Eugenia
- PORTARIA Nº 191 , de 15 de OUTUBRO de 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe a Lei Estadual n° 6.123/1968, resol ve: Art. 1º. Designar Eugênia C arla Cavalcanti, Mat. 336.744-4 e Anacarla Cavalcanti de Brito, M at. 374.140- 0, para compor a comissão de si ndicância destinada a apurar eventual res...
- SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. N°. 003/2022 - TP 002/2022. Referente a Publicação no DOE do dia 26/05/2022, ONDE SE LÊ: Maria Eugênia Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I – LEIA-SE: André Longo Araújo de Melo -Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco – Recife, 26/05/2022....
- PORTARIA SEE N° 4833 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EUGENIA PAULA DE SOUZA ASSIS, matrícula nº 261.943- 1, da função de Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2022....
- PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 07 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE: Nº 3913 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EUGÊNIA LOURENÇO DE SOUZA , matrícula nº 277.674-0, CPF nº 013.186.305-33, de acordo com o Laudo nº 652...
- SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. N°. 0205/2020 - TP 004/2020. Referente a Publicação no DOE do dia 19/05/2022, ONDE SE LÊ: Maria Eugênia Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I – LEIA-SE: André Longo Araújo de Melo -Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco – Recife, 27/05/2022....
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Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação
O presente trabalho visa estudar influência da biotecnologia – sobretudo pela técnica da eugenia – na dignidade humana, de forma que consigamos traçar uma perspectiva sobre a necessidade de regulamentação do exercício desta tecnologia e, se tal normatização deve seguir um viés restritivo ou liberal de sistematização. Após tal delimitação, buscaremos determinar alguns dos desafios que serão...
... RESUMO: O presente trabalho visa estudar inluência da biotecnologia – sobretudo pela técnica da eugenia – na dignidade humana, de forma que consigamos traçar uma perspectiva sobre a necessidade de regulamentação do exercício desta tecnologia e, se ... - PORTARIA SDSCJ Nº 165 de 11 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe a Lei Estadual n° 6.123/1968, resol ve: Art. 1.º. D esignar Eugênia C arla Cavalcanti, Mat. 336.744-4, Eduardo Rodrigues Barros, Mat. 167.511-7 e Taciana Guimarães Duarte, Mat. 343.172-0 para compor a comissão de sin...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 4673, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. A Diretora–Presidente, RESOLVE: Designar as servidoras Maria do Carmo Lopes Pereira, matrícula nº 10.467-1 e Maria Eugênia de Melo Guerra, matrícula nº 10.075-7, para responderem pelo expediente da Unidade de Processamento de Benefícios, nos períodos de 2/9/2019 a...
- PORTARIA SEE/GGPE DE 20 DE 08 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE: N º 5177 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EUGENIA CÁTIA PAIXÃO NOVAES, matrícula nº155.630-4, CPF nº 656.145.344-15, de acordo com o Laudo nº 1...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 3408, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 1147 de 30 de 03 de 2023 , publicada no DOE de 31 de 03 de 2023, de EUGENIA MARIA CABRAL SCHMIDT DE MORAIS, Mat. nº 0000059390.Tendo em vista que foi julgada ilegal através da Decisão Monocrática nº 5753/2023...
- DECRETO Nº 42243, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza a Cidadã Brasileira Eugenia Essinger a Pesquisar Calcario No Municipio de Goiania, Estado de Pernambuco.
- AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA ADAGRO N° 027 DE 25/03/2022. O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: i - Designar a servidora, MARIA EUGÊNIA SORIANO FERREIRA NUNES, mat. 359.015-1, para responder pela Gerência Regional de Surubim, na ausência do titular em gozo de licença prêmio, no período de 01/04/2022 a 27/09/...
