Estanho
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045461-24.2022.8.19.0000 (Cível), 13-12-2022
Ementa ¿ Recurso de agravo de instrumento. Relação de Consumo. Processo civil. Fornecimento de água. Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito. Refaturamento das cobranças. Alegação de defeito no hidrômetro da CEDAE em dissonância com o hidrômetro instalado pelo condomínio. Tutela de urgência em caráter antecedente. Abstenção de interrupção do fornecimento de água e, em caso de já...
... cobrança, diante dos efeitos jurídico-materiais propagados, ... que não se caracteriza fato novo ou estanho aos serviços ... prestados, mas a mera continuidade de uma situação inerente ... aos serviços, já sedimentada na ordem jurídica.” Não existe ... -
Acordão nº 0000021-16.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTOXICAÇÃO POR METAIS PESADOS. Emprego de solda geradora de fumaça e pó de estanho e chumbo gera risco de contaminação por inalação e pela via digestiva. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... As atividades desenvolvidas pelo autor consistiam na manutenção em equipamentos eletrônicos, gerando contato com solda estanho/chumbo, cola quente (hotmel, resinas para emborrachamento a frio, mesma utilizada em cabos de ferramentas e vedação de água), utilizando aparelhos ... -
Acórdãos nº 4001896-10.2013.8.26.0566 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... das alegações da autora Hipótese em que o cobre entregue pela ré apresentava grande concentração de estanho a inviabilizar o processo de fusão para a produção de bronze Inocorrência do cerceamento de defesa ...
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Acórdãos nº 1001000-22.2018.8.26.0411 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... Professora que tentou adentrar em estabelecimento prisional de regime fechado portando 5,5 metros de solda de estanho, 4 unidades de durepox, 19 metros de fio elétrico, 192 comprimidos de cor azul (provavelmente estimulante sexual) ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 13.22-6 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO 3 ... 13.23-4 ...
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
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I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior