evasão nas escolas
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A Educação no Brasil
... as discussões científicas sobre o fenômeno da violência nas escolas brasileiras, circunstância que ainda provoca sérias celeumas, mais por ... A repetência e a evasão escolar, ... como nefastos exemplos, reduzem o contingente de alunos ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
@1 Introdução ... Depois das entidades familiares, é nas escolas infantis, de ensino fundamental e de ensino médio, nos termos da ... à educação básica na fase etária própria, ou são vítimas da evasão escolar, seja para ingressarem na criminalidade, no mercado de trabalho ...
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Exercícios prácticos
... Governador do Estado H com o propósito de diminuir o alto grau de evasão escolar, regulou a concessão de bolsas escolares a alunos carentes ulados em escolas públicas estaduais. Em virtude de crise política que surgiu entre o ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas creches e escolas para o atendimento pré-escolar; ... VIII - pagamento, a qualquer título, ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... considerados autênticos fazer comparações de gestão entre escolas que possuem mau desempenho, bom desempenho e aquelas que estavam com ... um acompanhamento personalizado e tem por objetivo desestimular a evasão escolar, bem como a repetência, o que por sua vez desestimula a ... -
Acordao N° 1768312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial criminal. Direito penal e processual penal. Crimes de trânsito. Artigo 305 do ctb. Evasão do local do acidente. Artigo 311 do ctb. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança. Materialidade e autoria demonstradas. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de apelação criminal interposta pelo acusado contra a sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal...
... CRIMES DE ... TRÂNSITO. ARTIGO 305 DO CTB. EVASÃO DO LOCAL DO ACIDENTE. ARTIGO 311 DO ... CTB. TRAFEGAR EM VELOCIDADE ... incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e ... desembarque de passageiros, ... -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... na informática e robótica, para adolescentes matriculados nas Escolas Públicas do município de Salto/SP, provenientes de famílias com ... adolescentes nas escolas públicas indiretamente para redução de evasão escolar., Valor Total: R$ 486.524,87, Valor de Contrapartida: R$ ...
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Corrupção
... quando os governos estabelecem políticas de transparência ou escolas de negócios incluem cursos de ética e código de conduta no currículo, ... Um ex-ministro de HOSNI MUBARAK praticou a evasão de 71.400 dólares do Egito, durante a agitação que levou à queda do ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 310/2023 Dispõe sobre a aprovação das deliberações da XI Conferência
... adequada no contraturno, ampliando as escolas estaduais com a oferta de Ensino ... Médio em locais com alta necessidade ... de forma paralela às ações de enfrentamento à evasão escolar, bem como a ... inclusão digital gratuita através da ampliação ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... ículas nas Instituições de Ensino Superior (IES), o índice de evasão na graduação também crescia. “Em 2010, 11,4% dos alunos abandonaram o ... Frisa-se que as escolas católicas também tinham um viés elitista, onde só ingressava quem ... -
DECRETO Nº 6768, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Disciplina o Programa Caminho da Escola.
... acesso e a permanência dos estudantes moradores da zona rural nas escolas da educação básica; ... IV - reduzir a evasão escolar, em observância ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... Por exemplo, acionar policiais militares para que impeçam a evasão escolar ou a indisciplina dos alunos foge à regulamentação legal das atividades policiais, bem como torna cômoda a situação da escola, que ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... para discussão dentro das salas de aula, pois frequentemente as escolas não conhecem a rede de proteção integral ... @2 A identificação ... contra as pessoas que provocaram ou não agiram no controle da evasão escolar ... Outro exemplo tipicamente escolar. A repetência dos ...
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Direito constitucional
... IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens ... facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... Anuais Socioeducativos sinalizam os altos índices de evasão escolar e distorção idade/ série na trajetória educacional de ... através dos chamados “Asylos Casa de Educação”, “Escolas de Preservação” e “Escolas de Reforma” ... No que se refere ... -
Segurança pública e armamento da população civil
Segurança pública e armamento da população civil
... escolas e proximidades e a queda da evasão escolar são exemplos de que ações ... -
Ordinária, LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escola
... Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas ... Estaduais e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ... indicadores de desempenho, assim como as taxas de aprovação, de evasão escolar, e os ... resultados em avaliações externas, deverão ser ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... PENAIS, MOVIMENTOS HISTÓRICOS DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO E ESCOLAS PENAIS ... A evolução histórica do Direito Penal – não vinculada ... , que a finali-78 Há uma relação comum entre os delitos de evasão de divisas e lavagem dinheiro, perpetrados por organizações criminosas, ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA
... ção de contas, em conjunto com as coordenações de extensão das Escolas ... Técnicas de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato ... para prevenir a evasão e aplicar estratégias que favoreçam a permanência dos alunos ... no ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) as creches; e ... b) as escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VIII do caput, o ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Decisão Monocrática Nº 0014203-47.2014.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 06-07-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IMPUTAÇÃO. PRÁTICA DE ATO QUE CAUSA PREJUÍZO AO ERÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. LEI SUPERVENIENTE. ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DA CONDUTA ÍMPROBA. DOLO ESPECÍFICO E PERDA PATRIMONIAL EFETIVA. AUSÊNCIA NO CASO CONCRETO. RETROATIVIDADE DA LEI MAIS
... articuladores ... comunitários, ... mobilizariam ... combate à evasão" escolar, com o fim de erradicar esse indicador nas ... escolas municipais\xE2\x80" ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... ção para estudantes que tivessem cursado todo o ensino médio em escolas públicas, sendo que, desse universo, 40% foram destinadas a candidatos ... evasão (276) ... Da mesma forma, como também não foi aprovada a parte da ...
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Acordao N° 1331888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Administrativo. Aposentadoria especial - magistério. Cômputo de tempo em exercício de atividades pedagógicas - possibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, contra sentença que julgou improcedente seu pedido inicial, para que seja considerado o períodos trabalhado (de 07/02/2011 até 05/02/2013 e 29/01/2015 até 17/05/2017) na unieb -...
... e acompanhar, junto as UEs vinculadas, as acoes relativas as Escolas de ... Natureza Especial e as Unidades de Internacao Socioeducativas e de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... V - no inciso VII do caput: ... a) as creches; e ... b) as escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VIII do caput, o ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de barreiras
... deliberar: ... autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas ... municipais ... privada ... ensino ... Legalizar ... Contribua ... para o diagnóstico da evasão, repetência ... e problemas na oferta e na ... qualidade do ... ...