evasão nas escolas
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Em vigor
Código Penal Militar
... CAPÍTULO VIII Da fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos ... Fuga de prêso ou ... éis, navios, arsenais, estabelecimentos industriais, alojamentos, escolas, colégios ou outros quaisquer estabelecimentos ou lugares sujeitos à ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... e) adotar medidas para estimular a freqüência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar ... 2. Os Estados Partes ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ,2 milhões de crianças, 4,3 milhões estavam matriculadas em pré-escolas no ano de 1997, equivalendo a 46,7%. Já em 1998, ele caiu para 4,1 ... escolar dos alunos, o que tem sido um dos principais fatores de evasão, a situação de distorção idade-série provoca custos adicionais aos ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; ... III - elevados níveis ... , da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares e dos profissionais pertencentes aos órgãos e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VII do caput, o ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Decreto nº 11.162 de 04/08/2022. Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
... III – garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas da educação básica; ... IV – reduzir a evasão escolar, observadas as ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... V – no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI – no inciso VII do caput, o ... , quando couber, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa, e administrativa; ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... c) nas pré-escolas, até a universalização dessa etapa de ensino, que atendam às crianças ... ente federativo, com vistas a captar, direta ou indiretamente, a evasão no ensino fundamental e médio ... Parágrafo único. A medida de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas ... Prescrição no caso de evasão do condenado ou de renovação do livramento condicional ... Art. 113 - No ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... a) as creches; e ... b) escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VIII do caput ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... XXVIII – à construção e ampliação de creches e pré-escolas; e ... XXIX – às ações que contribuam para a implantação da ... , quando couber, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa, e administrativa; ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI – no inciso VII do caput, o ... , quando couber, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa, e administrativa; ...
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Acórdão Nº 0007544-18.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-09-2023
... PROJETO QUE VISA ALAVANCAR A ... QUALIDADE DE ENSINO EM ESCOLAS ESTADUAIS ... PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES EM TAREFAS NÃO AFETAS À ... aquelas nas quais foram detectados maiores índices de evasão escolar ... e baixo rendimento estudantil (notas no SAEB – Sistema ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... de manutenção dos agrupamentos sociais, nas modalidades de escolas, quartéis militares, hospitais, prisões, etc., dentro de suas ... , na vida diária do jovem cidadão brasileiro, dentro da seguida evasão escolar que assola o país, ainda existem tenebrosos obstáculos, tais ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... o desenvolvimento profissional continuado das equipes das escolas e das redes públicas de ensino e que promovam a melhoria contínua da ... égias de desenvolvimento acadêmico, com o objetivo de reduzir a evasão de estudantes nas instituições federais de educação superior; XIV - ...
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Decreto nº 10.004 de 05/09/2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
... IX - contribuir para a melhoria da infraestrutura das escolas públicas regulares; e ... X - contribuir para a redução da evasão, da repetência e do abandono escolar ... CAPÍTULO III ... DAS DIRETRIZES ... Art. 5º São diretrizes do Pecim: ... I - elevação dos índices de ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... II - as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... III - as entidades sem fins ... b) descumprimento das regras de proteção; ou ... c) evasão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas creches e escolas para o atendimento pré-escolar; ... VIII - pagamento, a qualquer ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... ão para um suposto direito (dos pais) de afastarem seus filhos das escolas formais: “ homeschooling advocates increasingly have urged courts to ... do INEP, a partir do Censo Escolar dos anos 2014-2015, as taxas de evasão" escolar no país foram de 12,9% e 12,7% dos alunos matriculados na 1ª e 2\xC2" ...
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Decreto nº 11.079 de 23/05/2022. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
... ções para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica ... Parágrafo único. A ... ência financeira às regiões, às redes públicas de ensino e às escolas com maior índice de vulnerabilidade social; ... VII – incentivo a ...
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Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno
... O trabalho demonstra que há maior evasão e repetência nas escolas mais atingidas por tiroteios. Estudantes do 5º ano de instituições com entorno violento — que registraram seis ou mais ...