execucoes
- LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
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Solução urgente para execuções fiscais após cancelamento do Tema 987 do STJ
Daniella Tedeschi: Solução de execuções após cancelar Tema 987
- CPC x sistema tributário nacional x lei de execuções fiscais: situações de impossibilidade de substituição de depósito judicial por seguro-garantia ou fiança bancária
- Em vigor Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
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'Melhor estratégia para execuções fiscais é tirá-las do Judiciário o máximo possível'
Entrevista: Carlos Mourão e Fabrizio Pieroni, procuradores em SP
- Desequilíbrios do regime atual de garantia das execuções fiscais
- Confronto entre execuções fiscais pretéritas e ações antiexacionais subsequentes
- Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Candeias - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Tucano - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Candeias - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Itarantim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... BAHIA VARA CRIMINAL DE ITARANTIM ATO ORDINATÓRIO 0000100-43.2005.8.05.0202 Petição Criminal Jurisdição: Itarantim Requerente: Vara De Execucoes Criminais Da Infancia E Juventude De Sao Jose Dos Campos Sp Requerido: Maicon Souza Pereira Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
- Remanso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Itaparica - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Ubaitaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Inhambupe - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Inhambupe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Ubatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Encruzilhada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Candeias - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Encruzilhada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Pindobaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude