Eugenia

PROCESSO Nº: 0808482-24.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUETLUSKA LUCRECIA DE SOUZA RAFAEL ADVOGADO: Cleyson Rodrigues Dos Santos CURADOR: EUGENIA CELIA DE SOUZA RAFAEL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva...

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Agravo de Instrumento n. 4031219-56.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Maria Eugenia LopesAdvogados : Stephany Sagaz Pereira (OAB: 35218/SC) e outroAgravado : Banco Cetelem S/ARelatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Maria Eugenia Lopes da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville que, nos...

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ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0082741-10.2008.8.24.0023 da Capital - Bancário Apelante : Banco Bradesco S/AAdvogados : Newton Dorneles Saratt (OAB: 19248/SC) e outroApelada : Maria Eugênia GomesAdvogado : Rafael Benedet Camisão (OAB: 15202/SC)Relator: Desembargador Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Banco Bradesco S/A interpôs recurso de...

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Recurso Especial n. 0025421-75.2003.8.24.0023/50000, Capital Recorrente : Freddy Bruggemann FauczAdvogados : Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB: 32436/SC) e outrosRecorrido : Pedro Paulo BachAdvogados : Ivo Borchardt (OAB: 12015/SC) e outrosRecorridos : Teodoro Henrique Bruggemann Correa e outroAdvogados : Marita Glavam Pinto da Luz (OAB: 7430/SC) e outroRecorridos : Fenícia Administração de...

PJE 0801814-94.2019.4.05.8302 EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR (ART. 40 § 1º, I, CF/1988). EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012. INGRESSO ANTERIOR À EC 41/2003. REVISÃO DOS BENEFÍCIOS. PARIDADE REMUNERATÓRIA. POSSIBILIDADE. 1. Apelação interposta pela UNIÃO em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para: a) reconhecer o...

• Código de Direito Natural Espírita

140 - População do Globo e Superpopulação - 140.1 - Carga erótica - 140.2 - Cuidar do corpo e do espírito - 140.3 - Origem do Instinto Sexual - 141 - Sucessão e aperfeiçoamento das raças - 142 - A civilização de hoje: os mesmos espíritos que voltam em novos corpos - 143 - Origem dos corpos da raça atual - 144 - Caráter distintivo das raças primitivas - 145 - Aperfeiçoamento das raças animais e...

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ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0001156-83.2006.8.24.0029 de Imaruí Apelante : Município de ImaruíAdvogada : Suzana Fortunato de Sousa (OAB: 25243/SC)Apelada : Emilia Eugênia dos SantosRelator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAMunicípio de Imaruí propôs, perante a Vara Única da comarca de Imaruí, execução fiscal em face de Emília Eugênia...

PROCESSO Nº: 0800769-37.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy APELADO: EUGENIA ASSIS LINS e outro ADVOGADO: Joacy Fernandes Passos Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE...

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS CONSUMIDORES. CONTRATAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÕES DE MÚTUO INCONTROVERSAS. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA. PACTO CELEBRADO POR CARLOS BRAZ GOMES. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO EM COMPRAS. CIÊNCIA ACERCA DA ADESÃO AO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE...

Agravo de Instrumento. Decisão que determinou a imissão da posse no imóvel localizado a Rua Piranga, 37, no bairro do Méier, Rio de Janeiro/RJ. Agravante que busca a suspensão da imissão de posse, bem como expedição dos ofícios direcionados à Procuradoria Municipal sobre a quebra da empresa recorrente. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu decretou a falência da Sociedade Empresária...

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DÉBITOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DENOMINADA "BANCO BMG S/A - CARTÃO". INCIDÊNCIA DO CDC. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONSUMIDORA. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO EM DOBRO. MÁ-FÉ. DANO MORAL.A

Objeto: MICHELE EUGENIA PARRA DE MORAES CRUZ E OUTROS COM CONCURSO/PROCESSO SELETIVODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAO

• O Globo

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Objeto: Interessado: Maria Eugênia Porém. Edital: 055/2012. Concurso/Processo seletivo: 055/2012.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA

Objeto: Interessados: Eugenia Maria Assunção Salustiano e outros - Com processos seletivos: Processos nºs: 89/13 (Edital 34/13), 260/13 (Edital 59/13), 263/13 (Edital 60/13) e 39/14 (Edital 10/14).Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA NO PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO CONSUMIDOR NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PLEITO COMPENSAÇÃO DE VALORES. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO RECURSAL DO BANCO RECORRENTE. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.A

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Recurso Especial n. 0318944-58.2016.8.24.0038/50001, Joinville Recorrente : Fundação Celesc de Seguridade Social CELOSAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroRecorrida : Maria Eugenia LopesAdvogados : Luiz Felipe Gonçalves (OAB: 34730/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAFundação Celesc de Seguridade Social CELOS, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição...

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, intentado por COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga que, nos autos da ação de conhecimento, em sede de cumprimento de sentença (processo nº 0759873-06.2019.8.07.0016) ajuizada por EUGENIA MACHADO DOS SANTOS, rejeitou a impugnaçã

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pela executada, MARIA EUGENIA FONTES SOUZA TEIXEIRA, contra decisão proferida em fase de cumprimento de sentença (0062647-33.1998.8.07.0001) iniciada pelo DISTRITO FEDERAL. A decisão agravada afastou o reconhecimento da prescrição intercorrente e rejeitou o pedido de extinção do processo, tendo sido observado que o prazo de 5 (cinco

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Agravo de Instrumento n. 4023271-63.2019.8.24.0000, Barra Velha Agravantes : Alexandre Zimmermann e outroAdvogado : Eurides dos Santos (OAB: 9493/SC)Agravado : Adelson AlvesAdvogados : Carolina Pinto Figueiredo (OAB: 32783/SC) e outroAgravada : Claudiane Policarpo de Oliveira AlvesAdvogada : Maria Eugenia Furtado (OAB: 16889/SC)Agravada : Maria Rosenilda Souza de AmorimAdvogado : Arlete Minhuk...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO n. 8000280-68.2018.8.05.0168 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EUGENIA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, RAFAEL MARTINEZ...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004685-69.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA EUGENIA VIANA DA SILVA BARROSO Advogado(s): CECILIA LEMOS MACHADO AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 5ª...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO n. 8009090-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LIZA EUGENIA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): MARCIO SOUZA GARCIA RECORRIDO: O ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    ACORDÃO   800x600 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004705-60.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA EUGENIA VIANA DA SILVA BARROSO Advogado(s): CECILIA LEMOS MACHADO AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    ACORDÃO     AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 5ª...