Estado religioso
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TST afasta justa causa de demitida por falta em feriado religioso
TST afasta justa causa de demitida por falta em feriado religioso
... A instituição disse que a portaria foi elaborada para promover a eficiente prestação de serviços de saúde à população do estado, “constantemente prejudicada devido a ausências de profissionais de saúde em períodos de datas comemorativas”. Ainda segundo a fundação, o ... -
TJ-SP fica lotado em julgamento sobre sacrifício religioso de animais
TJ-SP lota durante julgamento sobre sacrifício religioso de animal
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Leia voto vencido do TJ-SP contra sacrifício religioso de animais
Leia voto vencido do TJ-SP contra sacrifício religioso de animais
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TRT-15 reconhece ausência justificada de professora por motivo religioso
TRT-15 reconhece ausência justificada de professora por motivo religioso
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Elogio de pastor a político não configura abuso de poder religioso
Elogio de pastor a político não configura abuso de poder religioso
- Vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL) acusa bolsonarista de racismo religioso
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Tumulto em festival religioso deixa 38 mortos no Norte de Israel
... Pelo menos 20 pessoas esto internadas em estado grave. O jornal Jerusalem Post afirmou, contudo, que o nmero de feridos passa de 100.O acidente ocorreu no Monte Meron, na regio da Alta Galileia, ...
- Vereadora de Niterói acusa bolsonarista de preconceito racial e religioso
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Tumulto em festival religioso deixa 44 mortos no Norte de Israel
... Pelo menos 20 pessoas esto internadas em estado grave. O jornal Jerusalem Post afirmou, contudo, que o nmero de feridos passa de 100.O acidente ocorreu no Monte Meron, na regio da Alta Galileia, ...
- Vereadora de Niterói acusa colega bolsonarista de racismo religioso
- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos morto s
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um filme que pode se repetir
... O Tamarud tunisiano acusa os islamistas de quererem um Estado religioso em detrimento das liberdades individuais e de não conseguirem ...
- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
- Religioso
- Rio recebe congresso 'Inter-religioso' internacional
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Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... 237 do Código Penal ... CAPÍTULO II. Do casamento religioso com efeitos civis ... #Revogado pela Lei nº 1.110, de 1950 ... #Revogado ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : ... consciência não se esgota no aspecto religioso, mas nele encontra ... expressão concreta de marcado relevo. Por outro ...
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TSE rejeita figura do abuso do poder religioso como causa de inelegibilidade
TSE rejeita figura autônoma do abuso do poder religioso
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Leia o voto de Celso de Mello contra o ensino religioso confessional
Leia o voto de Celso de Mello contra o ensino religioso confessional
O ensino religioso nas escolas públicas não pode ser confessional ou interconfessional porque fere o postulado constitucional da laicidade do estado republicano brasileiro. Em síntese, esse é voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pela procedência da ação direta de ... -
Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo
Justiça de SP tem primeiro caso de abuso religioso em eleição
... Agora a situação no estado pode mudar, já que chegou à 87ª Zona Eleitoral de Penápolis uma ação pedindo providências contra um candidato que foi exaltado por um pastor ... -
Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de ensino religioso em escola pública
Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de ensino religioso
Ao prever que a matrícula na disciplina de ensino religioso será facultativa, a Constituição Federal resguardou a laicidade do Estado e a liberdade de crença da população. Assim, não faz sentido alterar a interpretação vigente da Constituição e aplicar o ensino ... -
Administração pública federal deve respeitar feriado considerado religioso
Administração pública deve respeitar feriado considerado religioso
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Tese do abuso de poder religioso é aplicável a outros casos, diz Fachin no TSE
Tese do abuso de poder religioso cabe a outros casos, diz Fachin
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Apoio religioso influencia agenda na educação
... Recado passado pelo prprio Malafaia, ao lado de Bolsonaro no culto." O Estado laico e tem que ser mesmo. laico, mas no laicista. No contra a religio, e o povo tem religio " discursou.74,2%Dos votos vlidosTeve Jair Bolsonaro ...
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Justiça eleitoral deve coibir abuso do poder religioso
Auracyr Cordeiro: Justiça eleitoral deve coibir abuso do poder religioso
... Então não é dado confundir a missão de servir ao Estado com o pastoreio religioso, nem lícito pretender pastorear o Estado ... Pior: não faz tempo uma sedizente “bancada religiosa” propôs uma ...