Eugenia
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Decisão Monocrática N° 07482176120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por L&M Assessoria Ltda. contra decisão do juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (Id 177143378 do processo de referência) que, nos autos da execução de título extrajudicial movida pelo ora agravante em desfavor de Maria Eugênia Ribeiro, processo n. 0714193-14.2017.8.07.0001, indeferiu o pedido de...
... Cvel NMERO DO PROCESSO: 0748217-61.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LS&M ASSESSORIA LTDA AGRAVADO: MARIA EUGENIA RIBEIRO RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISO Trata-se de agravo de instrumento interposto por L&M Assessoria Ltda. contra ... -
Decisão Monocrática N° 07223252420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Amil Assistência Médica Internacional S.A. contra decisão proferida pela Juíza em exercício na 20ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Maria Eugenia dos Santos, deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré, ora agravante, disponibilize assistência domiciliar (home care) à autora/agravada,
... AGRAVADO: MARIA EUGENIA DOS SANTOS DECISO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Amil Assistncia Mdica Internacional S.A. contra deciso proferida ... -
Decisão Monocrática N° 07260944020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por IVONETE ALVES MEIRELLES e outros contra a decisão interlocutória proferida pelo juízo da 25ª Vara de Cível de Brasília em sede de ação ordinária autos 0724863-72.2021.8.07.0001(ação ajuizada pelos agravantes em face da agravada FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA) no
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANGELA SEMIRAMIS DE ANDRADE FREITAS RIBEIRO SOARES, PEDRO JOSE SERRA RIBEIRO SOARES, DARCY FERREIRA LIMA, EUGENIA DE OLIVEIRA LIMA, DELMIR CORTES DO PRADO, GERALDA SEBASTIANA DE ALCANTARA, IVONETE ALVES MEIRELLES, MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA AGRAVADO: ... -
Acórdão Nº 0168278-26.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-04-2019
... Processo: 0168278-26.2017.8.06.0001 - Apelação ... Apelante: Maria Eugenia Regis de Menezes ... Apelado: Banco BMG S.A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE ... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO ...
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Acórdão N° 0800873-46.2017.8.18.0049 do Tribunal de Justiça do Piauí, 16/04/2021
... APELAÇÃO CÍVEL (198) No ... 0800873-46.2017.8.18.0049 ... APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST, MARIA EUGENIA DO ESPIRITO SANTO ... Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ... APELADO: MARIA EUGENIA DO ESPIRITO SANTO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084822420184058300), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0808482-24.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUETLUSKA LUCRECIA DE SOUZA RAFAEL ADVOGADO: Cleyson Rodrigues Dos Santos CURADOR: EUGENIA CELIA DE SOUZA RAFAEL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUETLUSKA LUCRECIA DE SOUZA RAFAEL ADVOGADO: Cleyson Rodrigues Dos Santos CURADOR: EUGENIA CELIA DE SOUZA RAFAEL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... -
Decisão Monocrática N° 00008503020158070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO, ERNANI LACERDA GONTIJO, EUGENIA REGINA DE MELO, THALES DE MELO E LEMOS EMBARGADO: ERNANI LACERDA GONTIJO, EUGENIA REGINA DE MELO, THALES DE MELO E LEMOS, VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DESPACHO Intimem-se Vetta Construtora e Incorporadora Ltda., Rodrigo Augusto...
... :EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO, ERNANI LACERDA GONTIJO, EUGENIA REGINA DE MELO, THALES DE MELO E LEMOS EMBARGADO: ERNANI LACERDA GONTIJO, EUGENIA REGINA DE MELO, THALES DE MELO E LEMOS, VETTA CONSTRUTORA E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018149420194058302), 02-02-2021
PJE 0801814-94.2019.4.05.8302 EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR (ART. 40 § 1º, I, CF/1988). EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012. INGRESSO ANTERIOR À EC 41/2003. REVISÃO DOS BENEFÍCIOS. PARIDADE REMUNERATÓRIA. POSSIBILIDADE. 1. Apelação interposta pela UNIÃO em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para: a) reconhecer o...
