Estanho
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Acórdão Nº 1423709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... ESTANHO S A ... : OSWALDO FLORINDO JUNIOR ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ... ART. 5º, XXXVI, LIV E LV, DA LEI MAIOR. CONTRADITÓRIO E ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... trabalho o seguinte: “Definição de competência de jurisdição constitui matéria reser- vada à Constituição da República, não estanho o legislador ordi- nário autorizado a subverter o delineamento constitucional da jurisdição, pautado no pacto federativo. Existe, portanto, ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Por exemplo: ao conceituar-se a palavra “metal”, estaríamos incluindo na sua significação o ouro, a prata, o estanho etc. Já a definição conotativa ou intencional é realizada mediante a divisão de “gênero e diferença” e consiste em estabelecer as ...
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Agentes químicos
... É um processo muito utilizado para revestimento do aço com estanho, cobre, alumínio e zinco. No caso do estanho, tem-se a estanhagem, do alumínio, a aluminização, e do zinco, a galvanização ou zincagem a ...
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Caracterização de insalubridade
... É um processo muito utilizado para revestimento do aço com estanho, cobre, alumínio e zinco. No caso do estanho, tem-se a estanhagem, do alumínio, a aluminização, e do zinco, a galvanização ou zincagem a ...
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Acórdão Nº 0021810-72.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
UNICIDADE CONTRATUAL. NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. Constatada a fraude contratual perpetrada pelas reclamadas, uma vez que a segunda contratação aconteceu imediatamente após o término do primeiro contrato, não tendo havido qualquer alteração nas condições e no local de trabalho, indica a ausência de solução de continuidade e, portanto, nula de pleno direito, à luz do art. 9ª da CLT.
... Fazia conserto nos equipamentos, pois tem experiência. Usava com multímetro ponteiras encostando no fio, chave de fenda, alicate, solda estanho (rolo de solda) e barra de estanho (mais robusta que o rolo) no fio. Soldava eletrônica para soldar componentes de potência: capacitor, resistor, ... -
nº 93.01.07650-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Junio de 1993
CONFLITO.1. A TEOR DO ART. 231 DA CF/88, COMPETE A UNIÃO DEMARCAR A AREA INDIGENA, COM RESGUARDO DOS DIREITOS ORIGINARIOS SOBRE AS TERRAS PELOS INDIOS OCUPADAS.2. AS TERRAS CONCEDIDAS PARA LAVRA DE TUNGSTENIO E ESTANHO EM QUESTÃO, ACHAM-SE EXCLUIDAS DAS RESERVAS INDIGENAS DA REGIÃO.3. O MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE RESTA INATACAVEL, POIS QUE DEFERIRO COM RESPALDO NOS ARTS. 927 E 928 DO CPC.4....
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Acórdão, Processo nº 5000824-76.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... - de 30/06/2008 a 29/06/2009 – ruído de 86,4dbA, calor de 25,7 IBUTG, fumos de solda, ferro, manganês, cobre, níquel, chumbo, zinco e estanho, com o uso de EPI eficaz; ... - de 30/06/2009 a 29/06/2010 – ruído de 86,3dbA, fumos de solda, ferro, manganês, níquel, cromo, chumbo, zinco e ...
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Acórdão Nº 1466998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.466.998 ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : ESTANHO DE RONDONIA S/A ... : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN ... : MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO ... Ementa: DIREITO ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... - Chumbo, cádmio, cromo, cobre, níquel, estanho", cobalto, fumos metálicos, óleo de origem mineral, ferro, manganês, zinco ... @@14.1. Atividades em indústrias de plásticos ... O pl\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Isso porque os recursos minerais nacionais, principalmente os minérios de ferro, manganês, estanho, tungstênio, quartzo piezoeléctrico e outros, 42 foram considerados extremamente importantes para a construção do arsenal bélico dos aliados. 43 ... -
Caracterização de insalubridade
... É um processo muito utilizado para revestimento do aço com estanho, cobre, alumínio e zinco. No caso do estanho, tem-se a estanhagem, do alumínio, a aluminização, e do zinco, a galvanização ou zincagem a ...
