evasão nas escolas
- Os desafios da educação para além do horário integral
- Os desafios da Educação para além do horário integral
- Ciro gomes (pdt)
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... IV - no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... V - no inciso VII do caput, o ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa, e administrativa; ...
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Acórdão nº 1.0000.20.581430-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ENSINO INFANTIL PARTICULAR DE BELO HORIZONTE - COVID-19 - CONTAGEM DE HORAS DO ENSINO NÃO PRESENCIAL - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS - NECESSIDADE - SEGURANÇA DENEGADA - SENTENÇA MANTIDA.O Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte - CME/BH possui competência para participar da elaboração de...
- Rede de shoppings promove campanha de combate à pobreza menstrual
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... não exige a comprovação de renda dos alunos egressos de escolas públicas e nem dos negros. Afirmou, ainda, que nem ... O índice de evasão escolar da Universidade, no entanto, considerados ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... um locupletamento por parte do governo e dos proprietários de escolas particulares ... PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ... A evasão à Comissão de Conciliação Prévia não implica em carência da ação ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ampliar programas voltados para a redução da violência nas escolas, a exemplo do programa `Paz nas Escolas`, especialmente em áreas urbanas ... , estimulando bons hábitos alimentares e procurando diminuir a evasão e a repetência ... Promover a expansão do acesso ao ensino médio com ...
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SECRETARIAS - SÓO MATEUS
... c. Levantamento dados de evasão" nas escolas no período ... da pandemia e no último ano em Santo Amaro (M\xC3" ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... c. Levantamento dados de evasão" nas escolas no período ... da pandemia e no último ano em Santo Amaro (M\xC3" ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... c. Levantamento dados de evasão" nas escolas no período ... da pandemia e no último ano em Santo Amaro (M\xC3" ...
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
... c. Levantamento dados de evasão" nas escolas no período ... da pandemia e no último ano em Santo Amaro (M\xC3" ...
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Acórdão nº 0022726-02.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Septiembre de 2014
... evasão de alunos das escolas, tal fato enseja uma discussão mais ... ampla, a ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... considerados autênticos fazer comparações de gestão entre escolas que possuem mau desempenho, bom desempenho e aquelas que estavam com ... um acompanhamento personalizado e tem por objetivo desestimular a evasão escolar, bem como a repetência, o que por sua vez desestimula a ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... finalidades e objetivos do ensino; em especial, evi tar a evasão escolar e garantir a socialização do indivíduo, por ... pais e responsáveis retirarem seus filhos das escolas; (ii) a legislação infraconstitucional determina que os ...
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Direito Constitucional
... perdas em razão da redução na arrecadação tributária, com a evasão de indústrias e fábricas para o Estado Alfa ... Diante do caso ... de matrícula facultativa e disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. BV Gabarito “C” (OAB/Exame ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... Essa versatilidade de atitudes maldosas contribui não somente para a exclusão social da vítima, como também para muitos casos de evasão escolar, e pode se expressar das mais variadas formas, conforme se passará a expor ... A violência verbal (insultar, ofender, xingar, "zoar", ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , interposição fraudulenta, falsidade ideológica e documental, evasão de divisas, cooptação de servidores públi - cos, subfaturamento, quebra ... À evidência, em face do encanto que as escolas positivas do Direito exerceram no mundo, durante a primeira metade do ...
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Execução de medidas socioeducativas
... do Atendimento Socioeducativo; 4.4 Acompanhar matrícula nas escolas dos adolescentes em Medida Socioeducativa (MSE) através dos dados do ... semiliberdade é não contar o tempo de cumprimento anterior a uma evasão. Isso não deve ocorrer, pois em nenhum momento a Lei do Sinase ou a ...
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Decisão Monocrática Nº 0014932-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-11-2022
... ser prestado por meio de creches (crianças de 1 a 3 anos) e pré-escolas (infantes de 4 a 5 anos) ... Importante ressaltar que não basta ao ... , mandamento que, por certo, se inspira no intuito de prevenir a evasão escolar por questões satélites à vida familiar, como as dificuldades de ...
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Evasão escolar
Ver nota 11 ... Superadas as mazelas do abandono material e a própria falta de vagas em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, crian- ... ças ou adolescentes já ingressaram - anualmente - no sistema público ou privado de ensino. Serão ...
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SECRETARIAS - PORT 401 23 ALUNO INFREQUENTE1
... enfrentamento aos problemas referentes a infrequência, evasão e abandono ... escolar nas escolas da rede estadual de ensino ... O ...
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A Educação no Brasil
... as discussões científicas sobre o fenômeno da violência nas escolas brasileiras, circunstância que ainda provoca sérias celeumas, mais por ... A repetência e a evasão escolar, ... como nefastos exemplos, reduzem o contingente de alunos ...
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 610-23
... manter, nas escolas e academias de polícia, em caráter permanente, cursos sobre ... motivar a participação dos alunos e evitar a evasão no decorrer dos cursos; ... coordenar o processo de seleção de tutores, ...