espaço vetorial
-
Acordao N° 1697683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto mediante arrebatamento. Autoria e materialidade demonstradas. Inexistência de emprego violência ou grave ameaça para subtração do bem. Imputação inicial de roubo desclassificada para furto siimples. Atipicidade da conduta pelo princípio da insignificância. Não acolhimento. Dosimetria. Vetorial negativa da culpabilidade afastada. Fração de exasperação....
... NÃO ... ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA. VETORIAL NEGATIVA DA CULPABILIDADE ... AFASTADA. FRAÇÃO DE EXASPERAÇÃO. UM ... Nas circunstâncias de tempo e espaço referidas, a vítima, ao sair da clínica Bonifácio, pegou seu ... -
Acórdão Nº 0000278-64.2017.8.16.0040 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... IMPOSSIBILIDADE. ESCORREITO ... RECRUDESCIMENTO DA VETORIAL DOS ANTECEDENTES ... DE AUMENTO ADOTADO IDÔNEO. CORRETA ... No processo de dosimetria da pena não há margem, nem espaço, ... para o arbítrio do magistrado que profere a condenação penal ...
-
Decisao Nº 0567434-04.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-11-2022
... em classificar comportamentos, realizar seu múnus em tão curto espaço de tempo, tomando por referência o contato que o órgão jurisdicional ... 2. A exasperação da pena-base em 6 meses para cada vetorial negativa, patamar inferior a 1/8, não reflete desproporcionalidade, tendo ...
-
Decisao Nº 8002701-54.2021.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-11-2022
... uma nova oportunidade foi negado, embora o processo ainda tivesse espaço para o acolhimento de tal pretensão” (SIC) e, por fim, “não se pode ... 2. A exasperação da pena-base em 6 meses para cada vetorial negativa, patamar inferior a 1/8, não reflete desproporcionalidade, tendo ...
-
Acórdão Nº 0002131-61.2018.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 6. Na hipótese, quanto à vetorial culpabilidade, constata-se que o Juízo primevo deixou de apontar o maior ... -se também que o juiz, quando da fixação das penas, tem algum espaço discricionário para valorar as circunstâncias judiciais, objetivando a ...
-
Acórdão Nº 0003276-88.2018.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-11-2021
... IMPOSSIBILIDADE ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. VETORIAL NEGATIVADA ... REGIME SEMIABERTO MANTIDO. DETRAÇÃO DA PENA ... e efetuou disparos em um espaço público e na presença de várias pessoas, gerando ... efetivo perigo de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0200017-14.2022.8.06.0301 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-06-2023
... a elevação da pena-base, não possui esta senda eleita espaço para a análise ... da matéria suscitada pelo recorrente, cuja missão ... provas em seu desfavor. Vetorial neutra; ... b) antecedentes: ao tempo do fato, o réu registrava quatro ...
-
Acórdão nº 0001604-88.2014.8.05.0228 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Abril de 2018
... OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. AFASTAMENTO DO ... DESVALOR DA VETORIAL "CIRCUNSTÂNCIAS DO ... CRIME". PENA-BASE REDUZIDA PARA 05 (CINCO) ... parcialidade ... À vista do panorama delineado, não há espaço para a pretendida ... absolvição do Réu por insuficiência de provas, ...
-
EDITAL Nº 140/2021
... departamento: O deparmento disponibilizará apenas o laboratório (espaço físico) para realização da etapa de prova prática. e) materiais e ... e Divergente; Integral de Linha de Campo Escalar e Campo Vetorial. Teorema de Green. Integral de Superfície de Função Escalar e Integral ...
-
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... A resposta de cada questão da Prova Dissertativa deverá estar no espaço correspondente a cada questão nas Folhas de Respostas, sendo o único ... ; condições de paralelismo; produto escalar; produto vetorial" e produto misto. Curvas planas: reta; circunferência; as cônicas; reduç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50384113820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
... -base em 07 meses acima do mínimo legal considerando negativa a vetorial circunstâncias do crime, tendo em vista a quantidade e a diversidade de ... pelo titular, “a fim de escutar e/ou visualizar o que ocorre no espaço considerado casa”, intervenções, é intuitivo, que têm grau muito ...
-
Acórdão nº 0000022-59.1999.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 27-03-2023
... um patamar mais elevada, ante a necessidade de negativação da vetorial culpabilidade (Id. 11964909) ... Em contrarrazões a Defesa requereu ... a decisão do tribunal popular seria adentrar indevidamente no espaço de soberania atribuído constitucionalmente aos jurados. Sendo assim, o ...
-
Acórdão nº 0012652-02.2018.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... provimento do recurso, para que seja afastada a avaliação vetorial da culpabilidade (cf. ID 8420376) ... É o relatório do necessário ... de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindível a posse ...
