estatuto da advocacia
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Acórdão nº 1.0000.20.528789-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ACORDO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA DO PROCURADOR - DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO - ART. 24, §4º, DA LEI N. 8.906 /1994 (ESTATUTO DA OAB). Nos termos do art.24, §4º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, o acordo extrajudicial celebrado diretamente entre as partes, sem a participação ou aquiescência do...
... Sabe-se que o disposto no artigo 24, 4 da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil) assegura ao advogado o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.528789-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ACORDO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA DO PROCURADOR - DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO - ART. 24, §4º, DA LEI N. 8.906 /1994 (ESTATUTO DA OAB). Nos termos do art.24, §4º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, o acordo extrajudicial celebrado diretamente entre as partes, sem a participação ou aquiescência do...
... Sabe-se que o disposto no artigo 24, 4 da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil) assegura ao advogado o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 882-66.2013.5.03.0011) 18-10-2017
... O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia, a seu turno, estabelece, no artigo 12, cabeça e § 1º, a ...
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Acórdão nº 0000026-49.2017.8.05.0046 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 25 de Abril de 2018
... ATUAÇÃO DO ESTADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO ... 22, § 1º, DO ESTATUTO DA ADVOCACIA ... PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO: PLEITO DE AFASTAMENTO ...
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Acordão do Segunda Turma, 23-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADVOGADODATIVO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 283 DO STJ.NATUREZA. TÍTULO LÍQUIDO E CERTO. QUANTUM. ALTERAÇÃO EM EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.I - Trata-se, na origem, de embargos opostos pelo Estado do Ceará, àexecução de sentença de honorários advocatícios, fixados em favor doadvogado dativo, por atuação em processo...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-38021/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... O art. 14 do Regulamento Geral do ... Estatuto da Advocacia, que regulamenta a Lei nº 8.906/94, é incisivo ao dispor ...
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Acórdão nº 0564731-71.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... (ESTATUTO DA ADVOCACIA). PRECEDENTES ... JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdão nº 1.0000.22.264897-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRESCRIÇÃO -- TERMO INICIAL - REVOGAÇÃO TÁCITA - CONSTITUIÇÃO DE NOVOS PROCURADORES.Nos termos do artigo 206, § 5º, inciso, II, do Código Civil e do artigo 25, inc. III, da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia - prescreve em cinco anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contado o prazo da revogação ou...
... III, da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, este que prev: "Art. 206. Prescreve:( ... ). 5 Em cinco ... -
Acórdão nº 1.0000.22.264897-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRESCRIÇÃO -- TERMO INICIAL - REVOGAÇÃO TÁCITA - CONSTITUIÇÃO DE NOVOS PROCURADORES.Nos termos do artigo 206, § 5º, inciso, II, do Código Civil e do artigo 25, inc. III, da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia - prescreve em cinco anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contado o prazo da revogação ou...
... III, da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, este que prev: "Art. 206. Prescreve:( ... ). 5 Em cinco ... -
Acórdão nº 1.0000.20.470730-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/MG) - ASSISTÊNCIA SIMPLES - INTERESSE JURÍDICO - AUSÊNCIA - DECISÃO MANTIDA. - É de se indeferir a assistência simples da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) na ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, quando ausente o interesse jurídico da entidade de classe,...
... Municipal poca dos fatos narrados, contratou escritrio de advocacia sem a realizao de prvio procedimento de licitao. Aduz o parquet que ... das prerrogativas dos advogados, nem das "disposies ou fins" do Estatuto da Advocacia, descabe a interveno da OAB em Ao de Improbidade ... -
Acórdão nº 1.0000.20.025968-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JUÍDICA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO ADVOGADO DA PARTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS À PARTE ADVERSA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA REGULANDO A RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DO ADVOGADO - NECESSIDADE DE AÇÃO AUTONÔMA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL.- Conforme disposto no art. 79 do CPC: "Responde por...
... 79, do CPC e a Lei n 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Aponta que a r. sentena violou manifestamente norma ... -
Acórdão nº 1.0000.20.025968-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JUÍDICA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO ADVOGADO DA PARTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS À PARTE ADVERSA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA REGULANDO A RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DO ADVOGADO - NECESSIDADE DE AÇÃO AUTONÔMA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL.- Conforme disposto no art. 79 do CPC: "Responde por...
