Estagiário de Direito
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... ão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... Outrossim, ... Juiz de Direito ... João Vitor de Jesus Santos ... Estagiário de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... Srª. Drª. Maria Verônica Moreira Ramiro, Juíza de Direito Titular da 11ª VFP - 1ª Substituta Legal da 3ª VFP, faço a intimação ... Analista Judiciário ... Ian Felipe L. Santos ... Estagiário de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000382-27.2016.5.07.0029), 2019-12-06
... 5 de Dezembro de 2019, eu, JOSÉ VITOR OLÍMPIO BEVILÁQUA, estagiário de Direito, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) ...
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Decisão Monocrática nº 0010682-81.2009.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 4 de Octubre de 2016
... que as razes recursais foram firmadas apenas por estagirio de direito, que no possui capacidade postulatria ... Em vista disso, intime-se a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002249-60.2013.5.07.0029), 2019-12-06
... 5 de Dezembro de 2019, eu, JOSÉ VITOR OLÍMPIO BEVILÁQUA, estagiário de Direito, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000443-58.2011.5.07.0029), 2019-12-06
... 5 de Dezembro de 2019, eu, JOSÉ VITOR OLÍMPIO BEVILÁQUA, estagiário de Direito, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) ...
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Decisão Monocrática nº 0010682-81.2009.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 4 de Octubre de 2016
... que as razes recursais foram firmadas apenas por estagirio de direito, que no possui capacidade postulatria ... Em vista disso, intime-se a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0039300-62.2009.5.07.0024), 2019-12-06
... 5 de Dezembro de 2019, eu, JOSÉ VITOR OLÍMPIO BEVILÁQUA, estagiário de Direito, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) ...
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Decisão Monocrática nº 0010682-81.2009.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 4 de Octubre de 2016
... que as razes recursais foram firmadas apenas por estagirio de direito, que no possui capacidade postulatria ... Em vista disso, intime-se a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de tais princpios e em garantia prevalncia do Estado de Direito, a providncia que se impe a absolvio por insuficincia de provas, nos ...
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Acórdãos nº 0057482-40.2009.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Valores auferidos fraudulentamente de cliente por advogado e estagiário de escritório de advocacia. Comparsas que contribuíram para a fraude cedendo suas contas bancárias para receber os ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO ... JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO ... Salvador, 14 de abril de 2020 Igor Pinheiro Pesente Estagiário(a) de Direito Michelle Costa Soares Técnico Judiciário ... ADV: ANTONIO ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Por mais absurda ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da inicial, são qualificadas as partes ... da CLT faça menção a provisionado, ele equivale, hoje, ao estagiário. Como destaca Valentin Carrion 57 , "os provisionados (antigos práticos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5000716-89.2017.4.04.7115),20-02-2018
... estagiário a parte autora trouxe aos autos os seguintes elementos:- anotação ... de serviço.Nesse sentido, cito precedente do TRF da 4ª Região.DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TEMPO RURAL E ESPECIAL. AGENTE NOCIVO. RUÍDO. ATIVIDADE ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... Melissa Ermogens ... Estagiária de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... Técnico Judiciário ... Joaquim Lucas Cruz Nogueira ... Estagiário de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
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Comentários à Lei nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis Federais
... direito público não são admitidas como sujeito ativo no JEF ... FONAJEF, ... O estagiário de Direito só pode praticar atos em conjunto com o advogado ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Por mais absurda ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da inicial, são qualificadas as ... da CLT faça menção a provisionado, ele equivale, hoje, ao estagiário. Como destaca Valentin Carrion 58 , “os provisionados (antigos ...
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Acórdão Nº 0001039-43.2015.8.16.0177 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Relator : Des. LEONEL CUNHA ... 1) DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... TRANSPORTE ESCOLAR. ALUNOS COM ... estagiário, resolveu completamente os problemas apontados, ... demonstrando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007701120174058302), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... perpetrada em sede de legítima defesa ou no exercício regular de direito, na forma do art. 188, I, do Código Civil de 2002 ... Resta verificar, ... Masakatsu Morimura Neto - Estagiário de Direito - ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE ... -
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ... JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO PEIXOTO MARINHO ... Peixoto Marinho Juiz de Direito Leonardo Brito Andrade Estagiário de Direito ... ADV: JOSÉ ELÍSIO DA SILVA NETO (OAB 56767/BA) - Processo ...
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Processo nº 2004.001.130699-0 de Décima Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2006
Administrativo. Estágio experimental. Exclusão do estagiário. Apuração de dez faltas consecutivas em procedimento administrativo. Inexistência de direito à licença médica psiquiátrica. Interpretação dos artigos 2., par. 1., 97, inciso I, e 109 do Decreto Lei Estadual 220/75. O estágio experimental, ao contrário do estágio probatório, é fase do concurso para cargo público. Não é arbitrária a...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito em substituição ... body { font-size: 12pt; ... DOMINGOS DANIEL DE SOUZA COSTA ... Estagiário de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Leonardo Rulian Custódio ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Juiz de Direito ... Caio Fábio O. de Almeida ... Estagiário de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... Breno Mateus de Souza Santos ... Estagiário de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1789-27.2014.5.09.0015)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. DONO DA OBRA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS NA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ART. 7º, XXIX, DA CF. Cinge-se a controvérsia acerca da prescrição aplicável (regras do Código Civil
... examinando tema de Direito Civil e não tema juslaboral, autorizada também pela ... Superior, ao entender aplicável ao estagiário a regra disposta no art. 7º, XXIX, da CF, ... considerou que o ...