-
Decisao Nº 0521703-48.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... , tem a disponibilidade da coisa subtraída, ainda que por um breve espaço de tempo ... 2. Deve ser anulada a decisão que, à falta de recurso da ... 4. Não colaborando a vítima para a ocorrência criminosa, a vetorial é neutra, e não gravosa ao condenado ... 5. Habeas corpus não ...
-
Acórdão Nº 08027493720228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-03-2023
... à culpabilidade, para fins de individualização da pena, tal vetorial deve ser compreendida como o juízo de reprovabilidade da conduta, ou ... á, sob a ótica de sua discricionariedade, o elemento relativo ao espaço temporal em que a infração foi cometida, podendo, se assim considerar, ...
-
Acórdão Nº 0700702-34.2017.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-07-2022
... objetivos (mesmas condições de tempo, espaço e modus operandi e, ... também, mesma espécie de crime) e subjetivos ... 543/544 ... grifo nosso) ... Pois bem. A vetorial da culpabilidade, para fins do art. 59 do CP, deve ... ser compreendida ...
-
Acórdão Nº 0700056-45.2018.8.02.0061 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-04-2024
... negativação do vetorial dos motivos do crime ... 6. No que diz respeito à circunstância ... I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de ... convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, ...
-
Acórdão Nº 0008419-75.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-02-2019
... acima do mínimo legal ... 2. A negativação da vetorial culpabilidade ... deve ter como suporte a comprovação de que o ... dolo, ... Laudos Periciais sejam remetidos no mais breve ... espaço de tempo possível ... Assim procedendo, o Ministério Público denuncia ...
-
Acórdão Nº 0800111-63.2023.8.12.0024 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 11/03/2024
... MANTIDO – REVISÃO DA FASE DOSIMÉTRICA – AFASTAMENTO DA ... VETORIAL "CIRCUNSTÂNCIAS" NO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA – ... FUNDAMENTAÇÃO ... , mas que ao verificarem o veículo notaram que não havia espaço ... para que houvesse um passageiro, pois o veículo estava tomado pela ...
-
Acórdão nº 50000604520138210106 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. MÉRITO. Materialidade e autoria comprovadas. Caso concreto em que o acusado foi flagrado tentando subtrair diversos objetos do interior de uma residência que estava em construção. Na ocasião, o ofendido, alertado por familiares de que havia alguém no interior do imóvel, dirigiu-se...
... imóvel à época, certamente não esperava que alguém, em curto espaço de tempo, fosse encontrá-lo ali dentro ... Assim, entendo que a prova ... A defesa insurge-se no ponto, postulando a neutralização da vetorial. ... Sem razão, contudo. ... Isso porque, embora a extinção da ... -
Decisão Monocrática Nº 0230028-87.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DOS ACUSADOS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP). COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. ALEGATIVA DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS VETORIAIS DA CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INOCORRÊNCIA. VÍTIMAS
... da valoração negativa da vetorial da culpabilidade e, caso mantida, ... que seja redimensionado quantum de ... pena-base, não possui esta senda eleita espaço para a análise da matéria ... suscitada pelo recorrente, cuja missão ... -
Acórdão nº 50857549320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO-CRIME. RECEPTAÇÃO DOLOSA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MATERIALIDADE DOS ILÍCITOS COMPROVADA. DÚVIDA QUANTO À AUTORIA EM RELAÇÃO AO CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS SÃO SUFICIENTES A INDICAR QUE O RÉU ESTAVA NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO NA CONDIÇÃO DE RECEPTADOR, MAS NADA HÁ A INDICAR A AUTORIA QUANTO À ADULTERAÇÃO DAS PLACAS. ABSOLVIÇÃO...
... ória a justificar a posse lícita do veículo, aliado ao curto espaço de tempo entre o roubo do veículo e o flagrante do réu com o mesmo – ... , motivação idônea a manter um aumento maior da basilar, pela vetorial das circunstâncias do crime. Somado a isso, o veículo receptado teve ... -
Legislação Complementar
... Trabalho e Previdência Social do aprendiz, na qual anotará, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de ... ção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos; (Incluído pela Lei n ...
-
Acórdão nº 0017600-12.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Febrero de 2017
... OBTENÇÃO ... DA POSSE DA RES FURTIVA MESMO QUE POR ... CURTO ESPAÇO DE TEMPO. ELEMENTOS DE ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... Deve ser mantida, portanto, a valoração negativa do vetorial maus ... antecedentes ... Mostra-se inviável, lado outro, utilizar ...
-
Acórdão Nº 0000028-06.2016.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... de furto com a inversão da posse do bem, ainda que em curto espaço de tempo, independentemente de deslocamento ou posse mansa e pacífica ... INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. USO DE ARMA BRANCA. VETORIAL NEGATIVADA. IDONEIDADE. 1. "No âmbito desta Corte e do Supremo Tribunal ...