- Decisão Monocrática Nº 0082741-10.2008.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-01-2021
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Decisão Monocrática Nº 0025421-75.2003.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 14-02-2019
... Interessado : Seraphim Fausto Faucz (Representado por seu inventariante) Francy Eugenia B. F. Furlanetto ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Freddy Bruggemann Faucz, com base no art. 105, inciso ...
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Decisão Monocrática Nº 4031219-56.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
... ... ... Agravo de Instrumento n. 4031219-56.2019.8.24.0000, Joinville ... Agravante : Maria Eugenia Lopes ... Advogados : Stephany Sagaz Pereira (OAB: 35218/SC) e outro ... Agravado : Banco Cetelem S/A ... Relatora: Desembargadora Soraya ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007693720194058308), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800769-37.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy APELADO: EUGENIA ASSIS LINS e outro ADVOGADO: Joacy Fernandes Passos Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE...
- Decisão Monocrática Nº 0001156-83.2006.8.24.0029 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-02-2019
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Acórdão Nº 5000746-11.2019.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS CONSUMIDORES. CONTRATAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÕES DE MÚTUO INCONTROVERSAS. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA. PACTO CELEBRADO POR CARLOS BRAZ GOMES. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO EM COMPRAS. CIÊNCIA ACERCA DA ADESÃO AO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE...
... MARQUES APELANTE: ADAO XAVIER DE BARROS (AUTOR) APELANTE: CARLOS BRAZ GOMES (AUTOR) APELANTE: IRACI AZEREDO DE CRISTO (AUTOR) APELANTE: EUGENIA HUREN (AUTOR) APELANTE: JORGE MAIDANA (AUTOR) APELANTE: JORGE ROBERTO AZEREDO (AUTOR) APELADO: BANCO BMG S.A (RU) ... - Lei da Reprodução
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043354-07.2022.8.19.0000 (Cível), 07-06-2023
Agravo de Instrumento. Decisão que determinou a imissão da posse no imóvel localizado a Rua Piranga, 37, no bairro do Méier, Rio de Janeiro/RJ. Agravante que busca a suspensão da imissão de posse, bem como expedição dos ofícios direcionados à Procuradoria Municipal sobre a quebra da empresa recorrente. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu decretou a falência da Sociedade Empresária...
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Acórdão N° 0001663-30.2017.8.18.0060 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/06/2021
... EUGENIA DE ARAUJO ... Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES ... APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ...
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Acórdão Nº 0727095-71.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
... Domingos de Araújo Lima Neto ... Apte/Apdo : Banco Bmg S/A ... : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) ... Apte/Apdo : Maria Eugenia Gomes Tavares ... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) ... : Fernanda Tenorio Calaça (OAB: 12199/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: ...
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Processo Nº 33390/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Febrero de 2012
Objeto: MICHELE EUGENIA PARRA DE MORAES CRUZ E OUTROS COM CONCURSO/PROCESSO SELETIVODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Carolina Estima Correa; Marcela Costa Isack; ... Alessandra Schiabello; Michele Eugenia Parra de ... Moraes Cruz; Viviane Stella; Natan Daniel da Silva ... Exercício: ... S E N T E N Ç A ... - Para adoção
- Hora de arrumar as malas
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Processo Nº 2180/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Octubre de 2013
Objeto: Interessado: Maria Eugênia Porém. Edital: 055/2012. Concurso/Processo seletivo: 055/2012.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
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Processo Nº 5451/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Noviembre de 2015
Objeto: Interessados: Eugenia Maria Assunção Salustiano e outros - Com processos seletivos: Processos nºs: 89/13 (Edital 34/13), 260/13 (Edital 59/13), 263/13 (Edital 60/13) e 39/14 (Edital 10/14).Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
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Acórdão Nº 0700099-52.2022.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-01-2023
... Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... : Maria Eugenia da Conceição ... : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE) ... : Banco Votorantim S/A ... : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) ...
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Decisão Monocrática N° 07109987720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2024
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Dr. MARCILIO DE SOUSA BARROS, em favor de TIAGO DA SILVA FERNANDES, preso em flagrante no dia 02 de fevereiro de 2024, pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas); e artigo 12 da Lei nº 10.826/2006 (posse irregular de arma de fogo). A prisão em flagrante do...