... 79, do CPC e a Lei n 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Aponta que a r. sentena violou manifestamente norma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002451-50.2010.5.06.0391), 25-02-2013
EMENTA: Recurso Ordinário. Advogado. Horas extras. Regime de dedicação exclusiva. A partir de 12.12.2000, quando o artigo 12 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB passou a vigorar com nova redação, considera-se o advogado-empregado submetido a regime de dedicação exclusiva (e, portanto, sem direito à jornada reduzida de quatro horas diárias e vinte semanais), apenas se essa condiç
... partir de 12.12.2000, quando o artigo 12 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB passou a vigorar com nova reda ç ã o, considera-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-583/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Octubre de 2002
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ESTATUTO DA ADVOCACIA. ENUNCIADOS 219 E 329. APELO PROVIDO. Conflita com a ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Advocacia-Geral da União os casos que configurarem improbidade administrativa e ... vigor da alteração das respectivas estruturas regimentais ou de estatuto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006936620214058300), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800693-66.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIOLA TINE BRASILEIRO ADVOGADO: Victor Douglas Vasconcelos De Azevedo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Victor Douglas Vasconcelos De Azevedo ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA.
... O STJ já decidiu que "os arts. 23 e 24, §1º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), de fato, possibilitaram ao advogado executar, em nome ... -
Acórdão nº 0020493-90.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
... PROFISSIONAL DO ADVOGADO - ART. 7-A DO ... ESTATUTO DA ADVOCACIA. SEGURANÇA CONCEDIDA ... Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão nº 1.0144.15.003505-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - SUPERVENIÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO CURSO DO PROCESSO - SEGURANÇA JURÍDICA - LITISPENDÊNCIA - TRÍPLICE IDENTIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AUTOR CARACTERIZADA - CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PROCURADOR DA PARTE - INADMISSIBILIDADE - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - ALTERAÇÃO DE OFICIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - A ação...
... O art. 32 do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil tambm dispem:"Art. 32. O ... -
Acórdão nº 1.0000.21.047395-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - INTERESSE DE AGIR - UTILIDADE E NECESSIDADE - USO PREDATÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ADVOGADO.- O interesse de agir é analisado pelo binômio "utilidade" do provimento e a "necessidade" da demanda, à luz da teoria da asserção, que...
... m-f, haja vista que est sujeito penalizao segundo as regras do Estatuto da Advocacia e da OAB, tambm assiste razo apelante, consoante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-148/2000-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 24 de Septiembre de 2002
... MONOPOLÍSTICA.INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA ... ADVOCACIA QUANTO À JORNADA DE TRABALHO.INCIDÊNCIA DO ARTIGO 4º ...
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Acórdão Nº 5000053-65.1997.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... 1. De acordo com o art. 24, § 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), os advogados possuem a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.596775-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PARTE DO RECURSO QUE NÃO ATACA FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO DO ADVOGADO. DECOTE. - Cabe ao recorrente atacar os fundamentos da sentença, expondo as razões pelas quais sustenta o seu pedido de reforma. Verificando-se que parte do recurso não impugna devidamente o que foi decidido, incabível a sua análise. - A teor do que dispõe
... No entanto, a teor do que dispe o artigo 32 do Estatuto da Advocacia (Lei n 8.906/94), eventual conduta maliciosa por parte do ... -
Acórdão nº 1.0720.12.002250-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - VALOR CONDIZENTE - ESTATUTO DA ADVOCACIA. Nas hipóteses em que não tiverem sido estipulados os valores referentes à retribuição pela prestação de serviços advocatícios, os honorários podem ser arbitrados judicialmente, em valor condizente com trabalho desenvolvido e o valor econômico da causa patrocinada.
... 22, 2 da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia), fixo o valor dos honorrios devidos ao apelante em 10% (dez ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010426020214058400), 02-12-2021
REOAC Nº 0801042-60.2021.4.05.8400 PARTE AUTORA: LEILZA VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: RENATO DELGADO DE BRITO PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: FERNANDA RIU UBACH CASTELLÓ GARCIA ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. EXAME DA OAB. ISENÇÃO
... Preliminarmente, o artigo 58, inciso VI, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), dispõe que compete ... -
Acordão do Segunda Turma, 22-06-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 44, I,II, E 49 DA LEI 8.906/94 E 9º DO CPC/2015. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS283/STF E 7/STJ. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE,A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. DEFENSORES PÚBLICOS.DESNECESSIDADE DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.ART. 4º, § 6º, DA...