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Acórdão, Processo nº 0001495-73.2019.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-05-2022
... alumina, carbeto de silcio, Cloreto de Magnsio, xido de Magnsio, Cloreto de Sdio, Hidrocarbonetos aromticos, dixido de silcio, xido de estanho, resina, sdio, diamante em p, endurecedor, etil cetona, resina fenoica, sdio ... 01.01.1993 a 10.05.1993: consta no PPP apresentado que o autor ...
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Acórdão Nº 1466998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... 21/02/2024 ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.466.998 ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : ESTANHO DE RONDONIA S/A ... : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN ... : MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ ... Ementa: ...
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Relação da população com o garimpo em Roraima aumenta dificuldade no combate à invasão na terra ianomâmi
... outros metais valiosos na terra indgena, como a cassiterita, que est se valorizando no mercado internacional, por ser usada para a produo do estanho, empregado em ligas maleveis e que no tm ferrugem ... Os pedidos de pesquisa mineral ou de lavra para cassiterita, estanho e minrio de estanho em ...
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Acórdão Nº 0021485-06.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
... ), contando os componentes das placas eletrônicas, soldando os componentes eletrônicos das placas com o uso de solda eletrônica com fio de Estanho e Chumbo, limpando os resíduos de solda com Álcool Isopropílico e também, quando não era possível remover os resíduos de solda com Álcool ...
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Sentença nº 1000063-70.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , visitou o local de trabalho e atestou, em seus esclarecimentos periciais, que há atividade de fundição da liga metálica formada por estanho e chumbo, em virtude da operação de soldagem, gerando fumos metálicos. Pela norma regulamentara, o uso do chumbo, nas referidas circunstâncias, ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... estanho (manipulação do minério, operações de limpeza de fornalhas). Fumaça de estanho em metal fundindo ... Pneumoconiose Fibrótica: ...
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Decisão monocrática Nº 1394527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
... constatar eventual ilícito administrativo, civil ou penal praticados contra a administracão pública, seja pelo servidor, seja por terceiro estanho à Administração. 5. Sentença mantida." ... Opostos os embargos de declaração, foram acolhidos em parte ... No recurso extraordinário ...
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Acórdão Nº 0020992-40.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA E NOS OMBROS. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. TRABALHO PRESTADO COM RISCO ERGONÔMICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do...
... como o autor "mantinha contato direto com produtos químicos como gases e/ou fumos metálicos provenientes da realização de solda a base estanho", que apresentam composição química com percentual de chumbo, e por isso também a atividade é considerada como insalubre em grau máximo em ... -
O Juquinha
... Vocês conhecem esse homem, já o viram por aqui, sabem se ele já correu esses matos com o Juquinha? Não, ninguém conhece ele, é um estanho que diz saber o que o Juquinha fez ou deixou de fazer ... Dessa forma, ou vocês acreditam no Juquinha, companheiro velho de guerra e o ...
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Origem da investigação criminal
... 1854 Um médico inglês, Maddox, desenvolveu uma fotografia de placa seca, eclipsando a placa úmida de M. Daguerre no método de estanho. Isso tornou prática a fotografia de prisioneiros para registros da prisão ... 1856 Sir William Herschel, um oficial britânico que trabalhava ...
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Despacho
... dessa publicação:(323)7970/2023-886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-7974/2023-886.237/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-7971/2023-886.194/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-7972/2023-886.195/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-7973/2023-886.196/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-ANTÔNIO TEOTÔNIO ...
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Acórdão Nº 0021695-28.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA FGTS. Parcelamento junto à CEF. É da reclamada a obrigação de realizar os depósitos do FGTS do período contratual, pois incontroversa a sua irregularidade. O acordo firmado com a Caixa Econômica Federal para parcelamento do débito relativo ao FGTS gera efeitos restritos aos participantes desse negócio jurídico.
... Inconformada, a autora sustenta que restou demonstrado pelo laudo pericial que fazia soldagem dos conectores de 60% estanho e 40% chumbo, e ainda, que utilizava álcool isopropílico e álcool etílico nas atividades habituais. Faz menção a dois laudos que junta, que ... -
Acórdão Nº 0020892-87.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... "( ... ) Em sua complementação (ID e1a87ae), o perito tece os seguintes esclarecimentos: a atividade de solda com liga estanho-chumbo, como era utilizado pelo autor, alguns centímetros da zona de inalação do mesmo, devem ser considerados não somente os vapores da fusão ...