execução alimentos 732
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A execução de alimentos ou cumprimento de sentença pelo ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... 9.732, de 1.12.98, DOU 14.12.98) ... a) 1% (um por ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8040744-31.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Do procedimento comum
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... 731 e 732, da CLT. Este último estabelece, em particular, ...
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Acórdão nº 1.0079.10.030522-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
EXECUÇÃO - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - TERMO INICIAL - TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO - PARCELAS DEVIDAS ENTRE A DATA DA SENTENÇA DE EXONERAÇÃO E O SEU TRÂNSITO EM JULGADO - PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE.
EMENTA: EXECUÇÃO - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - TERMO INICIAL - ... 732 do CPC ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS - ... -
Decisão Monocrática Nº 0164562-59.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. EMBARGO À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE/EXECUTADO. TESE DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. PLEITO RECURSAL DE EXTINÇÃO DE TODOS OS FEITOS EXECUTIVOS MOVIDOS PELA PARTE EMBARGADA/EXEQUENTE POR SUPOSTA DUPLICIDADE DE COBRANÇA. INOCORRÊNCIA. ACERTO DA DECISÃO APELADA. ARRAZOADO APELATÓRIO
... EMBARGO ... À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.SENTENÇA DE ... PARCIAL ... 2013.8.06.0001 está sob o rito do artigo de 732 do CPC de 1973, rito de ... expropriação, com ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... -, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não há que se falar em ... A diferença deve ser buscada nos termos do art. 732 do CPC. HC 271.637-RJ , Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 24/9/2013.” ...
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Acórdãos nº 1007679-12.2016.8.26.0604 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL DESATENDIDA PELO APELANTE. DESERÇÃO RECONHECIDA. APELAÇÃO INADMITIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Apelação 1007679-12.2016.8.26.0604; Relator (a): Paulo Alcides; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 2ª...
... ;}.y1f{bottom:730.666667pt;}.yc{bottom:732 ... É GONÇALVES FERNANDES EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FEITO EXTINTO SEM ... -
Capital - 4ª vara de família
... SENTENÇA 8008303-82.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... Alimentos, pelo rito estabelecido no artigo 732 do CPC, proposta por MARIA FERNANDA VIEIRA ...
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Acórdão nº 1.0024.09.592134-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTO REDUZIDO. JUSTIFICATIVA. CASAL. BENS A PARTILHAR. PRISÃO. ILEGITIMIDADE. SUSPENSÃO DO DECRETO PRISIONAL. AGRAVO A QUE SE DÁ PROVIMENTO
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTO REDUZIDO. JUSTIFICATIVA ... 732 do CPC e nunca o decreto prisional, pois este ... -
Acórdão nº 1.0024.09.592134-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTO REDUZIDO. JUSTIFICATIVA. CASAL. BENS A PARTILHAR. PRISÃO. ILEGITIMIDADE. SUSPENSÃO DO DECRETO PRISIONAL. AGRAVO A QUE SE DÁ PROVIMENTO
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTO REDUZIDO. JUSTIFICATIVA ... 732 do CPC e nunca o decreto prisional, pois este ... -
Acórdão nº 1.0024.09.592134-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTO REDUZIDO. JUSTIFICATIVA. CASAL. BENS A PARTILHAR. PRISÃO. ILEGITIMIDADE. SUSPENSÃO DO DECRETO PRISIONAL. AGRAVO A QUE SE DÁ PROVIMENTO
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTO REDUZIDO. JUSTIFICATIVA ... 732 do CPC e nunca o decreto prisional, pois este ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8001083-79.2020.8.05.0039 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: ... DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) / [Alimentos, Adoção de Maior] ... AUTOR:SILIANE CARDOSO ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Alimentos
... ça em juízo, 24 o que parece bastante lógico, já que a execução é regida pelo princípio da disponibilidade, sendo possível que ... Direito de família ... Salvador: Juspodivm, 2017, p. 732. 177. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das famílias ... 2. ed. Rio de ...
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Acórdão nº 0027044-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDO DE ALIMENTOS. PARCELAS VENCIDAS NOS TRÊS MESES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO E NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGADA ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO GENITOR. NÃO VERIFICAÇÃO EM COGNIÇÃO SUPERFICIAL TÍPICA DO WRIT. ORDEM DENEGADA. 1. Em sede de habeas corpus, mostra-se inviável a imersão mais...
... ALIMENTOS. PARCELAS VENCIDAS ... NOS TRÊS MESES ANTERIORES ... execução fundada em título executivo extrajudicial ... cobrado pelo rito do art. 732 do mesmo diploma legal ... 4. O decreto de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8001161-39.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... assim, o prosseguimento da execução, com a alienação judicial do bem e efetivação ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0501205-79.2017.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8005537-42.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - Processo 0000158-39.1997.8.05.0004 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco ... 732 E 733 DO CPC. 1. Decisão agravada que indeferiu ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Acórdão nº 1.0024.08.039301-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO PIS DO EXECUTADO - PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - POSSIBILIDADE.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA ... 732 do CPC, com vistas ao pagamento de obrigação ... -
Acórdão nº 1.0024.08.039301-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO PIS DO EXECUTADO - PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - POSSIBILIDADE.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA ... 732 do CPC, com vistas ao pagamento de obrigação ... -
Acórdão nº 1.0024.08.039301-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO PIS DO EXECUTADO - PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - POSSIBILIDADE.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA ... 732 do CPC, com vistas ao pagamento de obrigação ... -
Acórdão nº 1.0024.08.039301-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO PIS DO EXECUTADO - PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - POSSIBILIDADE.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA ... 732 do CPC, com vistas ao pagamento de obrigação ...