estrutura administrativa da escola
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Portaria nº 0027/2022
... -Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste rgo. ESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAR PAULO MARCELO MARTINS ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019799-20.2017.8.19.0037 (Criminal), 20-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AUTOR, POLICIAL MILITAR, QUE PRETENDE RESTABELECER O ATO DA ADMINISTRAÇÃO QUE COMPUTOU O TEMPO DE ESTUDANTE COMO ALUNO-APRENDIZ EM ESCOLA PÚBLICA PROFISSIONAL COMO TEMPO DE SERVIÇO. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESTABELECER A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO AUTOR E A GRATIFICAÇÃO DO TRIÊNIO EM VIRTUDE DO TEMPO DE
... ESCOLA PÚBLICA PROFISSIONAL COMO TEMPO DE SERVIÇO. A ... POR OUTRO LADO, A REVISÃO ADMINISTRATIVA SE ... DEU APÓS O DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... de Pernambuco para o funcionamento da Escola Heróis da Restauração, conforme descrito às ... de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado ... Art. 100. Os ... invocação da discricionariedade administrativa, assim como a autonomia do Ente Federado não ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033404-10.2014.8.19.0014 (Cível), 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DISTRIBUÍDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE A ESCOLA ESTADUAL LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS NÃO OFERECE CONDIÇÕES IDEAIS PARA O APRENDIZADO DOS MENORES NELA MATRICULADOS. PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM O PROCESSO DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TAIS COMO: FALTA DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR, MAÇAN
... ALEGAÇÃO DE QUE A ESCOLA ESTADUAL LICEU DE ... HUMANIDADES DE CAMPOS NÃO ... INTEGRA A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO, É ... INADMISSÍVEL PORQUE ... A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NÃO É ISENTA ... DE CONTROLE JUDICIAL, MAS ... -
Acórdão nº 0003165-90.2013.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... ADMINISTRATIVA ... COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA DO PODER ... horas, na Escola Francisco Alves Pereira, na localidade ... do ... mesma estrutura organizacional, podendo ocorrer a ... pedido do ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1.2.2 Origem e estrutura" das tecnologias que compõem a internet: a import\xC3" ... ão prática das ideias defendidas por essa escola teórica é a existência dos programas de ... § 2º A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público poderão requerer ...
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Lei nº 11.776 de 17/09/2008. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN, CRIA AS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.651, DE 27 DE MAIO DE 1998, 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E 11.292, DE 26 DE ABRIL DE 2006, E AS LEIS 10.862, DE 20 DE ABRIL DE 2004, E 11.362, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
... atividades de natureza técnica, administrativa e de gestão relativas à obtenção, análise e ... Escola Nacional de Informações, pelo extinto Centro de ... Art. 29 A estrutura remuneratória dos titulares dos cargos de ...
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Direito Administrativo
... do processo não se aplica à via administrativa ... (B) Deve-se ajuizar uma ação popular ... ção, a diretora da creche notou que a estrutura não apresentava solidez e corria o risco de ... Ex.: aluno de escola; paciente em hospital; programa de assistência ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou ... Os valores relativos às obras de infra-estrutura de interesse coletivo, aos custos despendidos com ... criado o Programa "Nossa Terra - Nossa Escola", mediante incentivo financeiro a ser concedido ...
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Direito Constitucional
... que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias ... do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ... do feito, retorna à repartição administrativa indagando o porquê da demora. Ele obtém como ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... , inclusive, ato de improbidade administrativa ... Na clássica classificação de Canotilho, ... seleção para os candidatos da EPCar – Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Neste caso ...