Estanho
-
Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... de madeira de aproximadamente 40cm; (iv) cinco pedaços de tecido embebidos em vinagre; (v) oito bolas de gude; (vi) seis esferas de estanho (chumbada) e (vii) um aparelho celular(INQ 4922, eDoc. 4904, Protocolo STF nº 16846/2023) ... A PGR imputa que o denunciado ingressou no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000764-67.2013.5.07.0015), 2016-07-04
... fora incluído no polo passivo da reclamação não se havendo falar em desconsideração da personalidade jurídica, tampouco seria sujeito estanho à lide capaz para intentar embargos de terceiros, já que tem a condição de parte. Decisão mantida.RELATÓRIOA Exma. Juíza Titular da 5ª Vara ...
-
As mulheres que chefiavam 'empresas' há 4 mil anos
... Ela e outros investidores juntaram prata para financiar uma caravana de mulas para transportar estanho e tecidos para Kanesh, onde as mercadorias seriam trocadas por mais prata, gerando um lucro considervel ... Mas a participao de Ahaha nos lucros ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Indústria da extração do estanho - Trabalhadores na indústria da extração do estanho ... Indústria da extração da pirita - Trabalhadores na indústria da extração da pirita ...
-
Outras patologias do trabalho e diagnóstico diferencial
... Estanose: inalação de fumaça de estanho (manipulação do minério, operações de limpeza de fornalhas). Fumaça de estanho em metal fundido ... Pneumoconiose Fibrótica: ... 1. Silicose: ...
-
Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. BAGATELA INVIÁVEL. AUSÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO. DIVERSOS BENS DE VALOR SUBTRAÍDOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Em que pese a ausência de laudo de avaliação, não pode ser ignorado o valor intrínseco dos diversos bens objeto do furto, especialmente dos três eletrodomésticos, do computador e do telefone celular.2. Considerar irrelevante
-
Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... primária ou secundária, direta ou indireta, imediata ou mediata, isolada ou conjuntamente com outros elementos químicos, de chumbo, cobre, estanho, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio ... Art. 2° Para os efeitos desta Lei, as expressões recurso ...
-
Decisão monocrática Nº 1423709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... menor pela ré em decorrência de contrato firmado pelas partes estipulando a participação do autor nos resultados da comercialização de estanho, extraído de jazidas localizadas no Estado de Rondônia — Existência de recibos apócrifos relativos a valores elevados — Validade que não ...
-
Acórdão Nº 0020221-82.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração da reclamante parcialmente acolhidos para acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.
... Diz que a testemunha da reclamada confessou que a embargante realizava solda com estanho e que não era fornecido nenhum tipo de proteção respiratória nas linhas. Ressalta que devem ser considerados os depoimentos das testemunhas, ... -
Decisão da Presidência nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... primária ou secundária, direta ou indireta, imediata ou mediata, isolada ou conjuntamente com outros elementos químicos, de chumbo, cobre, estanho, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio ... Art. 2° Para os efeitos desta Lei, as expressões recurso ...
-
Acórdão Nº 0020255-62.2013.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Indevido porquanto não constatado, em perícia, tenha o reclamante prestado trabalho em condições nocivas à saúde, ensejadoras do pagamento do adicional em grau máximo, como pretendido.
... Inconformado, recorre o reclamante, argumentando que o contato com solda estanho/chumbo demonstra que o trabalho se deu em condições de insalubridade em grau máximo, conforme Anexos de nºs 11 e 13 da NR-15 e NR-15 Agentes ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... minerais, tais como ferro, manganês, alumínio, cobre, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, nióbio, tântalo, zircônio, terras-raras, urânio e diamante ... A presença das grandes corporações econômicas na Região ... -
Tributação das cooperativas
... 183 Mas, nem sempre a situação parece ser tão tranquila quanto aparenta. Por mais estanho que possa parecer, compulsando a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, deparamos com certos julgamentos reconhecendo a ...
-
O art. 52, parágrafo único, do CPC de 2015 e o mandado de segurança em matéria tributária: competência do foro da autoridade impetrada ou do domicílio do impetrante?
... “Definição de competência de jurisdição constitui matéria reservada à Constituição da República, não estanho o legislador ordinário autorizado a subverter o delineamento constitucional da jurisdição, pautado no pacto federativo ... Existe, portanto, ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... instalaria a crise do petróleo, elevando seu preço e o de outras commodities para as alturas, como o chumbo (170%), a bauxita (165%), o estanho (220%) e a prata (1.065%), provocando o aumento nos custos da produção em todo o mundo. (VAROUFAKIS, 2017, p. 131) ... O desenvolvimento ...
