoriamente o instituto jurídico. Em razão disso, segundo a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedente. 2. O alegado constrangimento ilegal será...
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... ESPAÇO DE TEMPO. FRAÇÃO SUPERIOR À MÍNIMA ... -
PMB é punido por não dar espaço a mulheres em propaganda na TV
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Corrupção, urbanismo e improbidade administrativa: um estudo de caso / Corruption, urban planning and administrative misconduct: a case study
O presente ensaio vai tratar do tema que envolve o instituto da improbidade administrativa e seus fundamentos filosóficos, políticos e jurídicos, verificando em que medida ele se relaciona com a moralidade administrativa enquanto princípio constitucional vinculante dos atos da Administração Pública no Brasil, a partir do que analisar-se-á estudo de caso versando sobre improbidade administrativa...
... da pesquisa e do texto, evidencia-se a importância do instituto jurídico da improbidade administrativa para enfrentar os desmandos que se tem do no espaço urbano, notadamente envolvendo a corrupção praticada por agentes ... -
Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade
Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. A partir de uma análise dialógico- hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a Constituição que obstrui seu caráter constitutivo e paradigmático em seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais. Nesse cenário, sendo os
... da Constituição, que tem o desafio de romper com o imaginário jurídico dominante. Final-mente, desse diálogo hermenêutico surge o espaço para ...