Estanho
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdão nº 2008.38.15.000182-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
I - Ausência de interesse recursal da apelante no tocante ao pleito de especificação do contrato de trabalho a que se refere a condenação, pois reconhecido na sentença o direito do autor à aplicação dos juros progressivos relativamente ao contrato de trabalho com a Cia. de Estanho São João Del Rei, no período de março de 1978 a julho do mesmo ano, não alcançado pela prescrição.II - O eg. Superior
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Acórdãos nº 0006452-70.2001.8.26.0073 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2019
... Acordo de parcelamento entabulado por terceiro estanho ao feito que não tem o condão de suspender ou interromper o prazo prescricional. Sentença mantida. Recurso não provido. I ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... comparativas em termos de recursos naturais e energéticos, tais como siderurgia, papel e celulose, metais não-ferrosos (alumínio, estanho e outros) e álcool; ... - desenvolvimento da capacitação tecnológica nacional, particularmente nos setores de ponta - microeletrônica, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... contaminantes associados a atividades industriais, tais como ... arsênio, boro, cádmio, chumbo, cianeto, cobre, cromo, ... detergentes, estanho, fenóis, manganês, mercúrio, níquel, prata, ... selênio e sulfeto, bem como nenhum dos compostos orgânicos ... voláteis nem semi-voláteis. A ...
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Exercícios prácticos
... ) O Estado X, integrante da República Federativa do Brasil, foi agraciado com o anúncio da descoberta de enormes jazidas de ouro, ferro, estanho e petróleo em seu território. As jazidas de minério estão todas localizadas no Município de Alegria e as de petróleo, no Município de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800324-15.2021.8.19.0034 (Cível), 16-04-2022
PROCESSO: 0800324-15.2021.8.19.0034 RECORRENTE/RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RECORRIDO/AUTOR: FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR Magistrado: Dr. Rodrigo Rocha De Jesus VOTO Narra a parte Autora ter adquirido um aparelho Apple modelo iPhone 13 PRO 256GB, no dia 01/11/2021, pelo valor de R$ 10.498,99. Alega que o aparelho veio desacompanhado do adaptador de energia. Relata que houve venda casada e
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Acórdãos nº 0060149-17.2004.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... º 0060149-17.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante EDISON LOBAO FILHO, é apelado EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO S A EBESA. ACORDAM , em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: ...
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Toxicologia ocupacional
... @8. Mercúrio ... O mercúrio metálico é usado na manufatura de termômetros e na manufatura de amálgamas com cobre, estanho, prata ou ouro. Encontramos como um dos componentes de solda o mercúrio assim como o estanho e chumbo. É utilizado também em indústrias químicas ...
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Acórdãos nº 2244713-18.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2019
... Ausência de causas suspensivas/interruptivas do prazo prescricional ... Acordo de parcelamento entabulado por terceiro estanho ao feito que não tem o condão de suspender ou interromper o prazo prescricional. Decisão proferida em outra ...
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Acordao Nº 69868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2015
EMBARGOS DE DELCARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - IMÓVEL - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do art. 504 do Código Civil Brasileiro não pode um condômino vender a sua parte a estanho, se o outro consorte a quiser; 2) A preferência para aquisição do imóvel é a pessoa que ocupa o bem, in casu, a agravada, que ali reside com o filho do casal; 2) Recurso desprovido.
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Acordao Nº 69868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2015
EMBARGOS DE DELCARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - IMÓVEL - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do art. 504 do Código Civil Brasileiro não pode um condômino vender a sua parte a estanho, se o outro consorte a quiser; 2) A preferência para aquisição do imóvel é a pessoa que ocupa o bem, in casu, a agravada, que ali reside com o filho do casal; 2) Recurso desprovido.
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Acordao Nº 69868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2015
EMBARGOS DE DELCARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - IMÓVEL - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do art. 504 do Código Civil Brasileiro não pode um condômino vender a sua parte a estanho, se o outro consorte a quiser; 2) A preferência para aquisição do imóvel é a pessoa que ocupa o bem, in casu, a agravada, que ali reside com o filho do casal; 2) Recurso desprovido.
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Acordao Nº 69868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2015
EMBARGOS DE DELCARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - IMÓVEL - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do art. 504 do Código Civil Brasileiro não pode um condômino vender a sua parte a estanho, se o outro consorte a quiser; 2) A preferência para aquisição do imóvel é a pessoa que ocupa o bem, in casu, a agravada, que ali reside com o filho do casal; 2) Recurso desprovido.
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Acordao Nº 69868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2015
EMBARGOS DE DELCARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - IMÓVEL - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do art. 504 do Código Civil Brasileiro não pode um condômino vender a sua parte a estanho, se o outro consorte a quiser; 2) A preferência para aquisição do imóvel é a pessoa que ocupa o bem, in casu, a agravada, que ali reside com o filho do casal; 2) Recurso desprovido.
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Acordão nº 00734-2007-003-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
Verbas rescisórias. Rescisão indireta do contrato. Improcedente a pretensão exordial de rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, descabe cogitar da condenação ao pagamento das verbas rescisórias devidas em decorrência da despedida levada a efeito no curso da fase instrutória, porquanto estas decorrem de ato jurídico estanho aos limites da lide. Recurso provido.
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Indústria da extração do estanho - Trabalhadores na indústria da extração do estanho ... Indústria da extração da pirita - Trabalhadores na indústria da extração da pirita ...
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Caracterização de insalubridade
... É um processo muito utilizado para revestimento do aço com estanho, cobre, alumínio e zinco. No caso do estanho, tem-se a estanhagem, do alumínio, a aluminização, e do zinco, a galvanização ou zincagem a ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Durante a exploração da terra era cobrado o dízimo ao Mestrado da Ordem de Cristo 24 ; e, para a Coroa, o quinto dos minerais (cobre, estanho, ouro, prata) e de outras riquezas (pérolas, coral, diamantes) eventualmente existentes na capitania 25 ... Aos capitães, foi autorizado o monopólio ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Durante a exploração da terra era cobrado o dízimo ao Mestrado da Ordem de Cristo 24 ; e, para a Coroa, o quinto dos minerais (cobre, estanho, ouro, prata) e de outras riquezas (pérolas, coral, diamantes) eventualmente existentes na capitania 25 ... Aos capitães, foi autorizado o monopólio ...
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Dica de artista  Estela Sokol
... trajetória vem se constituindo desde os anos 1980 a partir de uma diversa variedade de técnicas das quais destaco esculturas e objetos em estanho, bronze, chumbo, algodão e pinturas em óleo, aquarela e guache. O interior de cada obra não é o mesmo que a superfície nos faz crer, mas que, ...
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Acórdão Nº 0020962-96.2019.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... agentes aos quais estava exposta, "em especial, ao verniz devido a pintura a pistola, bem como aos fumos/fumaça decorrente da atividade de estanho com solda (chumbo), ou seja, não analisou com afinco as NRs que dispõem acerca de insalubridade". Aduz que, não obstante isso, realizou prova de ...