-
Relação da população com o garimpo em Roraima aumenta dificuldade no combate à invasão na terra ianomâmi
... outros metais valiosos na terra indgena, como a cassiterita, que est se valorizando no mercado internacional, por ser usada para a produo do estanho, empregado em ligas maleveis e que no tm ferrugem ... Os pedidos de pesquisa mineral ou de lavra para cassiterita, estanho e minrio de estanho em ...
-
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
... estanho, manganês e metais preciosos ocupa a posição 89 no ranking de maior frequência de acidentes de trabalho ... Em relação aos acidentes de ...
-
Acórdão Nº 0000045-03.2013.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE . Hipótese em que se vislumbra nos autos prova robusta acerca do ato de improbidade cometido pela parte reclamante, durante o contrato de trabalho, autorizando a sua despedida por justa causa, conforme alínea "a" do art. 482 da CLT. . Recurso não provido.
... Alega que laborava como auxiliar técnico em eletrônica, na montagem de amplificadores para som ambiente. Narra que utilizava soldas com estanho ou chumbo, sendo emitidos fumos metálicos, a caracterizar o direito pleiteado ... A versão trazida pelo reclamante não encontra amparo nos ... -
Acórdão Nº 0021766-30.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-08-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Apesar de o Julgador não estar adstrito ao laudo pericial (art. 371 do CPC), para ser desconstituída a prova técnica por outros meios probatórios devem ser demonstrados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da conclusão do perito. Não tendo a parte insatisfeita com a conclusão exposta no laudo se desincumbido do ônus de provar a alegação de que prestava serviço
... Alega demonstrado pelo laudo pericial que a recorrente fazia soldagem dos conectores de 60% estanho e 40% chumbo nas atividades realizadas na reclamada, e que anexou dois laudos periciais sob os IDs d0e105f e e3722a1, nos quais os peritos afirmam ... -
Acórdão Nº 0020933-48.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não há prova acerca de exposição permanente ou intermitente em atividade perigosa, capaz de gerar direito ao adicional de periculosidade.
... O reclamante assevera que laborava com soldagem de componentes eletrônicos, o que implicava no manuseio de metais compostos com estanho e chumbo, atividade considerada insalubre. Refere que era utilizado álcool isopropílico para limpeza de celulares e "tablets". Sustenta que não ... -
Acórdão Nº 0020675-16.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. Não configura dano existencial, passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas.
... - Soldava fiação com solda estanho chumbo e ferro quente ... - Subia nas torres, testava as antenas e direcionava a antena para captar o sinal ... - Fazia os relatórios ... -
Acórdão Nº 0021683-83.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-10-2020
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. QUANTUM FIXADO. Caso em o valor fixado aos honorários periciais comporta redução, considerando o trabalho desenvolvido pelo perito e os valores normalmente fixados a tal título por esta Turma Julgadora. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido, no tópico. SOBREAVISO. Hipótese em que o depoimento do próprio reclamante é esclarecedor no sentido de que ele não
... Usava multímetro, medidor de potencia para conferir a potencia elétrica, corrente elétrica, tensão ... - Soldava com estanho, aproximadamente de 02 a 03h essas atividades soldando os componentes eletrônicos dos equipamentos; ... - Usava benzina e álcool isopropílico ... -
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... Dos cinco principais produtos exportados para a China, na Argentina a soja representa 53,1%; Na Bolívia, estanho e ligas representam 23,9%, bem como concentrados de estanho, 22%. No Brasil, concentrados de ferro equivalem a 44,9% e a soja 22%. No Chile, cobre ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... NT 2608.00 Minérios de zinco e seus concentrados. 2608.00.10 Sulfetos NT 2608.00.90 Outros NT 2609.00.00 Minérios de estanho e seus concentrados. NT 2610.00 Minérios de cromo e seus concentrados. 2610.00.10 Cromita NT 2610.00.90 Outros NT 2611.00.00 Minérios de ...
-
LICITAções - SAÚDE
... ção Complementar: Catalisador Moldagem Finalidade: Catalisar ... Sílica , Tipo: Condensação , Cor: Verde , Composição: Éster De ... Estanho, Óleo Mineral Tratamento Diferenciado: - (Item Partici- ... pação Aberta) Quantidade: 3.060 Unidade de fornecimento: ... Tubo 50 G Valor Estimado: ...