estrutura administrativa da escola
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... quem cabe a superviso oramentria e administrativa da Justia Federal de primeiro e segundo graus, ... ARTIGO 4 ... Integraro a estrutura institucional do Conselho da Justia Federal a ... , segundo normas a serem editadas pela Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... f) à probidade administrativa; ... g) ao meio ambiente; ... XV - ... CAPÍTULO VII Da estrutura ... ARTIGO 24 ... O Ministério ... Será criada por lei a Escola ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando ... estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei nº 9.250, de 1995, ... de exibição, distribuição e infra-estrutura técnica apresentados por empresa brasileira, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ções para o acesso e permanência na escola; ... II - liberdade de aprender, ensinar, ... § 1º Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de ... graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , quando no desempenho de função administrativa; ... II – os fundos especiais e as demais ... ão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública; ... II – entidade: ... certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... XVIII - decidir sobre matéria administrativa pertinente à organização e ao funcionamento da ... Profissional e Pesquisa, como Escola de Administração Judiciária do Distrito ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... 3. Comissão de Desportos da Aeronáutica; ... 4. Escola de Especialistas de Aeronáutica; ... 5. Escola Preparatória de ... planejamento, de orçamento e gestão e de modernização administrativa; e ... III - planejar, executar e coordenar as atividades do Sistema de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Da Estrutura ... 1º A Presidência da República é ... c) reforma administrativa; ... d) supervisão e coordenação dos ... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Escola de Administrativa Fazendária e da Junta de ...
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Acórdão nº 2008/0230885-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 211/STJ E 282/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS PRINCIPAIS ARGUMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Afasta-se a alegação de violação ao artigo 53
... , disponibilizou a sua já existente estrutura física e jurídica para a prestação do ... ensino fundamental, sendo considerado como escola pública, gratuita e universal; ii) o ato ... o entendimento da autoridade administrativa sobre o conceito de escolas públicas, entendidas ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c)Fortalecer a estrutura da Ouvidoria Agrária Nacional ... Responsável: ... de qualidade e garantia de permanência na escola ... Ações programáticas: ... a)Ampliar o ... administrativa de possíveis violações dos direitos e casos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... de Informações Categoria "A" da extinta Escola Nacional de Informações - EsNI ou do Curso de ... Da correlação da estrutura remuneratória de cargos específicos ... para os ... Técnico-Administrativa - GDATA ... Art. 67. A Lei n° 10.404, de 9 de ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - órgãos de estudo, de assistência e de apoio: ... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola Superior de Guerra em ... viabilizar a integração de esforços e a racionalidade administrativa; ... VII - avaliar a situação estratégica e acompanhar a evolução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 2501-67.2021.5.90.0000)
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DA ESCOLA JUDICIAL PARA SERVIDORA DE GABINETE DE DESEMBARGADORA E DE FUNÇÃO COMISSIONADA DESTA PARA SERVIDORA DAQUELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. NÍVEL DE FUNÇÃO COMISSIONADA PREVISTA EM...
... RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO ... DA DA ESCOLA JUDICIAL PARA SERVIDORA DE GABINETE DE ... ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NÃO ... OBSERVADA ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... , se conveniente a utilização de estrutura de apoio única para atender a ambas ... § 4o ... deslinde a controvérsia em sede administrativa ... ARTIGO 12 ... Não estão sujeitas ao duplo ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... 691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... Subsecretaria de Gestão Administrativa; 2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; e ... pelo canal de educação denominado TV Escola e a exploração dos serviços de sons e imagens, ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos Art. 21. Os ... a legislação orçamentária e administrativa em vigor. Parágrafo único. O INSS ficará ... GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE EM ESCOLA ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... Técnico CCE 2.05 Coordenação Administrativa 1 Coordenador CCE 1.10 Serviço 2 Chefe CCE 1.05 ... FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.02 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA Coordenação 1 Coordenador ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... 195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... no controle interno da legalidade administrativa dos atos do Ministério da Educação e de suas ... pelo canal de educação denominado TV Escola e a exploração dos serviços de sons e imagens, ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... XI - da Infra-Estrutura; e ... XII - da Ação Social ... Da ... II - coordenar a ação administrativa do Governo, o acompanhamento de programas e ... XIII - a Escola de Administração Fazendária ... Art. 149. Ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... à remuneração por decisão administrativa, judicial ou extensão administrativa de decisão ... b) Secretaria-Executiva; ... c) Escola de Administração Fazendária; ... d) Conselho ... Art. 51. A estrutura remuneratória dos titulares dos cargos de nível ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... II - a indicação da estrutura material, dos recursos humanos e das estratégias ... providências (Lei de Improbidade Administrativa) ... CAPÍTULO VII ... DO FINANCIAMENTO E DAS ... ter atendimento garantido em creche e pré-escola" aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos ... § 1\xC2" ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... CAPÍTULO II ... Da Organização Administrativa" do Trânsito ... Art. 4º Compõem a administraç\xC3" ... Nacional de Trânsito, integrante da estrutura do Ministério da Justiça, terá autonomia ... ção aos diretores e instrutores de escola de aprendizagem e examinadores de trânsito, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as ... ção do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... ça da dívida ativa e da cobrança administrativa; ... III - cronograma de pagamentos mensais de ...