- SECRETARIA DE SAÚDE A CPLCI, resol ve: TORNAR SEM EFEITO: a publicação do Resultado de Inabilitação do INST ITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA - (HOSPITAL JESUS PEQUENINO) - CNPJ sob nº. 10.072.296/0005- 33, r eferente ao Processo nº 108/2021 - Inexigibilidade nº 001/2021, publicada no DOE do di a 28/09/2021, por conveniência e oportunidade. Recife, 28/09/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Pre...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120256920194050000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0812025-69.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EUGENIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA e outros ADVOGADO: Marcelo Jaime Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
PROCESSO Nº: 0812025-69.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: EUGENIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA e outros ADVOGADO: Marcelo Jaime Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08071014920164058300), 23-07-2020
PROCESSO Nº: 0807101-49.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MICHELLE EUGENIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Carlos Alexandre Daniel Sanchez RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Marcos Antonio Garapa de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Nº: 0807101-49.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MICHELLE EUGENIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Carlos Alexandre Daniel Sanchez RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002099020174058106), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0800209-90.2017.4.05.8106 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro APELADO: MARIA EUGENIA CALIOPE DE ARIMATEIA ADVOGADO: Celso Alves De Miranda e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE...
PROCESSO Nº: 0800209-90.2017.4.05.8106 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro APELADO: MARIA EUGENIA CALIOPE DE ARIMATEIA ADVOGADO: Celso Alves De Miranda e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos. Com abordagem interdisciplinar, envolvendo a Filosofia, o Direito, a Biossegurança e a Bioética, o artigo objetiva verificar quais as consequências que o uso da referida técnica pode...
... a controvérsia entre os pensadores alemães Jürgen Habermas e Peter Sloterdijk, que analisaram o tema da engenharia genética e do risco da eugenia. Trata-se de pesquisa teórico-bibliográfica, que emprega o raciocínio dedutivo sobre os impactos jurídicos-filosóficos do uso da técnica do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006417520204050000), 02-06-2020
PROCESSO Nº: 0800641-75.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EUGENIA TAMIARANA BRITO ADVOGADO: Patricia Luiza De Alencar Gomes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO.AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. FILHA SEPARADA E PENSIONISTA DE MILITAR DA AERONÁUTICA. JÁ BENEFICIÁRIA. LEGALIDADE....
PROCESSO Nº: 0800641-75.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: EUGENIA TAMIARANA BRITO ADVOGADO: Patricia Luiza De Alencar Gomes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015584520144058200), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0801558-45.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MARIA EUGENIA BARROS MAIA e outros ADVOGADO: José Jurandy Queiroga Urtiga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Marcos Antonio Garapa de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa
PROCESSO Nº: 0801558-45.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MARIA EUGENIA BARROS MAIA e outros ADVOGADO: José Jurandy Queiroga Urtiga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª TurmaMAGISTRADO ... - A retratista de caetano e da mpb
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Moradores de Nova Iguaçu protestam contra mudanças no trânsito da cidade
... Urbana de Nova Iguaçu informou que avalia, até o momento, como positivas as alterações no trânsito dos bairros Chacrinha e Santa Eugenia. De acordo com o órgão, as mudanças foram divulgadas à população e comerciantes locais durante o mês de abril, com a distribuição de cinco ...
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Brasileiro vai a julgamento por ataque contra Cristina Kirchner na Argentina
A juíza argentina María Eugenia Capuchetti anunciou nesta segunda-feira que o processo em andamento contra três réus pela tentativa de homicídio da vice-presidente Cristina ...
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Brasileiro vai a julgamento por ataque contra Cristina Kirchner na Argentina
A juíza argentina María Eugenia Capuchetti anunciou nesta segunda-feira que o processo em andamento contra três réus pela tentativa de homicídio da vice-presidente Cristina ...
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Brasileiro vai a julgamento por ataque contra Cristina Kirchner na Argentina
A juíza argentina María Eugenia Capuchetti levantou nesta segunda-feira a julgamento oral o processo em andamento contra três réus pela tentativa de homicídio da vice-presidente ...
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‘Cássia Eller foi meu único amor’, diz viúva da cantora que será homenageada hoje no prêmio Multishow
Este ano, Maria Eugenia Vieira Martins vai passar o Natal com a irmã, em Brasília — justo onde estava quando Cássia Eller morreu, em 2001 —, mas volta ao Rio antes do ...