Estado de Alagoas
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Acórdão nº 2013/0211030-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recursos Naturais Renováveis em Alagoas", visando o restabelecimento das suas ... atividades de\xC2" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... Planejamento e de Orçamento Federal, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional ... , do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e as regiões e os Municípios do Estado de Minas ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Advogados inadimplentes poderão votar nas eleições da OAB em Alagoas
Inadimplentes poderão eleger presidente da OAB em Alagoas
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MPE se manifesta pela cassação do governador de Alagoas, aliado de Renan Calheiros
... de Alagoas, por sua vez, diz que a existncia do programa foi formalizada ainda em 2020, o que teria sido comprovado pela Procuradoria-Geral do estado ... Durante o ano eleitoral, a coligao "Alagoas Merece Mais", representada pela candidatura do senador Rodrigo Cunha (Unio Brasil) que disputou ...
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Acórdão Nº 0700154-10.2015.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... Relator: Des. Paulo Zacarias da Silva ... Recorrente : Gilvânio dos Santos ... : Vanessa Batista de Carvalho (OAB: 15739/AL) ... : ESTADO" DE ALAGOAS ... : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL) ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO ... POR DANO MORAL. ANOTA\xC3" ...
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Gilmar Mendes determina abertura de novo prazo para eleição de governador-tampão em Alagoas
... De influenciador a entusiasta da vaquejada, eleio fora de poca para governador de Alagoas tem lista de candidatos inusitada ... O estado far uma eleio fora de poca por conta das renncias do governador Renan Filho (MDB), em abril, para concorrer ao Senado, e de seu antigo vice, Luciano ...
- De influenciador a vaquejada: eleição para governador de Alagoas tem lista de candidatos inusitada
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Acórdão Nº 0724034-32.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-03-2022
ACOŽRDA~OEMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CLÍNICA MÉDICA CREDENCIADA PERANTE O DETRAN-AL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE HABILITAÇÃO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O FATURAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI. TESE REJEITADA. SERVIÇOACOŽRDA~OEMENT
... : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN AL ... : DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE ... : Lucia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL) ... EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... DE APELAÇÃO EM ... -
Acórdão Nº 0804362-49.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DOS CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, LAVAGEM DE DINHEIRO E FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL. TESE DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO SEGREGATIVA. NÃO CONSTATAÇÃO. PACIENTE APONTADO COMO MEMBRO IMPORTANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ALTAMENTE ARTICULADA PARA COMETER INFRAÇÕES PENAIS REVESTIDAS DE ACENTUADA GRAVIDADE. JUSTIFICADA A NECESSIDADE DE...
- Braskem negocia com seguradoras uso de apólice de US$ 300 milhões por problema em Alagoas
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Acórdão Nº 0700571-87.2016.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-03-2023
... 0700571-87.2016.8.02.0049 ... Anulação de Débito Fiscal ... 4ª Câmara Cível ... Relator: Des. Orlando Rocha Filho ... : Estado de Alagoas ... : David Harllan Jesus Nascimento Queiroz Me ... : Damião Francisco da Silva (OAB: 5937B/AL) ... EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO ...
- Decreto Legislativo nº 6 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS.
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Acórdão Nº 210482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de absolvição. Necessidade de nova instrução. Procedimento inexistente no rito do habeas corpus. 3. Agravo improvido.
... 21/02/2022 ... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 210.482 ALAGOAS ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : JOSE TO LEOPOLDINO MOURA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo regimental no habeas ... -
Acórdão Nº 0001477-93.2001.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-06-2018
Tribunal de Justiça do Estado Alagoas ... Gabinete do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... Apelação n.º 0001477-93.2001.8.02.0001 ... Exceção de Pré-executividade ...
- Acórdãos nº 0013558-52.2009.8.26.0510 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
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Acórdão Nº 0727758-88.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-07-2020
... Apelação n. 0727758-88.2014.8.02.0001 ... Adicional de Insalubridade ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Otávio Leão Praxedes ... : 'Estado de Alagoas ... : MARIA SILVEIRA ... Procurador : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) ... Procurador : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: ...
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Acórdão Nº 0710278-24.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-08-2021
... Paulo Barros da Silva Lima ... : Regiane Santos Paes ... : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) ... Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) ... : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal ... : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) ...
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Acórdão Nº 0703483-02.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-06-2021
... DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO ... 2. PRELIMINARES DE (1) ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNCISAL. REJEITADA; E, (2) LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO" DE ALAGOAS ... ACOLHIDA. A NOMEAÇÃO E A POSSE DOS ... SERVIDORES PÚBLICOS DA UNCISAL DECORREM DE UM ATO ADMINISTRATIVO ... COMPLEXO, CUJO APERFEI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0721147-22.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... BASE DE CÁLCULO. SENTENÇA QUE CONDENA O ESTADO DE ALAGOAS A EFETUAR O ... PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CALCULADO SOBRE O SUBSÍDIO ... MÍNIMO DA CATEGORIA DOS AUTORES ATÉ A DATA DA ...
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Cármen Lúcia limita remuneração a serventuários interinos em Alagoas
Cármen limita remuneração a serventuários interinos em Alagoas
... Ministra Cármen Lúcia restabelece limite de remuneração de seis delegatários em Alagoas sob risco da ordem e da economia pública no Estado ... A decisão foi proferida em suspensão de segurança ajuizada pelo estado de Alagoas contra decisões do presidente do TJ-AL que atribuíram ... -
Acórdão Nº 0706841-38.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-07-2022
... Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) ... Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) ... : Estado de Alagoas ... Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) ... Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) ... : ...
- Polícia Civil do Estado de Alagoas (pcal)
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
Maceió - segunda-feira ... 25 de fevereiro de 2019 67 ... Diário Oicial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certiicada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, ...
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Eleição para governador-tampão de Alagoas arrasta Lula e Bolsonaro para disputa entre Renan e Lira
RIO — Segundo menor estado do Brasil e responsável por cerca de 1% do eleitorado nacional, Alagoas vive uma disputa política conflagrada que arrastou o presidente Jair ...